Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da Sessão Ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 337/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Indica ao poder executivo municipal a instalação de lixeiras feitas de pneus reciclados em pontos da cidade onde a demanda se justifique. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria, além de contribuir com a prática da reciclagem, busca disponibilizar locais adequados para descarte e coleta de resíduos.
INDICAÇÃO Nº 338/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize o atendimento de um Agente de Saúde para os moradores do Distrito Águas do Miranda. JUSTIFICATIVA: A medida é importante considerando a quantidade de idosos que residem no local e a facilidade que o referido Agente pode proporcioná-los.
INDICAÇÃO Nº 339/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as medidas necessárias para que ocorra fiscalização das calçadas nos bairros da cidade, de forma que estejam livres para o trânsito seguro de pedestres. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária considerando a grande quantidade de objetos que vêm obstruindo o caminho dos pedestres, gerando diversas reclamações nesse sentido por parte da população.
INDICAÇÃO Nº 340/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza das ruas asfaltadas de nossa cidade que acumulam elevada quantidade de sujeira por conta de vias não pavimentadas nas proximidades. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria é importante por conta de reclamações de moradores de tais ruas acerca de problemas como entupimento de bueiros, danificação do asfalto e excesso de poeira nas casas.
INDICAÇÃO Nº 341/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providências necessárias junto à Secretaria de Assistência Social para que, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), seja realizado o atendimento das famílias quilombolas no Distrito Águas do Miranda. JUSTIFICATIVA: Segundo a Constituição Federal de 1988, essas famílias têm direito ao assistencialismo direcionado à comunidade.
INDICAÇÃO Nº 342/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o patrolamento da estrada que dá acesso ao Pesqueiro Panambi. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária diante da situação crítica da via, que dá acesso a diversas fazendas e ao próprio pesqueiro citado.
INDICAÇÃO Nº 343/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie os serviços de vistoria e manutenção da rede de iluminação pública no bairro Jardim Bom Viver. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria é fortemente solicitada pelos moradores locais devido aos transtornos e perigos ocasionados pelas diversas falhas existentes na rede.
GRANDE EXPEDIENTE:
PLO 47/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bonito/MS, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
APRESENTAÇÃO
ORDEM DO DIA:
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 217/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, solicitando, conforme Ofício nº 613/2021, de minha autoria, medidas que resultem na recuperação da pavimentação e construção de faixa elevada como redutor de velocidade na Rua Quinze de Novembro, nas proximidades da Escola Renovo, observada a necessidade da benfeitoria em face de irregularidades e consequentes riscos de acidentes e outros transtornos no local, como é possível constatar através das imagens anexas.
REQUERIMENTO Nº 218/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, com vistas à Indicação nº 120/2022, providências em prol da instalação de rede de internet gratuita à população e aos turistas no Balneário Municipal. Reitero que a benfeitoria em questão visa possibilitar o acesso à internet e melhorar a comunicação no local, onde são fracos os sinais de rede móvel e telefonia.
REQUERIMENTO Nº 219/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Turismo Indústria e Comércio, Sra. Juliane Ferreira Salvadori, solicitando informações sobre as ações que essa Secretaria desenvolveu para o cumprimento da Lei nº 1.619, de 15/12/2021; também, se há previsão de ações futuras em relação à citada Lei Municipal. Na certeza de contar com o atendimento da presente solicitação, antecipo os votos de agradecimento.
REQUERIMENTO Nº 220/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Delegado da Polícia Civil de Bonito solicitando informações sobre o funcionamento da Sala Lilás na Delegacia de nosso Município.
REQUERIMENTO Nº 221/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Concelho Tutelar de Bonito solicitando informações sobre os atendimentos relacionados a casos de violência contra as mulheres e violação contra crianças.
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 07 de Novembro de 2022, ás 19h30.
