Segunda-feira, 23 de maio de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 151/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências, junto à Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, visando ao fomento da realização de eventos em nosso Município, com foco na baixa temporada. JUSTIFICATIVA: Desta maneira, buscamos fortalecer nosso calendário de eventos, com potencial para atrair visitantes inclusive em períodos de menor movimentação turística.
INDICAÇÃO Nº 152/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a implementação de áreas de lazer nos bairros que ainda não contam com a benfeitoria. JUSTIFICATIVA: A medida visa proporcionar opções de diversão e recreação a pessoas que habitam regiões da cidade em que atualmente não haja disponibilidade de espaço público reservado para tal.
INDICAÇÃO Nº 153/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita e tome as providências necessárias, junto à Secretaria de Obras e o DEMTRAT (Departamento Municipal de Transporte e Trânsito), para construção de redutor de velocidade na Rua das Magnetitas com a rua das Safiras, próximo ao bar Carandá, na Vila Marambaia. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria solicitada se faz necessária devido ao fato de a referida via possuir grande fluxo de pessoas oriundas dos bairros adjacentes, e os veículos transitam em alta velocidade, causando grande risco de acidente aos transeuntes.
INDICAÇÃO Nº 155/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie um levantamento da quantidade de luminárias públicas em nosso município, para que se faça a substituição por lâmpadas de LED. JUSTIFICATIVA: Muitas ruas se encontram sem a devida iluminação, deixando de atender às necessidades da população; as lâmpadas de LED, por serem mais eficientes, podem solucionar parte do problema.
INDICAÇÃO Nº 156/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie os serviços de limpeza das bocas de lobo de nosso município. JUSTIFICATIVA: A limpeza é necessária para o funcionamento adequado das bocas de lobo, que são absolutamente essenciais para evitar alagamentos nas épocas de chuva.
INDICAÇÃO Nº 157/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Obras, a realização de mutirão tapa-buracos nas ruas em que o serviço se mostrar necessário. JUSTIFICATIVA: Muitas vias se encontram em situação crítica, quase intransitáveis, a exemplo das ruas 31 de março, Pércio Schamann e até nas pistas recém-asfaltadas no bairro Rincão Bonito.
INDICAÇÃO Nº 158/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências junto ao DEMTRAT visando à fiscalização da esquina da rua Dr. Conrado com a Rua das Flores, próximo a Centro Especializado em Reabilitação (CER). JUSTIFICATIVA: Devido ao alto número de veículos de grande porte estacionados no local, obstruindo a visão de pedestres e motoristas, o risco de acidentes é iminente, tornando necessária a tomada de medidas preventivas.
INDICAÇÃO Nº 159/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a criação de kit contendo materiais essenciais para o bem-estar de mulheres gestantes de nosso Município. JUSTIFICATIVA: A medida visa proporcionar a quem se encontra em situação vulnerável economicamente, a possibilidade de contar com objetos importantes para a saúde da gestante e de seu bebê.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS: Irson Casanova: 82/2022.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO:
PLO nº 18/2022 – Institui o programa "Casinha Solidária" destinado aos animais abandonados que vivem nas ruas do município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autor: Pedrinho da Marambaia).
PLO nº 19/2022 – Concede remissão de débitos aos contribuintes do Imposto Territorial e Predial Urbano – IPTU, simplifica os procedimentos administrativos correspondentes e dá outras providências.
LEITURA DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 104/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando cópia impressa e gravada em mídia digital do projeto de construção da passarela interligando o Residencial Rio Bonito I ao Loteamento Parque das Águas, benfeitoria solicitada por mim através da Indicação nº 242/2019, bem como dos Requerimentos nº 09/2020, 45/2020 e 75/2022. Ressaltamos a relevância da benfeitoria à população local, motivo pelo qual buscamos acompanhar e fiscalizar o andamento de sua execução através da presente solicitação.
REQUERIMENTO Nº 105/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente o Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações acerca da empresa responsável pela distribuição dos carnês de IPTU em nosso Município. Reitero a importância do pedido com base nos inúmeros questionamentos provenientes da população acerca dos serviços que envolvem a matéria.
REQUERIMENTO Nº 106/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Presidente da FIEMS, Sr. Sérgio Longen, solicitando informações acerca das câmeras de monitoramento doadas pela referida instituição ao Município de Bonito, com intuito de realizar a vigilância nas entradas e saídas da cidade. Ressaltamos a importância da benfeitoria em vista das grandes apreensões de drogas ocorridas constantemente em nossa região, além de outros benefícios que serão proporcionados através do sistema de segurança.
REQUERIMENTO Nº 107/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Claro Telecomunicações S.A. solicitando a instalação de uma antena no bairro Rincão Bonito (Vila Marambaia), em Bonito/MS, considerando que os sinais de telefonia internet ainda são muito fracos nesta região, que se trata do bairro mais populoso da cidade. Requeiro ainda a realização de estudo para implementação do sinal Claro nos Assentamentos de nosso Município: Santa Lúcia, Guaicurus, Pé de Cedro e Girassol.
REQUERIMENTO Nº 108/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Obras solicitando serviço de patrolamento da estrada que dá acesso aos atrativos "Rio do Peixe" e "Nascente Azul". Devido às chuvas passadas, a referida estrada se encontra em situação precária.
LEITURA DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 022/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Tereza Peres Cheres, que dedicou 20 anos de sua vida profissional nas escolas de nosso Município, com prevenção de saúde bucal de alunos, além de seus trabalhos junto a profissionais da odontologia. Em nome desta Casa de Leis, deixamos aqui nosso reconhecimento pelos trabalhos prestados.
MOÇÃO Nº 023/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização e boas-vindas ao Comandante da 1º CIPM (Companhia Independente de Policia Militar) de Bonito/MS, Major QOPM Evandro Pereira Freire Ferraz; que seu comando seja pautado no trabalho com vistas ao fortalecimento da filosofia de Polícia comunitária, otimizando o policiamento turístico, rural e escolar, com ênfase no combate ao tráfico de drogas e armas, prevenção aos acidentes de trânsito, combate aos delitos de violência doméstica e crimes contra o patrimônio, atuando em pontos estratégicos, buscando sempre a redução da criminalidade na região. Que atitudes louváveis façam sempre parte da rotina da corporação; fica aqui registrado o reconhecimento desta Casa de Leis.
MOÇÃO Nº 024/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização às Sras. Aline Suelen dos Santos Souza, Maria Aparecida dos Santos Souza e Andreia Cristina da Silva, por se concretizarem vencedoras do campeonato de pesca do 1º Festival de Pesca do Distrito Águas do Miranda.
MOÇÃO Nº 025/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Mario do Ferro Velho, pela iniciativa de realizar a coleta de resíduos recicláveis nas vias de nosso Município, contribuindo para a sustentabilidade ecológica de nossa região. Trata-se de uma ação digna de reconhecimento desta Casa e de toda a população.
ORDEM DO DIA:
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 30 de maio de 2022 às 19:30h.
