Segunda-feira, 22 de agosto de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada. Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 250/2022
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de meio-fio nas bordas das vias recém-asfaltadas do bairro Jardim Bom Viver. JUSTIFICATIVA: Diante das recentes obras de pavimentação, a população passou a reivindicar a execução da referida benfeitoria para fins de segurança e estética de seu bairro.
INDICAÇÃO Nº 251/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie obras de pavimentação asfálticas nas ruas do bairro Vila Machado que ainda não contem com a benfeitoria. JUSTIFICATIVA: A medida busca valorizar a referida região como um todo, visto que é aguardada há tempos pelos moradores locais, frequentadores do bairro e utilitários das vias.
INDICAÇÃO Nº 252/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Joana Sorta, na altura do número residencial 523, no bairro Vila Donária. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária por conta de os moradores que residem nessa rua correrem risco de atropelamento em face do fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade. Moradores solicitam a execução da referida benfeitoria com urgência, proporcionando maior segurança ao trânsito local.
INDICAÇÃO Nº 253/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de faixas elevadas em frente às escolas de nosso município. JUSTIFICATIVA: A medida é importante para garantir a segurança dos pedestres no trânsito dos locais em questão, prezando principalmente pelo bem-estar dos alunos.
INDICAÇÃO Nº 254/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie as ações necessárias para estabelecer a atuação do Guia de Turismo no Balneário Municipal. JUSTIFICATIVA: Como já mencionado na Indicação nº 102/2021, a medida visa aperfeiçoar o atendimento prestado aos turistas e munícipes, assim como ampliar o campo de atuação para os profissionais da área.
INDICAÇÃO Nº 255/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências visando estabelecer parceria público-privada para implementação de linha de transporte da área urbana ao Balneário Municipal durante os finais de semana. JUSTIFICATIVA: A medida facilita o deslocamento, incentivando a presença de público no referido atrativo.
INDICAÇÃO Nº 256/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie serviço de reforma do calçamento em frente à Escola Municipal Durvalina Dorneles Teixeira. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária para proporcionar maior segurança e combater o acúmulo de sujeira no local.
INDICAÇÃO Nº 257/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, a recuperação da pavimentação asfáltica da rua 31 de março, entre as ruas Pedro Álvares Cabral e Nossa Senhora Aparecida. JUSTIFICATIVA: O asfalto se encontra extremamente danificado devido à falta de drenagem, causando sérios transtornos aos moradores da região.
INDICAÇÃO Nº 258/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de cobertura com rede no campo sintético localizado ao lado do ginásio de esportes. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária diante de relatos de frequentadores do local em relação às bolas que, por ausência da proteção solicitada, chegam a atravessar as vias adjacentes (Av. Heron do Couto e Rua Cândido Luiz Braga), levando perigo aos pedestres e motoristas, principalmente motociclistas.
INDICAÇÃO Nº 259/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, para a data de 02 de outubro do corrente ano, em comemoração ao aniversário de nossa cidade, a realização de evento musical do gênero gospel. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação busca atender ao apelo da comunidade evangélica, considerando sua grande presença em meio a nossa população.
INDICAÇÃO Nº 260/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma dos bancos da Feira do Produtor Rural de Bonito. JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicitação originária por parte das pessoas que constantemente frequentam o local, expondo o péssimo estado de conservação dos referidos bancos.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS:
Professor PH: 27 e 168/2022; Irson: 74/2022; Lucas: 76, 104, 159, 160, 165 e 172/2022; André: 77/2022; Pantera: 157.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO:
PLO Nº 41/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 174/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor Municipal de Regularização Fundiária do DEMURF, Sr. José Sanches, com cópia à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Mato Grosso do Sul (AGEHAB-MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, à Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana do Mato Grosso do Sul (AAHPRUMS), e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando cópia da documentação que consta o motivo da desclassificação da contemplada N° 221 (nome e CPF em anexo), na data de 31 de março de 2022, de unidade habitacional no RESIDENCIAL RIO DA PRATA - MÓDULO I - BONITO / MS - 51 Unidades. Solicito a documentação da desclassificação conforme Requerimento já encaminho de N° 159/2022, de forma a esclarecer as medidas que serão tomadas em relação aos fatos elencados com a maior brevidade e transparência possíveis, visto que as cópias dos documentos, com o "nada consta" e sem restrição de CPF estão sendo novamente encaminhados.
REQUERIMENTO Nº 175/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Mato Grosso do Sul (AGEHAB-MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando alteração no status da situação em nome da Sra. Carmen Lucia Jacinto Dantas (CPF em anexo), que atualmente se encontra como "contemplada" em programa habitacional, conforme documento em anexo. Solicito a retirada do referido nome do sistema, pois a esta pessoa está sendo prejudicada, não tendo a oportunidade de fazer uma inscrição, visto que informação constante é de que o CPF já está contemplado, fato que não se verifica materialmente, considerando que a mesma não possui moradia própria. Aguardamos esclarecimentos dos órgãos competentes e que medidas sejam tomadas em relação aos fatos elencados com a maior brevidade e transparência possíveis.
REQUERIMENTO Nº 176/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) solicitando a tomada de medidas visando à construção de mais 400 (quatrocentas) moradias populares no Município de Bonito/MS. Reitero a importância da presente solicitação em face da grande demanda existente, por parte de nossa população, em relação à conquista da casa própria.
REQUERIMENTO Nº 177/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF) solicitando informações acerca do andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do loteamento pertencente ao Espólio do Sr. Paulo Gomes, cuja área se localiza aos fundos do Cemitério Municipal.
REQUERIMENTO Nº 178/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, com vistas ao Requerimento nº 247/2021 e às Indicações nº 339 e 426/2021, relativos à quadra esportiva da Vila Donária, a adoção das medidas necessárias para promover o retorno das atividades físicas para crianças e jovens no local. Ressaltamos a importância da presente solicitação observados o fato de o local se encontrar em desuso há tempos, bem como a necessidade de revitalização e reforma, possibilitando a realização de atividades com qualidade e segurança.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
PLO Nº 35/2022 – Dispõe sobre a nomeação da conhecida Estrada do Quati e dá outras providências. (Autor: Vereador Irson Casanova).
PLO Nº 36/2022 – Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Oficial Esportivo do Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autor: Vereador Edmilson Toquinho).
PLO Nº 37/2022 – Inclui no Calendário Oficial d Eventos do Município a realização do evento cultural "Prêmio Piraputanga" e dá outras providências. (Autor: Vereador Pedrinho da Marambaia).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 29 de agosto de 2022, ás 19h30.
