Segunda-feira, 11 de julho de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 220/2022.
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a compra de quatro exaustores, dez armários de aço para cozinha e quatro mesas de aço, visando ao atendimento da demanda das Escolas Municipais. JUSTIFICATIVA: Os armários são necessários para o armazenamento dos alimentos da merenda escolar, ao passo que as mesas serão utilizadas para acomodação dos alunos e, os exaustores, na preparação dos alimentos.
INDICAÇÃO Nº 221/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto ao Governo do Estado em prol da construção de uma rotatória na Avenida Matheus Muller, em frente ao Sindicato Rural. JUSTIFICATIVA: A medida busca proporcionar condições adequadas para entrada de saída de veículos de grande porte na sede do referido sindicato.
INDICAÇÃO Nº 222/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando reforçar o policiamento na região do bairro Vila América. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária em prol da segurança dos moradores locais em face dos recentes casos de brigas, tumultos e até tiroteio ocorridos.
INDICAÇÃO Nº 223/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a convocação, por meio do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária, realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de profissionais Auxiliares de Serviços Diversos para a Escola Municipal Durvalina Dorneles Teixeira. JUSTIFICATIVA: A medida visa suprir a demanda existente na referida instituição em relação aos serviços mencionados.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS:
Luisa: 90/2022; André Luiz: 83 e 94/2022; Lucas: 84/2022; Tito: 85/2022; Irson Casanova: 89/2022; Professor PH: 87/2022.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 153/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, com cópia ao Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF), solicitando providências junto à Prefeitura Municipal de Bonito e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, visando viabilizar um Projeto de Lei que conceda ajuda de custo (materiais para construção) aos contemplados, na data de 01/07/2022, do LOTE URBANIZADO RIO DA PRATA - BONITO / MS - 50 Unidades.
REQUERIMENTO Nº 154/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, solicitando a construção de sonorizadores – utilizados como dispositivos de alerta de redução de velocidade – em frente à Empresa Royal Agro Cereais Ltda, próximo ao Km 53 da Rodovia MS 178, no sentido Bonito a Bodoquena. Ressaltamos a importância dessa benfeitoria para a segurança dos motoristas que por ali transitam, tendo em vista os acidentes já ocorridos naquela localidade.
REQUERIMENTO Nº 155/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) solicitando informações acerca do prazo previsto para execução das obras de saneamento básico no Loteamento Parque das Palmeiras, popularmente conhecido como Loteamento do Mizael, observado o acordo de regularização firmado entre a referida empresa, a Prefeitura Municipal de Bonito e os moradores locais. Reitero a importância da medida para o andamento do projeto, considerando que a ação por parte da SANESUL é essencial para posterior pavimentação asfáltica.
REQUERIMENTO Nº 156/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Energisa solicitando manutenção ou troca do poste da rede de energia elétrica localizado na rua Clóvis Cintra, próximo ao nº 1259, no bairro Vila Donária. Trata-se de medida urgente considerando a iminência de queda do referido poste, conforme é possível observar nas imagens em anexo.
ORDEM DO DIA:
PLO nº 24/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. (Autoria: Executivo).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 01 de Agosto de 2022, ás 19h30.