Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 325/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de lixeiras nos arredores da rotatória do Balneário Municipal (portal de entrada de nossa cidade). JUSTIFICATIVA: A medida é necessária considerando a grande quantidade de lixo acumulado nas proximidades do local em vista da ausência de ponto de coleta de resíduos adequado.
INDICAÇÃO Nº 326/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o estreitamento do canteiro da Avenida Matheus Muller, bem como a construção de uma pista de caminhada ao lado direito da via. JUSTIFICATIVA: A medida é importante buscando facilitar e proporcionar maior segurança no tráfego de moradores e demais utilitários da pista.
INDICAÇÃO Nº 327/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um mutuário de combate ao mosquito Aedes aegypti. JUSTIFICATIVA: Considerando o grande número de casos de dengue em nosso munícipio, bem como as chuvas constantes, que facilitam sua proliferação, medidas de contenção como fumacê e limpeza de lotes se mostram importantes em prol da saúde pública.
INDICAÇÃO Nº 328/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de novos computadores para a Estratégia Saúde da Família (ESF) Bom Viver. JUSTIFICATIVA: Os computadores atualmente disponíveis apresentam problemas constantemente, acarretando demora no atendimento e, consequentemente, filas e prejuízo para a população.
INDICAÇÃO Nº 329/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria de Obras, realize manutenção na rua Voluntários da Pátria. JUSTIFICATIVA: É de conhecimento que a citada via pública se encontra em obras com empresas contratadas realizando serviços de drenagem e asfalto, porém a obra estava parada e há dias, em especial nos chuvosos, em que a via se torna intransitável, ocasionando transtornos aos munícipes, levando em conta, ainda, que a rua dá acesso à Escola Municipal João Alves da Nóbrega.
INDICAÇÃO Nº 330/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a regularização do Decreto do que autoriza o aplicativo Ecodriver, para que os motoristas possam iniciar o transporte de passageiros com destino ao aeroporto e ao Balneário Municipal. JUSTIFICATIVA: Atualmente, em nossa cidade, somente os taxistas e motos-taxistas podem realizar o transporte de passageiros com estes destinos, porém, devido ao grande fluxo de turistas, portanto tal medida visa contribuir para o bom funcionamento do serviço de transporte de passageiros de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 331/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de serviços de limpeza no Cemitério Municipal. JUSTIFICATIVA: Diante da proximidade da data de 02 de novembro (Dia de Finados), é de suma importância que o local esteja adequado para receber as inúmeras pessoas que visitam seus entes queridos.
INDICAÇÃO Nº 332/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição das luminárias do ginásio da Escola Municipal João Alves de Arruda por lâmpadas de LED. JUSTIFICATIVA: A medida visa uma maior qualidade, durabilidade e economia de energia, bem como o barateamento da manutenção; visto que as lâmpadas instaladas atualmente estão, em sua maioria, queimadas e acarretam um alto consumo de energia.
INDICAÇÃO Nº 333/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto à Secretaria Municipal de Esportes visando à reposição do pó de borracha no gramado sintético ao lado do Ginásio Municipal. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária visto que recentemente os vãos do gramado foram preenchidos com areia, o que se trata de uma manutenção inadequada que pode ocasionar lesões a quem utiliza o local.
INDICAÇÃO Nº 334/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de aquisição de óculos de grau para disponibilizá-los às pessoas de baixa renda que necessitam. JUSTIFICATIVA: A medida é importante no auxílio aos cidadãos que se encontram em situação financeiramente vulnerável, ainda em fase de recuperação em face dos reflexos economicamente negativos da pandemia, e necessitam de apoio para adquirir um bem essencial para subsistência, que são os óculos de grau.
INDICAÇÃO Nº 335/2022
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma academia ao ar livre nas imediações do Ginásio de Esportes. JUSTIFICATIVA: A medida busca atender à demanda de parte da população que tem interesse em praticar exercícios no local em questão, que já é destinado também a modalidades esportivas diversas.
INDICAÇÃO Nº 336/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica da rua 31 de março, com foco no trecho entre os imóveis de nº 1339 e 1463. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária diante das diversas falhas localizadas na referida via, ocasionando transtornos e riscos de acidentes.
GRANDE EXPEDIENTE:
PLC nº 06/2022 – "Institui o Programa de Recuperação de Crédito fiscal - REFIS/2022 e estabelece normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza do município de Bonito/MS, e dá outras providências". (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).
APRESENTAÇÃO
ORDEM DO DIA:
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 214/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando cópia impressa do projeto de pavimentação asfáltica das ruas do bairro Vila Maruca; com isso buscamos analisá-lo e proporcionar maior transparência à população interessada.
REQUERIMENTO Nº 215/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme Ofício de N° 779/2021, que reivindica a construção de parquinhos de diversão e aquisição de playground estilo tobogã para diversão das crianças dos seguintes Centros Municipais de Educação Infantil: C.E.I Laura Vicuna (em frente ao Detran) C.E.I Izaltina Vieira Coelho (próximo ao Hotel Lago Azul) C.E.I Vera Lúcia G. Figueiredo (Vila América) C.E.I Hermínia Teixeira Siqueira (Vila Marambaia) Ressaltamos que a construção desses parquinhos nas referidas creches será de suma importância para o aprimoramento e desenvolvimento das atividades no cotidiano escolar das crianças.
REQUERIMENTO Nº 216/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que nos seja encaminhada cópia do contrato firmado entre a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) e o Município de Bonito/MS.
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 31 de outubro de 2022, ás 19h30.
