Quinta-feira, 03 de março de 2022, às 10:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 029/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie reforma e manutenção, com instalação de tubulação maior, da galeria de água pluvial na Rua Cel. Nelson Felício dos Santos, entre as ruas Pércio Schamann e Rua das Flores. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária visando evitar futuros alagamentos, visto que a referida via sofre constantemente com este problema pelo fato de a água das chuvas se acumular por falta de espaçamento adequado.
INDICAÇÃO Nº 030/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo para desenvolvimento de projeto de pavimentação asfáltica e galeria de água pluvial nas ruas Monte Castelo e Voluntários da Pátria, no bairro Vila América. JUSTIFICATIVA: A medida é importante visando ao atendimento de solicitações diretas por parte de moradores da região, que anseiam há anos pela benfeitoria, buscando segurança e qualidade de vida a suas famílias.
INDICAÇÃO Nº 031/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que coloque em prática a execução do projeto de construção do mini anel viário do Município de Bonito com a maior brevidade possível. JUSTIFICATIVA: A medida é importante considerando que o trânsito no centro da cidade tornar-se-á mais seguro e dinâmico por conta do desafogamento proporcionado pela realização da benfeitoria solicitada.
INDICAÇÃO Nº 032/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie serviços de manutenção na iluminação do Estádio Municipal. JUSTIFICATIVA: A ausência de iluminação adequada, por conta do furto de fiação elétrica ocorrido no local, tem prejudicado os atletas que se utilizam do espaço para prática esportiva no período noturno.
INDICAÇÃO Nº 034/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, os serviços de patrolamento e cascalhamento na rodovia que dá acesso à Fazenda São Geraldo. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma reivindicação dos fazendeiros e donos de passeios turísticos da região visando proporcionar melhores condições de acesso aos atrativos e ao escoamento da produção.
INDICAÇÃO Nº 035/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao DEMTRAT, os serviços de pintura dos meios-fios, faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização indicativas de estacionamento de ônibus de transporte escolar, bem como a designação da presença da Guarda Municipal em horários de saída, nas ruas das Escolas Municipais Manoel Inácio de Farias, na Vila Donária, e Vitalina Vargas Machado, na Vila Machado. JUSTIFICATIVA: A presença da Guarda se faz necessária devido ao fato de muitos carros estacionarem em faixas amarelas nos referidos horários, o que pode gerar multas e, junto à pintura desgastada e ausência das placas, prejudica o trânsito como um todo.
INDICAÇÃO Nº 036/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a poda parcial das árvores no centro e bairros da cidade, visto que os galhos atrapalham o tráfego de veículos e prejudicam a iluminação pública. JUSTIFICATIVA: As ruas em questão possuem diversos trechos escuros, principalmente nas calçadas próximas a terrenos baldios e ruas de pouco movimento, trazendo riscos de acidentes e insegurança aos pedestres.
INDICAÇÃO Nº 037/2022 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de cobertura na quadra de esportes do colégio do Distrito Águas do Miranda. JUSTIFICATIVA: A medida é importante para proporcionar melhores condições à prática de esportes por parte dos alunos no local, oferecendo proteção contra sol, chuva e outros fatores.
INDICAÇÃO Nº 038/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências, juntamente com a Secretaria de Turismo, para disponibilizar novos EPI's (equipamentos de proteção individual) aos guarda-vidas do Balneário Municipal de Bonito. JUSTIFICATIVA: Considerando que o trabalho dos guarda-vidas é um dos principais e mais perigosos dentro do Balneário Municipal, torna-se de suma importância oferecer boas condições de trabalho a estes profissionais. Certo disso, contamos com o atendimento da solicitação, proporcionando mais segurança e confiança aos referidos profissionais e também aos turistas presentes no atrativo.
INDICAÇÃO Nº 039/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias junto à Secretaria de Obras e ao DEMTRAT (Departamento Municipal de Transporte e Trânsito) para que, na rua das Turmalinas, em frente a DL Conveniência e Palhoça Bar, na vila Marambaia, seja construído redutor de velocidade com sinalização horizontal e vertical. JUSTIFICATIVA: Na referida rua, há um grande trânsito de pessoas, principalmente crianças, alunos da Escola Izaura Pinto Guimarães, que residem nos bairros adjacentes. Atualmente os condutores de veículos transitam em alta velocidade por conta de que não há redutores de velocidade no local. Tal medida se faz necessária para proporcionar maior segurança aos transeuntes.
INDICAÇÃO 041/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de um mutirão de limpeza nos bairros de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: Considerando o grande acúmulo de resíduos em determinadas áreas da cidade, a medida é importante visando combater a proliferação de mosquitos e animais danosos à saúde, bem como prezar pelo cuidado com o meio-ambiente.
INDICAÇÃO Nº 042/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o serviço de patrolamento nas ruas do bairro Vila Jaraguá. JUSTIFICATIVA: As referidas ruas se encontram em péssimo estado, com a presença de enormes valetas, tornando o local intransitável.
REQUERIMETOS RESPONDIDOS: 02/2022 – Irson Casanova; 03 e 04/2022 – Professora Loiva;
GRANDE EXPEDIENTE:
LEITURA DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 010/2022 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde solicitando a designação de um profissional de odontologia para exercer função de coordenação na referida área de atuação da Saúde Pública, visando à identificação de suas reais necessidades para que estas sejam devidamente supridas. Reitero que, conforme visitas aos locais de atendimento odontológico do Município, foi observada a necessidade de aquisição de novos equipamentos permanentes, tais como autoclave, fotopolimerizador e aparelhos de raio-x, além de discrepâncias identificadas entre a real necessidade dos profissionais e os itens previstos na lista de aquisição de material de procedimento, material permanente e controle do estoque já adquirido para o referido setor. É imprescindível contar com a colaboração de pessoas conhecedoras do dia-a-dia no atendimento à população para a correta execução das medidas de abastecimento dos insumos utilizados.
REQUERIMENTO Nº 015/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando medidas urgentes em relação a pavimentação e acessibilidade do canteiro central da Avenida Matheus Muller, recentemente asfaltada no Município de Bonito, de modo que as atuais condições da estrutura dificultam e geram perigo ao trânsito de pedestres e ciclistas que se utilizam da via.
REQUERIMENTO Nº 017/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Energisa solicitando providências visando melhorias na rede elétrica do Assentamento Santa Lúcia, onde vêm ocorrendo diversas reclamações por parte de moradores que sofrem com ausência de energia em suas casas constantemente, por questões climáticas e outras situações evitáveis.
REQUERIMENTO Nº 018/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária, à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul, Maria do Carmo Avesani Lopez, bem como cópia para manifestação por parte do Promotor de Justiça João Meneghini Girelli e da Juíza de Direito da 1ª Vara do Poder Judiciário de Bonito, solicitando informações acerca do andamento do projeto do Loteamento Social Rio Mimoso, direcionado aos Servidores Públicos contemplados no ano de 2016. Reitero a relevância do tópico em questão visando maior transparência aos interessados que buscam esclarecimentos em relação a seus direitos.
REQUERIMENTO Nº 019/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa Diretora estude a possibilidade e busque meios para que a Câmara Municipal efetue devolução de verba à Prefeitura Municipal no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinada à execução de serviços de recapeamento nas ruas da COHAB em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 020/2022 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vander Loubet solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para aplicação em obras e infraestrutura no município de Bonito/MS. Na certeza de poder contar com o apoio do nobre parlamentar, antecipamos nossos votos de agradecimento.
REQUERIMENTO Nº 021/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Licitação e o cronograma para a execução da Drenagem e Pavimentação asfáltica da vila América, conforme solicitado através da Indicação nº 219/2021, de minha autoria, e aprovada por essa Casa de Leis. Trata-se de um grande anseio da população do referido bairro, que irá trazer uma melhor qualidade de vida, bem-estar e segurança no trânsito a todos que residem ou que utilizam as vias naquela localidade.
ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL:
PLO nº 55/2021 – Denomina "Rua Julica da Aparecida Rodrigues" a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada C". (autoria: Vereador Pedrinho da Marambaia).
PLO nº 03/2022 – Denomina como "Marieta Nunes Rocha" a rua localizada na Vila COHAB, anteriormente denominada como "Rua Projetada 4". (autoria: Vereador André Luiz).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 07 de março de 2022, ÀS 19:30h.
