Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 292/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a fiscalização dos serviços de coleta de resíduos de nosso município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se dá por conta das inúmeras reclamações de munícipes que relatam casos de lixo caído nas ruas e lixeiras arremessadas para longe das residências após a coleta; sendo que a população arca com a taxa de coleta de lixo para contar com um serviço bem prestado.
INDICAÇÃO Nº 293/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade da realização de um show evangélico em nossa cidade no mês de dezembro. JUSTIFICATIVA: Levando em conta as comemorações festivas de final de ano, a medida busca valorizar a grande parcela da população adepta ao movimento evangélico.
INDICAÇÃO Nº 294/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie reforma ou colocação de grades de contenção nos bueiros localizados na Rua das Flores, na proximidade com a esquina da rua Senador Filinto Muller. JUSTIFICATIVA: A medida visa garantir mais segurança aos usuários da via, especialmente em dias de chuva.
INDICAÇÃO Nº 295/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie revisão da rede elétrica do bairro Vila Machado, bem como manutenção e reparos onde se mostrar necessário. JUSTIFICATIVA: A medida é importante pois envolve cobrança por parte de muitos moradores da região, buscando maior conforto e segurança.
INDICAÇÃO Nº 296/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica do bairro Vila Mimito. JUSTIFICATIVA: A medida é importante para a qualidade de vida dos moradores da região, que sofrem com a poeira no tempo seco e alagamentos em tempos de chuva.
INDICAÇÃO Nº 297/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando nomear a Rodovia MS-178, que liga Bonito a Bodoquena, em homenagem ao Guia Valdemilson Morales, mais conhecido como "Guia Mano". JUSTIFICATIVA: A medida é uma forma de reconhecimento para com este grande trabalhador, símbolo do turismo bonitense, que infelizmente veio a falecer em um trágico acidente.
INDICAÇÃO Nº 298/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a compra de uniformes adequados e característicos para o exercício da função aos Vigias Municipais. JUSTIFICATIVA: A medida é importante buscando fortalecer a classe, proporcionando-lhes maior respeito, bem como melhorar as condições de trabalho e o desempenho dos profissionais.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO:
PLO Nº 44/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências. (Autoria: Executivo)
PLO Nº 45/2022 – Altera o artigo 1º da Lei nº 1.037, de 14 de Dezembro de 2004, e dá outras providências. (Autoria: Executivo; Regime de Urgência Especial).
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 189/2022
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul solicitando recursos no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para recapeamento da Vila COHAB de nossa cidade, conforme conversa realizada no aeroporto de Bonito em sua vinda, na abertura do Festival de Inverno. Reitero a importância de tal investimento visto que no ano 2000 foi feito um calçamento de pedra no local que hoje se encontra em necessidade de reparo; conforme o parecer de um engenheiro contactado, o recapeamento seria a única solução viável.
REQUERIMENTO Nº 190/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando o atendimento da Indicação nº 394/2021, bem como do Requerimento nº 012/2022, ambos de minha autoria, que visam à contratação de Médico Cardiologista para o Posto Central de nossa cidade. A ausência de especialista da referida área perdura desde outubro de 2021, o que leva os munícipes que necessitam a ficarem sem acesso ao tratamento devido.
REQUERIMENTO Nº 191/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando manifestação em relação às Indicações nº 267 e 270/2022, por se tratarem de matérias urgentes de interesse público e serviços essenciais.
REQUERIMENTO Nº 192/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Dagoberto Nogueira solicitando apoio, por meio emenda parlamentar, visando à compra de um ônibus para atender à demanda da Associação Pestalozzi de Bonito/MS. Na certeza de poder contar com o empenho do nobre Deputado, apresento desde já meus votos de agradecimento.
REQUERIMENTO Nº 193/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando resposta ao Ofício n° 877, que diz respeito à disponibilização de lotes de pequenas metragens, de 500 a 10 mil metros quadrados, com o objetivo de criar um distrito industrial, utilizando este espaço para a implantação de pequenas indústrias e empresas, gerando emprego e renda. Cabe ressaltar que, além de disponibilizar terrenos, também é interessante que a Administração Municipal ofereça incentivos fiscais. Por fim, reitero a importância da medida em questão, destacando o quanto esta é fundamental para o desenvolvimento do município.
REQUERIMENTO Nº 194/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Energisa solicitando a ligação de um padrão trifásico 80 amperes na Rua Olívio Jacques, para atender à Escola Municipal Manoel Inácio de Farias. Certo de contar com o atendimento da presente solicitação, antecipo agradecimentos à renomada empresa.
REQUERIMENTO Nº 195/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências em relação à Indicação nº 184/2022, de minha autoria, que versa a respeito da instalação de poço artesiano e iluminação pública para os moradores dos Assentamentos Girassol, Pé de Cedro e São José, situados na Rodovia MS-178, a 14km do município de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 196/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o patrolamento e o cascalhamento da estrada que dá acesso aos Assentamentos Girassol, Pé de Cedro e São José, conforme Indicação de minha autoria, além do pedido dos moradores para que ocorra a coleta de lixo nesses locais.
REQUERIMENTO Nº 197/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Estadual Lucas de Lima e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando, após estudo de viabilidade, que sejam tomadas as medidas necessárias para que o Município de Bonito passe a contar com cursos de graduação de nível superior, além de cursos técnicos através do Instituto Federal (IFMS), aproveitando o espaço físico do campus da Universidade Federal (UFMS). A presente solicitação vem de encontro com os anseios da comunidade escolar e da nossa população, visto que tais ações tornariam Bonito em um polo educacional, atendendo também à população de municípios vizinhos.
MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 039/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Luis Augusto Marcatto Bassan, mais conhecido como "Guto Bassan", pelo seu falecimento. Esta Casa se solidariza com o triste acontecimento.
ORDEM DO DIA:
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 26 de Setembro de 2022, ás 19h30.
