Segunda-feira, 30 de agosto de 2021, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente: Leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 296/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o asfaltamento das ruas do bairro Jardim Bom Viver em nossa cidade. JUSTIFICATIVA: É importante que, cada vez mais, o Poder Público trabalhe fortemente para disponibilizar tal benfeitoria ao maior número possível de ruas em Bonito, sendo o referido bairro um dos que merecem maior atenção em relação a essa questão, considerando as atuais condições de suas vias e a qualidade de vida dos moradores.
INDICAÇÃO Nº 297/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento do asfalto da Avenida Brasil no Bairro BNH / Jardim Andreia em Bonito MS. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria solicitada se faz necessária devido à precariedade que se encontra o asfalto da avenida acima citada, e por essa via ser um importante ponto de acesso a outros bairros da região e porta de entrada para vários passeios turísticos de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 298/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a mudança no sentido do estacionamento da praça central em frente à escola Sagrada Família. JUSTIFICATIVA: A via local voltou a ser de mão dupla, porém o estacionamento não foi readaptado para que condutores estacionem seus veículos independentemente do sentido em que estejam transitando.
INDICAÇÃO Nº 299/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências para que a arena de esportes adquirida pelo Governo do Estado para os municípios seja localizada no bairro Vila América de nosso município. JUSTIFICATIVA: A região do referido bairro é merecedora de tal benfeitoria por sua localização privilegiada, atendendo diversos moradores de diferentes áreas da cidade e assim incentivando a utilização da arena.
INDICAÇÃO Nº 302/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando à criação do Parque das Guaviras na área do aeroporto pertencente ao município de Bonito - MS. JUSTIFICATIVA: Desta maneira, o Município incentiva a preservação ambiental da área, abrigando animais e plantas de diversas espécies e proporcionando mais uma opção para colheita de guavira durante a época.
INDICAÇÃO Nº 303/2021 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie serviços de manutenção nas Escolas e Centros de Educação Infantil do Município, atendendo às demandas de cada unidade. JUSTIFICATIVA: Grande parte dos prédios necessitam de reformas e adaptações para qualificar o importante serviço prestado à comunidade. O orçamento deve incluir a reformas na parte elétrica, reforma geral e pintura das unidades educacionais. Não podemos esquecer dos jovens que estudam na zona rural; eles merecem um ensino de qualidade, com uma escola estruturada, bonita e confortável.
INDICAÇÃO Nº 304/2021 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o asfaltamento das ruas Luiz da Costa Leite e Aurestes Felix Garcez. JUSTIFICATIVA: As referidas ruas necessitam da benfeitoria em face de suas atuais condições e do grande percentual de utilização por parte de nossa população.
INDICAÇÃO Nº 305/2021 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize a devida iluminação na Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) de nosso município. JUSTIFICATIVA: A medida é essencial visando ao bom o funcionamento da unidade e também para proporcionar condições de trabalho dignas aos nobres colaboradores que trabalham no local.
INDICAÇÃO Nº 306/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize gestões junto ao Google visando atualizar a funcionalidade Google Maps de modo que as ruas do bairro Jardim Boa Vista estejam visíveis e com seus respectivos nomes. JUSTIFICATIVA: Atualmente, o mapa disponibilizado pelo sistema de GPS mais utilizado no mundo se encontra desatualizado em relação às vias mencionadas, prejudicando àqueles que necessitem localizá-las e, principalmente, aos moradores locais.
INDICAÇÃO Nº 307/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita para construção de um parquinho infantil com playground e a instalação de brinquedos adaptados e inclusivos para crianças com deficiência no CMU (centro de múltiplo uso) em nossa cidade. JUSTIFICATIVA: Essa benfeitoria visa atender às reivindicações dos moradores que solicitaram a intervenção junto ao Poder Executivo para a concretização da medida solicitada, que é de suma importância, pois despertará o interesse das crianças que frequentam o local junto aos pais, além de ser um atrativo a mais e um local destinado ao lazer para as crianças. A acessibilidade deve estar cada vez mais presente no dia-a-dia das pessoas, com ou sem deficiência; se há uma coisa que não muda de criança para criança é a vontade e a energia para brincar; e para evitar que ninguém fique de fora das brincadeiras, faz-se necessária a tomada de medidas para permitir o acesso de todas as crianças a diversão.
INDICAÇÃO Nº 308/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do parquinho e a disponibilização de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Boa Vista. JUSTIFICATIVA: Os brinquedos do parquinho necessitam de manutenção visando à segurança das crianças. E a academia ao ar livre é uma reivindicação antiga dos moradores, que anseiam por uma opção de lazer e prática de esportes nas proximidades de suas casas.
INDICAÇÃO Nº 309/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um toldo em frente à Farmácia Municipal. JUSTIFICATIVA: A medida visa proporcionar maior conforto e segurança aos munícipes que aguardam atendimento no referido estabelecimento.
INDICAÇÃO Nº 310/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do nosso Cemitério Municipal, com a construção de calçadas em seu entorno, e que seja feito asfalto nas ruas lateral e de trás do cemitério. JUSTIFICATIVA: A medida é importante para manter o local com bom aspecto e em boas condições, prezando pelo patrimônio público e respeitando os familiares daqueles que ali foram enterrados.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS: 88/2021, 111/2021 e 112/2021 do Vereador Irson Casanova; 093/2021 e 113/2021 do Vereador Lucas Capacete; 107/2021 da Vereadora Luisa Lima; 109/2021 da Vereadora Loiva; 110/2021 do Vereador André Luiz.
Grande Expediente
Apresentação:
PLO nº 18/2021 - Autoriza a captação de água de rios do Município de Bonito. (autoria Vereador Irson Casanova).
PLO nº 35/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito/MS a obrigatoriedade da inserção do intérprete da língua brasileira de sinais (libras), em eventos públicos oficiais do município de Bonito e dá outras providências. (autoria Vereador Lucas Capacete).
PLO nº 36/2021 - Acrescenta os incisos XIII e XIV, ao artigo 3º da Lei nº 1.048, de 23 de março de 2005, que reorganiza o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. (autoria Executivo).
Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 152/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Dagoberto Nogueira solicitando apoio através de Emenda Parlamentar visando à construção de coberturas nas quadras das escolas Manoel Inácio de Farias e Izaura Pinto Guimarães, no município de Bonito – MS. Com isso, buscamos proporcionar ambientes mais adequados aos alunos das referidas unidades escolares para a prática de esportes sem exposição a condições climáticas desfavoráveis. Certo da relevância da solicitação, agradecemos desde já e contamos com a colaboração do nobre Parlamentar.
REQUERIMENTO Nº 153/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao chefe do Executivo, com cópia ao Secretário de Governo Jary Souza Neto Filho solicitando que nos seja informado se existe, em andamento ou com previsão, algum projeto em relação à associação dos moradores do Bairro Jardim Boa Vista. Considerando que o local precisa de reforma e manutenção para uso dos moradores, os quais têm buscado informações sobre o espaço disponível, contamos com a devida colaboração e agradecemos desde já.
REQUERIMENTO Nº 154/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado, com cópia ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Barbosinha, solicitando empenho para a realização de obras para implantação de Módulo Esportivo com quadra de esporte, grama sintética e quadra para basquete no município de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 155/2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora do HEMOSUL, Sra. Marli Vavas, solicitando a vinda de uma equipe especializada para realização de campanha de coleta de sangue em nosso município. Ressaltamos a importância da vinda desta equipe a fim de difundir a necessidade da doação de sangue, trazendo benefícios para a área de saúde do nosso município. Sendo assim, contamos com o costumeiro apoio do órgão para que a solicitação venha a ser atendida.
Moções:
MOÇÃO Nº 029/2021 AUTOR: TITO DA SALOBRA Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Maria Barbosa Zavaski pelos trabalhos sociais desenvolvidos no Assentamento Guaicurus. São atitudes muito nobres que merecem o reconhecimento desta Casa e de toda a população.
Uso da Tribuna: Dra. Paulinne Simões de Souza, Juíza de Direito e Amanda Nucci Fernandes, representante da Guarda Municipal – encerramento da "Campanha Agosto Lilás", em alusão ao mês de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
ORDEM DO DIA:
Primeira discussão e votação:
PLO 32/2021- Denomina "Rua Artirio Teixeira", a Rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como "Rua Projetada K". (autoria Vereador Tito da Salobra).
Discussão e Votação Final:
PLC nº 05/2021 – Altera a Lei Complementar nº 060, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Bonito – IPSMB e dá outras providências. (autoria Executivo).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima quarta-feira, 08 de setembro de 2021, às 10h.
