Quarta-feira, 16 de novembro de 2022, às 19:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 350/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reforma geral dos redutores de velocidade e placas de sinalização de trânsito. JUSTIFICATIVA: A medida se mostra necessária diante dos diversos pontos da cidade que se encontram com necessidade de reparo, ocasionando inúmeras reclamações por parte da população.
INDICAÇÃO Nº 351/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias junto à Secretaria de Educação visando à disponibilização do EJA ensino fundamental novamente em nosso município. JUSTIFICATIVA: A medida é de suma importância visto que muitos interessados têm sido impedidos de cursar o EJA ensino médio em face da indisponibilidade da referida modalidade.
INDICAÇÃO Nº 352/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade dos serviços de caminhão pipa na avenida principal do bairro Tarumã. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária considerando a grande quantidade de poeira no local, ocasionando diversas reclamações por parte da população local.
INDICAÇÃO Nº 353/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de veículo automotor visando ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação. JUSTIFICATIVA: A medida busca disponibilizar condições de trabalho adequadas de acordo com a solicitação dos profissionais envolvidos.
INDICAÇÃO Nº 354/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de bancos na área destinada à realização dos exames práticos do DETRAN. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria visa disponibilizar um maior conforto aos alunos que aguardam para realizar a prova prática de direção em busca da obtenção da carteira de motorista.
INDICAÇÃO Nº 356/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie serviços de reparo na rede elétrica em frente ao Clube do Laço Nabileque. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária uma vez que o local se encontra com todas as luminárias danificadas, ocasionando um ambiente escuro e inseguro.
INDICAÇÃO Nº 357/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize lixeiras com tampas no Balneário Municipal. JUSTIFICATIVA: A medida é importante considerando o aumento da população dos macacos no local, os quais espalham o lixo inclusive dentro dos rios.
INDICAÇÃO Nº 358/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie a substituição das tabelas de basquete da quadra da Escola João Alves de Arruda por tabelas em vidro temperado (conforme exemplo em anexo), visando um melhor desempenho dos atletas. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria busca contribuir com melhorias na estrutura da quadra para uma melhor experiência da prática desportiva no local.
GRANDE EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 230/2022
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o CIDEMA, que foi votado e aprovou a parceria para regularização da agricultura familiar.
REQUERIMENTO Nº 231/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à SEMAGRO solicitando a realização de estudos junto ao órgão competente para autorizar a atividade de pesca na modalidade pesque e solte com um mês de antecedência da data de abertura oficial da temporada de pesca no Rio Miranda, a exemplo do que ocorre nas cidades de Corumbá e Porto Murtinho em relação ao Rio Paraguai, conforme o parágrafo 5º do artigo 11 do Decreto Estadual nº 15.166, de 21 de fevereiro de 2019. Com o intuito de fomentar o turismo de pesca local em prol de uma melhor arrecadação e desenvolvimento da região, contamos com o apoio das autoridades envolvidas.
REQUERIMENTO Nº 232/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Energisa solicitando a revisão de todos os transformadores de nossa cidade, em especial aquele localizado na rua Pércio Shamann, que queimou devido ao temporal ocorrido recentemente.
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 21 de novembro de 2022, ás 19h30.
