Segunda-feira, 29 de agosto de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 262/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de redutor de velocidade na rua Nestor Gonçalves, entre as ruas Dr. Conrado e Nestor Fernandes. JUSTIFICATIVA: A medida é importante considerando o grande fluxo de veículos aliado à ausência de sinalização de trânsito adequada no local.
INDICAÇÃO Nº 263/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo em vista a aprovação da Lei nº 5.934, de 19/08/2022, sancionada pelo Governador do Estado, que tome providências junto à Secretaria de Educação visando à inclusão, na rede municipal de ensino, no mês de março de cada ano, uma semana de ensinos básicos sobre a Constituição Federal de 1988, culminando com a data de 25 de março (Dia da Constituição).
JUSTIFICATIVA: O tema possibilitará às futuras gerações um conhecimento acerca do regime democrático em que estão inseridos, seus direitos e deveres conforme fundamentos básicos contidos na Carta Magna brasileira.
INDICAÇÃO Nº 264/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a revitalização da praça localizada em frente à Escola Funlec, conhecida como "parquinho do BNH". JUSTIFICATIVA: Considerando tratar-se de bairro com a presença de um grande número de crianças e duas instituições de ensino, a medida se mostra importante em face da estrutura prejudicada.
INDICAÇÃO Nº 265/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, serviços de drenagem e recuperação da pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo, esquina com a rua Vicente Jacques, conforme imagens em anexo. JUSTIFICATIVA: A circulação na referida rua se encontra comprometida por um dos lados da pista e, tratando-se de esquina de via de mão dupla, os transtornos se tornam ainda piores.
INDICAÇÃO Nº 266/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao DEMTRAT, uma faixa de pedestres na rua 29 de maio, em frente ao depósito de gás Ultragás. JUSTIFICATIVA: Por se tratar de uma das vias de maior movimento de automóveis e pedestres de nosso Município, a medida se mostra necessária para garantir a travessia dos pedestres com segurança.
INDICAÇÃO Nº 267/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome medidas corretivas junto à Secretaria de Saúde em relação ao atendimento odontológico nas ESF (Estratégia Saúde da Família) de nosso Município, a exemplo da unidade do bairro Vila América. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária considerando que a maioria das referidas unidades de saúde não realiza agendamento de consultas odontológicas, ocasionando sérios transtornos aos usuários do serviço público em questão.
INDICAÇÃO Nº 268/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providências necessárias à reativação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) de Bonito. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma medida de segurança pública e conscientização social acerca dos riscos que envolvem a presente questão, a qual vem se mostrando necessária diante das circunstâncias.
INDICAÇÃO Nº 269/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que proporcione todos os meios necessários para a efetivação de programa de disponibilização de residências de posse do Município de Bonito aos idosos que não conseguem adquirir esse benefício de financiamento da sua casa própria. JUSTIFICATIVA: A execução de um programa social acerca da presente matéria é de suma importância visando um bom aproveitamento do bem público aliado à garantia de direitos essenciais.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS:
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO:
PLO 42/2022 - Denomina como "SÃO PEDRO, APÓSTOLO", a Praça do Bairro Jardim Boa Vista (Bairro Formoso) em Bonito MS. (Autoria: Vereadora Luisa Lima).
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 179/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca dos redutores de velocidade que foram removidos das ruas de nossa cidade para manutenção e ainda não foram reinstalados ou reconstruídos.
REQUERIMENTO Nº 180/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Conselho de Usuários da Região Centro-Oeste, com cópia ao Vice-Presidente da Associação dos Procons de Mato Grosso do Sul e Membro do referido Conselho, Sr. Walder de Freitas, solicitando melhoria nos serviços de telefonia móvel no Município de Bonito, haja vista que se trata de destino turístico mundialmente conhecido, tornando de suma importância a disponibilidade, com a devida qualidade, de tais serviços, considerados essenciais na atualidade.
REQUERIMENTO Nº 181/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Engenheiro do Município, Sr. Carlos Sanches, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências em relação ao Ofício nº 934/2022, de minha autoria, que explana acerca da reforma do ponto de mototáxi Arara, visto que a medida proporcionará melhores condições aos profissionais da categoria e, dentre inúmeros munícipes, às pessoas que utilizam os seus serviços. Ressaltamos ainda o fato de que não foi realizada nenhuma reforma no local nos últimos anos.
REQUERIMENTO Nº 182/2022
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando informações acerca da possibilidade de atendimento das Indicações nº 118 e 458/2021, de minha autoria, bem como das Indicações nº 081 e 237/2022, de autoria do Vereador Edinaldo "Pantera", que subscreve a presente proposição em parceria, as quais versam a respeito da execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas do bairro Cherogami, localizado na região da Grande Marambaia.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 033/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos músicos que participaram do 21º Festival de Inverno de Bonito através dos projetos Canta Bonito e Entender é Parede: procure ser uma árvore - momentos raiz, caule e folha. Após 2 anos sem realização do Festival de Inverno de Bonito, considerando todas as dificuldades enfrentadas pelo setor artístico no período de pandemia devido ao COVID-19, nesta edição, oportunidade para celebração da arte, quando os artistas locais consolidaram ainda mais o espaço que lhes foi concedido, através de apresentações que enriqueceram a programação, valorizando nossas famílias e aqueles que atuam no cotidiano bonitense.
MOÇÃO Nº 034/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos artesãos que representaram o artesanato local no 21º Festival de Inverno de Bonito/MS, colaborando para a divulgação de nossa cultura através da exposição e comercialização de sua arte.
MOÇÃO Nº 035/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Ivana Rozilley Oliveira Pires, profissional responsável pelo atendimento da população no Cadastro Único, função esta que vem sendo desempenhada com maestria invejável pela homenageada. Diante disso, esta Casa de Leis busca valorizar e incentivar o respeito e a dedicação depositados ao público por esta trabalhadora exemplar.
MOÇÃO Nº 036/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. William Cleberson Martins, Investigador da Polícia Civil, pelos trabalhos prestados de maneira louvável enquanto lotado em nosso Município, prezando pela segurança e dignidade da população bonitense.
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação final:
PLO Nº 36/2022 – Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Oficial Esportivo do Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autor: Vereador Edmilson Toquinho).
PLO Nº 37/2022 – Inclui no Calendário Oficial d Eventos do Município a realização do evento cultural "Prêmio Piraputanga" e dá outras providências. (Autor: Vereador Pedrinho da Marambaia).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 05 de setembro de 2022, ás 19h30.
