Segunda-feira, 24 de maio de 2021, às 18:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária anterior, sendo aprovada. Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 169/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências junto à Secretaria Municipal de Saúde para promover uma campanha de informação e conscientização da população a respeito da importância de manter o quintal das casas limpo e livre de pneus ou quaisquer utensílios que possam acumular água.
INDICAÇÃO Nº 170/2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências em prol da disponibilização de uma caravana de vacinação para atendimento dos moradores das áreas rurais de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 171/2021 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie um redutor de velocidade na rua 24 de fevereiro, entre as ruas Olívio Jacques e Dr. Conrado, conforme mapa em anexo.
INDICAÇÃO Nº 172/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto à Energisa para trocar o transformador principal da sede do Assentamento Santa Lúcia, colocando um mais potente, de no mínimo 75 kva.
INDICAÇÃO Nº 174/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando à realização de um projeto de lei com o intuito de incentivar o turismo da pesca esportiva em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 175/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que forneça mais detalhes e aumente a propagação das informações oficiais referentes à vacinação contra o vírus COVID-19.
INDICAÇÃO Nº 176/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que examine a possibilidade de implantar a modalidade de telemedicina em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 177/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências para a construção de uma praça com área de lazer no bairro Tarumã.
INDICAÇÃO Nº 178/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize uma praça com espaço amplo e área de lazer para o Distrito Águas do Miranda.
INDICAÇÃO Nº 179/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Jardim Boa Vista que ainda não contem a com a benfeitoria.
INDICAÇÃO Nº 180/2021 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o serviço de patrolamento da Estrada do Quati em nosso município.
Grande Expediente:
REQUERIMENTO Nº 064/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Paulo Corrêa, com cópia à Governadoria do Estado de Mato Grosso do Sul, reivindicando recursos para iluminação com lâmpadas de LED na rodovia que liga Bonito a Guia Lopes da Laguna, no percurso entre a sede de nosso município até o trevo do Balneário Municipal. O referido trecho é de extrema importância pois é local de atividades de caminhada e ciclismo por parte de bonitenses e turistas que visitam nossa cidade, o que torna a solicitada benfeitoria urgente e necessária.
REQUERIMENTO Nº 065/2021 AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao CEAD – Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas de Mato Grosso do Sul – solicitando a doação de uma caminhonete (tipo de veículo adequado para nossa região) para utilização por parte da Prefeitura Municipal de Bonito, visando aprimorar o combate e a prevenção ao uso de entorpecentes.
REQUERIMENTO Nº 066/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à empresa concessionária de serviços de energia elétrica de Mato Grosso do Sul, Energisa, solicitando a tomada de providências para possibilitar fornecimento de energia no Acampamento 08 de março, localizado às margens da rodovia que interliga os municípios de Bonito e Guia Lopes da Laguna. Ressaltamos a importância da solicitação, que parte dos residentes do referido assentamento, representados pela sra. Elessandra Maria de Souza, visando à garantia de um direito básico em prol da dignidade da pessoa humana.
REQUERIMENTO Nº 067/2020 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à SEMAGRO solicitando a realização de estudos junto ao órgão competente para autorizar a atividade de pesca na modalidade pesque e solte com um mês de antecedência da data de abertura oficial da temporada de pesca no Rio Miranda, a exemplo do que ocorre nas cidades de Corumbá e Porto Murtinho em relação ao Rio Paraguai.
REQUERIMENTO Nº 068/2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando empenho para atendimento da Indicação nº 105/2019, que diz respeito à designação de um profissional de Educação Física para atuar em reuniões dos hipertensos e diabéticos, que são realizadas regularmente pela Secretaria Municipal de Saúde. Ressaltamos que a medida visa proporcionar orientações, atividades físicas adequadas e acompanhamento em prol da saúde e do bem-estar dos pacientes assistidos.
REQUERIMENTO Nº 069/2021 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul solicitando a disponibilização de 12 (doze) aparelhos de ar condicionado modelo split 220v para a Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes, em nosso município. Ressaltamos a importância da solicitação visto que a aquisição dos aparelhos visa proporcionar melhorias das condições térmicas nas salas de aula da referida unidade escolar, garantindo um ambiente com melhor qualidade para aproveitamento das aulas; frisando que os aparelhos que estão sendo utilizados em sala de aula atualmente foram cedidos pelo município com prazo de devolução próximo ao vencimento.
REQUERIMENTO Nº 070/2021 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria de Obras do Estado de Mato Grosso do Sul solicitando que, juntamente à AGESUL, providencie a limpeza e o patrolamento do trecho da Rodovia 345 entre a sede do município de Bonito e o Distrito Águas do Miranda. Frisamos que se trata de uma rodovia estadual com grande fluxo de veículos, aonde a vegetação se encontra mal cuidada, cobrindo as placas de sinalização, prejudicando o trânsito local, dificultando a visualização das pontes e ocasionando um cenário de alto risco de acidentes.
REQUERIMENTO Nº 071/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul – SANESUL, com cópias para primeira e segunda vara do fórum do município de Bonito e Ministério Público Estadual e Municipal solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 1505/18 (em anexo), que proíbe a cobrança de taxa de religação de água por parte da referida empresa em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, visto que direitos coletivos e individuais vêm sendo feridos diante do desrespeito para com a Lei em questão, que se encontra atualmente em vigor. Ressaltamos que medidas em relação ao assunto já vêm sendo solicitadas, como nos Requerimento nº 10 e 60 do corrente ano, ambos de minha autoria, aprovados por esta Casa de Leis, e também através de ações judiciais que serão encaminhadas em anexo, motivo pelo qual é imprescindível que a Lei seja respeitada e direitos sejam preservados.
REQUERIMENTO Nº 072/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Barbosinha solicitando gestão junto ao INMETRO, reivindicando uma equipe para vistorias periódicas nos caminhões caçamba de Bonito, segundo a resolução nº 563/2015 do Contran. Ressaltamos a importância da medida visto que os caçambas velhos têm dificuldade de rodar grandes distâncias e vêm sofrendo no deslocamento até Campo Grande ou Dourados para fazer esta vistoria.
MOÇÃO Nº 015/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos proprietários da loja Meta Materiais de Construção pela inauguração de sua nova loja em nosso município, proporcionando emprego e renda à população bonitense.
Ordem do Dia:
Não havendo nada a tratar na Ordem do Dia, o Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 31 de maio de 2021 às 18h.
