Terça-feira, 16 de novembro de 2021, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 422/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a realização de um mutirão de atendimento na área da Saúde em nosso Município. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária diante da grande demanda de pessoas que aguardam em filas para atendimento médico em nossos Postos de Saúde.
INDICAÇÃO Nº 423/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize pavimentação asfáltica nas ruas da Vila Jaraguá, localizada aos fundos da Escola Prof.ª Durvalina Dornelles Teixeira. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria é importante considerando diversos fatores, como localização, segurança no trânsito local e saúde dos moradores.
Nº 424/2021 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências junto ao DEMTRAT visando à construção de redutor de velocidade na rua 31 de março, em frente Escola Bonifácio Camargo Gomes, bem como à fiscalização por parte da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída da escola. JUSTIFICATIVA: O trânsito local com conta com um enorme fluxo de veículos nos referidos horários, sendo inclusive palco de alguns acidentes. Portanto a medida busca proporcionar, principalmente, a segurança dos alunos.
INDICAÇÃO Nº 425/2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências para que não ocorra aumento nos valores referentes ao IPTU, a exemplo do que ocorre na capital do Estado. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma medida humanitária, visto que os reflexos econômicos negativos da pandemia ainda assolam as famílias bonitenses, não sendo cabível neste momento a imposição de mais obrigações financeiras.
INDICAÇÃO Nº 426/2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a trocar da tela de proteção das quadras municipais para que seja possível a volta das aulas de futebol das crianças, com prioridade à quadra da Vila Donária. JUSTIFICATIVA: As condições atuais das referidas telas de proteção dificultam, ou mesmo impossibilitam, a realização das aulas de futebol, sendo que na Vila Donária vêm ainda danificando o telhado e a cerca elétrica do fórum.
INDICAÇÃO Nº 427/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências para que seja disponibilizado o sistema de dados e software utilizados pela Rede Municipal de Ensino à Escola Especial Caminho da Esperança – Pestalozzi. JUSTIFICATIVA: Considerando convênios e parcerias firmados entre a prefeitura e a referida unidade escolar, havendo possibilidade legal para ação, a medida visa facilitar a troca de informações entre as instituições de ensino e melhor qualificar a gestão de dados educacionais.
INDICAÇÃO Nº 428/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita visando à aquisição de uma van para prestar serviços transportando os pacientes que precisam realizar hemodiálise em outras cidades. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria é de extrema necessidade para que os pacientes tenham um atendimento de melhor qualidade e comodidade no transporte para realizar a hemodiálise.
INDICAÇÃO Nº 429/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita e tome as providências necessárias para que, no espaço público existente no final da av. Heron do Couto, margem direita da BR - 345, seja criado um parque municipal de esporte e recreação, com academia ao ar livre, pista de caminhada e quadras de areia, para a prática de esportes diversos e playground infantil. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria solicitada vem de encontro com o anseio dos moradores de bairros adjacentes. A prática esportiva é um dos pilares da inclusão social, esse parque esportivo se tornará uma referência para os praticantes de atividades esportivas, recreação e lazer em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 430/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza de todas as bocas de lobo de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária para evitar possíveis transtornos que venham a ser ocasionados por período de fortes chuvas em nossa região.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS: 126/2021 - Vereadora Professora Loiva.
Grande Expediente
Apresentação dos Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 210/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que envie a esta Casa informações sobre o número de crianças na fila de espera das creches de nosso Município, bem como as medidas que serão tomadas para minimizar esta situação, já que é um direito constitucional das nossas crianças, com vistas à Lei nº 6089 (ECA). Requeiro ainda que nos seja informada a previsão do tempo necessário para aumentar o número de vagas nas creches e assim diminuir a lista de espera em nossa cidade, e que a Administração providencie para que cada creche municipal divulgue uma relação com o nome da criança que precisa da vaga (ou de seu responsável) e sua respectiva posição na lista de espera. Para maior transparência a nossa população, solicito que a lista também seja disponibilizada a esta Casa, bem como para conhecimento e manifestação ao Ministério Público Estadual.
REQUERIMENTO Nº 211/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando providências em relação à Indicação nº 411/2021, que busca medidas em conjunto com o Secretário Municipal de Obras em prol da realização de obras para abertura de rua ao final da rua Nossa Senhora Aparecida, próxima à antiga Olaria. Reitero a importância da medida diante do fato de que, no referido local, não consta iluminação pública, além das más condições, tornando necessário um plano efetivo para abertura de rua.
REQUERIMENTO Nº 212/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a implantação de uma quadra de grama sintética com cobertura no Distrito Águas do Miranda, Município de Bonito/MS. A benfeitoria será de grande valia para os moradores do local, que não contam com a possibilidade de praticarem esta modalidade esportiva na proximidade de suas casas.
REQUERIMENTO Nº 214/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando medidas em prol da redução em 30% da alíquota do IPVA para o ano de 2022. Reitero que a medida será de grande valia à população, que enfrentou muita dificuldade para arcar com os custos do imposto no presente ano e ainda sofre com os impactos financeiramente negativos da pandemia.
REQUERIMENTO Nº 215/2021 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações acerca dos motivos que têm ocasionado grande demora na realização de exames laboratoriais aos munícipes bonitenses. Trata-se de uma reclamação recorrente por grande parte da população, motivo pelo qual buscamos encontrar a fonte do problema para posterior solução.
Apresentação das Moções:
MOÇÃO Nº 038/2021 AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO/MS A Câmara Municipal de Bonito apresenta, após ouvido o Plenário, Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dirceu Nazari, proprietário da pousada Di Luna, empresário bem-sucedido em nosso Município, muito querido e respeitado. Fica aqui registrada uma singela homenagem desta Casa de Leis a este honrado cidadão.
ORDEM DO DIA:
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 22 de novembro de 2021 às 19:30h.
