Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 016/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita e tome as providências necessárias para realizar sistema de drenagem com tubulação e tapar a valeta existente na extensão da rua Voluntários da Pátria, no bairro Vila América. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria solicitada, há tempos é um grande anseio da população e visa proporcionar uma melhor qualidade de vida aos munícipes que ali residem, os quais enfrentam dificuldades ao transitar, correndo até risco de acidentes ao adentrarem suas residências, devido à precariedade da via.
INDICAÇÃO Nº 017/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias à revitalização e ampliação do playground infantil localizado no Balneário Municipal. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria visa atender a reivindicações da população, o que proporcionará um local adequado para a recreação das crianças que frequentam o balneário com seus pais ou responsáveis.
INDICAÇÃO Nº 022/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie serviços de patrolamento nos assentamentos São José, Pé de Cedro e Girassol, bem como fazendas chácaras da região. JUSTIFICATIVA: Aproveitando o período de estiagem de chuvas, várias famílias que vivem na referida região serão beneficiadas com melhores possibilidades de locomoção.
INDICAÇÃO Nº 024/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, junto à Secretaria de Administração e Finanças, a compra de um fogão industrial e a contratação de uma cozinheira para a Escola Municipal João Alves de Arruda. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária para o fornecimento de alimentação escolar com melhor qualidade e eficiência. A deficiência do número de funcionários neste setor requer a disponibilização de mão-de-obra para auxiliar na preparação da merenda escolar.
INDICAÇÃO Nº 025/2022 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie serviços de cascalhamento, levantamento e compactação nas estradas da Gruta e da Fazenda São Geraldo JUSTIFICATIVA: A medida é necessária diante das péssimas condições das estradas, prejudicando o acesso aos referidos destinos e suas adjacências.
INDICAÇÃO Nº 026/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie um redutor de velocidade na rua 29 de maio, em frente ao Posto de Saúde da Vila América. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária diante dos perigos ocasionados por veículos que transitam em alta velocidade no local.
INDICAÇÃO Nº 027/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma área de lazer com disponibilidade de múltiplas atividades para crianças e adultos na Vila América. JUSTIFICATIVA: É importante que os moradores do referido bairro e dos bairros vizinhos desfrutem de um bom local para aproveitar momentos com familiares e amigos nas proximidades de suas moradias.
INDICAÇÃO Nº 028/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma rotatória na rua Cândido Luiz Braga, esquina com a rua Otávio Sanchez, próximo à praça da Marambaia. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária pois o local se trata de um cruzamento perigoso e muito movimentado, que já foi palco de diversos acidentes de trânsito.
INDICAÇÃO Nº 023/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da iluminação pública da rua Cândido Luiz Braga. JUSTIFICATIVA: A referida via, que dá acesso a diversos bairros, hotéis e passeios turísticos, se encontra com diversos postes de energia sem luminárias, tornando o local muito escuro e perigoso para transitar no período noturno.
GRANDE EXPEDIENTE:
Leitura dos Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 008/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que nos informe se a área onde se localiza o campinho da Boiadeira, na Vila Machado, pertence ao Município de Bonito. Em caso de confirmação, me adianto para solicitar que seja realizado estudo de impacto de receita visando à construção de uma área de lazer na referida localidade, com academia ao ar livre, quadra de esportes, pista de caminhada, entre outras benfeitorias que se mostrarem viáveis, o que seria uma medida de grande valor aos moradores, visto que atualmente não há opção de lazer nas proximidades da região.
REQUERIMENTO Nº 009/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário de Segurança Pública, Dr. Antonio Carlos Videira, com cópia ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Barbosinha, solicitando medidas em prol da cedência de uma viatura para a Polícia Militar do Município de Bonito - MS.
REQUERIMENTO Nº 011/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Beto Pereira solicitando recursos no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social. Trata-se de uma medida de grande valia para referido setor, que busca aprimorar o desempenho dos trabalhos contra a desigualdade social no Município de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 012/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando o atendimento da Indicação nº 394/2021, que visa à contratação de Médico Cardiologista para o Posto de Saúde Central. A falta de especialista da área perdura desde outubro de 2021, fazendo com que os munícipes que necessitem de atendimento por meio do sistema de saúde público não tenham como recorrer.
REQUERIMENTO Nº 013/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, conforme Ofício nº 214/2022, de minha autoria, encaminhado ao Secretário de Governo à data de 20/01/2022, a instalação de braço com luminária no poste existente na rua Cel. Pilad Rebuá, nas proximidades do imóvel de número 51, no bairro Vila Machado. A medida é de suma importância considerando a taxa de iluminação pública cobrada dos moradores, sendo que estes não desfrutam da iluminação por conta da ausência de luminária.
REQUERIMENTO Nº 014/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência de Habitação Popular – AGEHAB, solicitando empenho para a construção de conjunto habitacional no Distrito Águas do Miranda, no Município de Bonito. Ressaltamos a importância da benfeitoria, considerando que muitos moradores da região não possuem moradia adequada e, em sua grande maioria, fazem da pesca sua principal fonte de renda. Trata-se, portanto, de uma comunidade que mercê um olhar especial do Poder Público diante dos fatos, contamos com o apoio das autoridades competentes para atendimento da solicitação.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
PLO nº 55/2021 – Denomina "Rua Julica da Aparecida Rodrigues" a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada C". (autoria: Vereador Pedrinho da Marambaia).
PLO nº 03/2022 – Denomina como "Marieta Nunes Rocha" a rua localizada na Vila COHAB, anteriormente denominada como "Rua Projetada 4". (autoria: Vereador André Luiz).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima quinta-feira, 03 de março de 2022, às 10h.
