Segunda-feira, 30 de maio de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada. Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 162/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie urgentemente, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a compra de 10 (dez) berços com colchões para atendimento da demanda do CEI Laura Vicunha. JUSTIFICATIVA: A medida é de extrema importância devido à época de frio em que nos encontramos, somado ao fato de o referido centro de educação contar com apenas 8 berços atualmente, sendo este um número suficiente para atender somente a metade dos bebês matriculados.
INDICAÇÃO Nº 163/2022 AUTOR PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie um profissional de segurança (Vigia ou Guarda Municipal) para exercer a função de vigilância do Hospital Darci João Bigaton. JUSTIFICATIVA: A solicitação se dá por conta dos trabalhadores que são expostos a situações de insegurança nos períodos noturno e diurno, causando receio e transtornos no local.
INDICAÇÃO Nº 164/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize aparelhos de televisão para a recepção dos órgãos PROCON, PAV (Ponto de Atendimento Virtual) e Sala do Empreendedor. JUSTIFICATIVA: A medida se mostra oportuna devido às filas de espera para atendimento nos referidos locais, sendo uma forma de contribuir para o conforto das pessoas que aguardam.
INDICAÇÃO Nº 166/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie reparos no ponto da Av. Matheus Muller onde se localiza um grande desnível na pavimentação, nas proximidades da conveniência Cordil. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária considerando os perigos ocasionados pela falha em questão, fazendo com que motoristas realizem manobras arriscadas no trânsito.
INDICAÇÃO Nº 167/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, o patrolamento da estrada conhecida como Estrada do Boi Preto, que dá acesso a várias fazendas e aos seguintes passeios turísticos: Gruta do Mimoso, Nascente Azul e Rio do Peixe. JUSTIFICATIVA: Considerando que o início da alta temporada se aproxima, a manutenção da estrada é de suma importância por conta do grande fluxo de automóveis na região.
INDICAÇÃO Nº 168/2022 AUTORA: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto à Secretaria de Cultura, viabilize a realização de um show gospel, voltado à comunidade eclesiástica de nosso município. JUSTIFICATIVA: A medida visa atender à demanda de grande parte da população bonitense, proporcionando um evento bem planejado e com segurança aos participantes.
INDICAÇÃO Nº 169/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita para que, através do órgão competente, ocorra a devida adequação na iluminação do portal de entrada localizado no trevo do Balneário Municipal, assim como no letreiro localizado na esquina da Praça da Liberdade. JUSTIFICATIVA: As benfeitorias solicitadas se fazem necessárias para proporcionar melhor apresentação e valorização visual noturna de dois pontos importantes de apresentação de nossa cidade; visto que já se tornaram pontos estratégicos para fotos de turistas e munícipes.
INDICAÇÃO Nº 170/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita para que, através da Secretaria de Obras, sejam tomadas as medidas necessárias para adequação e construção de uma pista de caminhada com lama asfáltica, com a devida iluminação, na lateral da rodovia MS-382, Frida Garzella dos Santos, no trajeto entre o trevo da Vila Machado até a entrada do campus da UFMS. JUSTIFICATIVA: A medida se trata de um grande anseio da população, e se faz necessária devido ao grande fluxo de pessoas da Vila Machado e adjacências, que caminham na pista de rolamento da referida rodovia diariamente; com isso, criando uma situação de risco de atropelamento iminente. Portanto tal benfeitoria é de extrema importância e necessidade para a população da referida região.
INDICAÇÃO Nº 171/2022 Autora: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de placa indicativa do sentido de mão única na rua Cel. Pilad Rebuá, esquina com a rua Pero Álvares Cabral. Justificativa: Muitos turistas, e até mesmo munícipes, invadem a pista na contramão por conta da ausência da devida sinalização no local.
INDICAÇÃO Nº 172/2022 Autor: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica da rua Cireno de Góes Falcão. Justificativa: A solicitação busca atender aos anseios dos moradores locais, bem como proporcionar uma melhor estrutura à região como um todo.
INDICAÇÃO Nº 160/2022 Autor: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando ao fomento da inserção de jovens no mercado de trabalho, como desenvolvimento de projetos e oferta de cursos profissionalizantes. Justificativa: Com isso busca-se desenvolver o potencial econômico da juventude e o aprimoramento de suas habilidades técnicas, fortalecendo o mercado interno de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 161/2022 Autor: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize um veículo para utilização por parte da equipe da unidade saúde do Assentamento Guaicurus em casos de emergência. Justificativa: Considerando a distância entre o referido local e a área urbana, a medida busca evitar possíveis adversidades por conta de dificuldade ou demora no deslocamento até a cidade em busca de socorro imediato. Requerimentos respondidos: Irson Casanova: 07 e 09/2022.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO: PLO nº 15/2022 – Inclui no calendário oficial de eventos do Município, a realização do evento esportivo "Bonito 21 K" e dá outras providências.
LEITURA DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 109/2022 AUTOR: Irson Casanova da Silva Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Barbosinha solicitando medidas em prol da concessão do Título de Utilidade Pública Estadual ao "Clube de Desbravadores Paraíso das Águas" do Município de Bonito/MS (CNPJ em anexo). Reitero que a presente solicitação se dá por conta dos relevantes serviços prestados à comunidade por parte dos membros do referido grupo.
REQUERIMENTO Nº 110/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações acerca do andamento das obras do CEI (Centro de Educação Infantil) da Vila Marambaia e previsão para sua conclusão. A presente solicitação se justifica por sabermos que a Prefeitura já conta com autorização para realização da Licitação relativa à obra.
REQUERIMENTO Nº 113/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme Indicação nº85/2022, de minha autoria, informações acerca do andamento da mudança do local de instalação do parquinho infantil do bairro Jardim Boa Vista. Reitero a importância da medida em prol da segurança das crianças que frequentam o local, uma preocupação que gerou diversas reivindicações por parte dos pais e mães moradores da região.
REQUERIMENTO Nº 114/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que nos seja informado, com vistas ao Ofício nº 833, de minha autoria, se existe previsão para execução de serviços de manutenção das placas de trânsito da Rua das Margaridas, no bairro Jardim Boa Vista, conforme imagens em anexo, bem como nos demais pontos da cidade em que a benfeitoria se mostre necessária. Reitero a importância do pedido em prol da segurança no trânsito, observadas as situações de risco iminente.
REQUERIMENTO Nº 115/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente o Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, com vistas ao Requerimento nº98 do corrente ano, encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, providências em relação à pulverização das ruas de nossa cidade, visando combater o aumento exorbitante dos casos de dengue registrados.
LEITURA DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 026/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Higor Amantino Schiavo, gerente da Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina (CAMDA), filial de Bonito/MS, pelo empenho depositado em prol da abertura da loja e sucesso na ampliação da rede de cooperados na região.
ORDEM DO DIA:
Discussão e votação única: Veto nº 01/2022 – Veto total ao Projeto de Lei nº 11, de 21 de março de 2022.
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 06 de junho de 2022 às 19:30h.
