Segunda-feira, 16 de maio de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 133/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação da estrutura necessária à iluminação pública da Rua Nabileque, no bairro Portal do Rio Formoso.
JUSTIFICATIVA:
A medida é importante em face dos riscos e transtornos ocasionados aos moradores, que por sua vez pagam Contribuição de Serviço de Iluminação Pública, apesar de não contarem com acesso à benfeitoria.
INDICAÇÃO Nº 137/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita para que, através do órgão competente, providencie a revitalização e devida reestruturação na iluminação do estádio Oreste Felix Garcês; campo gramado, pista de atletismo, academia ao ar livre, castra móvel e área externa.
JUSTIFICATIVA:
As referidas benfeitorias, além de trazer segurança, se fazem necessárias para proporcionar um local adequado para a prática esportiva, atividade física e lazer no período noturno; e com essa ação, propiciar a possibilidade de uma condição de melhor qualidade de vida aos munícipes.
INDICAÇÃO Nº 140/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de um ponto de internet público no Distrito Águas do Miranda.
JUSTIFICATIVA:
Um ponto de internet gratuito oferecido pela prefeitura municipal proporcionaria melhor qualidade de vida, atendendo a uma das reivindicações da população local.
INDICAÇÃO Nº 141/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize, juntamente com a juntamente com a Secretaria de Obras, a construção de uma faixa de pedestres elevada, na Rua 29 de maio, em frente ao Rincão Atacadista.
JUSTIFICATIVA:
Com o atendimento da solicitação, vários inconvenientes serão solucionados, tais como: dificuldade na travessia de pedestres, maior facilidade a via de acesso, redução de velocidade, entre outros.
INDICAÇÃO Nº 142/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize cursos de qualificação de atendentes, manicures, recepcionistas, vendedores, pedreiros e outras áreas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Vila Marambaia.
JUSTIFICATIVA:
A medida é importante considerando a necessidade de oportunidades de qualificação para pessoas bonitenses que buscam adentrar ou evoluir no mercado de trabalho.
INDICAÇÃO Nº 143/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Obras, a manutenção da rua Luiz da Costa Leite, nas proximidades do imóvel de número 2421 (Associação Comercial de Bonito).
JUSTIFICATIVA:
A medida é necessária considerando as péssimas condições em que se encontra o referido trecho, especialmente após as recentes chuvas que abriram enormes valetas, causando riscos aos motoristas e pedestres no local.
INDICAÇÃO Nº 144/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a criação de um edital de processo seletivo simplificado para as funções públicas temporárias de motoristas, com validade de 24 (vinte e quatro) meses.
JUSTIFICATIVA:
Visando ao cumprimento das atribuições em anexo, a presente solicitação busca preencher as vagas existentes sem etapa de entrevista, optando pelas formas mais justas e transparentes de seleção, que são as provas escrita e prática.
INDICAÇÃO Nº 145/2022 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma nova pista de skate em nossa cidade.
JUSTIFICATIVA:
A medida busca fomentar esta prática esportiva, atendendo uma solicitação direta por parte de skatistas de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 146/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação de ciclofaixas na área urbana do Município.
JUSTIFICATIVA:
A medida solicitada visa proporcionar um trânsito mais seguro em nossa cidade, considerando o grande o número de ciclistas que correm riscos trafegando nas ruas, bem como o espaço disponível nas calçadas, que possibilita a execução da benfeitoria.
INDICAÇÃO Nº 147/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto à Secretaria de Saúde visando à realização de levantamento acerca da necessidade de implantação novas ESF (estratégia Saúde da Família) em bairros que ainda não contam com a benfeitoria.
JUSTIFICATIVA:
Atualmente muitas pessoas têm a necessidade de se deslocarem grandes distâncias em busca de atendimento pelo fato de não existirem opções próximas às suas residências.
INDICAÇÃO Nº 148/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de implementação de um projeto de criação de mini usina de asfalto.
JUSTIFICATIVA:
A medida busca uma alternativa para a execução de pequenas obras de pavimentação nos bairros, bem como reparos nos pontos que se mostrarem necessários nas ruas da cidade.
INDICAÇÃO Nº 149/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma rampa para acesso de pessoas com mobilidade reduzida nas entradas da Central de Regulação Municipal localizada ao lado do Posto de Saúde Central de nossa cidade.
JUSTIFICATIVA:
A medida é necessária considerando a ausência de acessibilidade no local (conforme imagens anexas), prejudicando e causando empecilhos ao atendimento de muitas pessoas.
INDICAÇÃO Nº 150/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto à Secretaria de Assistência Social visando ao retorno da realização do Baile dos Idosos às quartas-feiras.
JUSTIFICATIVA:
A reivindicação ocorre por parte de diversos munícipes que frequentavam o evento semanalmente, tendo sido interrompido e ainda sem previsão para sua volta
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS: 44 e 86/2022: Loiva; 18, 45 e 53/2022: Lucas; 43/2022: Pantera; 46/2022: PH; 48/2022: Tito; 50 e 60/2022: Luisa; 51/2022: André.
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 092/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme previsto em Lei, medidas corretivas em relação à rota escolar da estrada do La Lima, quais sejam, a reforma da estrutura da ponte e a poda das árvores que dificultam o tráfego do ônibus escolar. A solicitação se mostra necessária prezando pela segurança dos alunos e motoristas, evitando possíveis acidentes em face das más condições observadas na foto em anexo.
REQUERIMENTO Nº 100/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de que seja destacado um vigia noturno, do quadro de vigias municipais, para trabalhar no Estádio Municipal Oreste Felix Garcês, conforme indicação nº 059/2022, de minha autoria, aprovada por este Plenário; visto que o referido local tem sido alvo constante de vandalismo, furtos e depredações, tornando necessária a presença de um vigia para proteger e salvaguardar o patrimônio público.
REQUERIMENTO Nº 102/2022 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Fundação de Esporte e Lazer de Mato Grosso do Sul - FUNDESPORTE solicitando apoio para construção de uma nova pista skate no Município de Bonito/MS. Tal medida visa contribuir para o fomento desta modalidade esportiva, além de ampliar os espaços de lazer em nossa cidade. Certo de poder contar com empenho por parte da renomada Fundação, antecipamos nossos votos de agradecimento.
REQUERIMENTO Nº 103/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente às Secretarias Municipais de Governo e de Obras solicitando serviços de patrolamento e cascalhamento da via vicinal onde se localizam as Fazendas Coqueiro e Segredo, na região da Estrada Velha, em nosso Município.
MOÇÃO Nº 020/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Arnaldo Assis Valente, Supervisor Operacional do aeroporto de nosso Município, que vem demonstrando maestria em seus serviços desde a inauguração do local. Esta Casa de Leis valoriza o trabalho do profissional, tão relevante principalmente em cidades turísticas.
MOÇÃO Nº 021/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Pesar aos familiares e amigos da Sra. Tereza Mazina, por seu falecimento na data de 12/05/2022. Apresentamos nossas sinceras condolências diante do ocorrido.
ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PLO nº 13/2022 - Dispõe sobre a política habitacional de interesse social no Município de Bonito/MS e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL: PLO nº 17/2022 - Fixa o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Município de Bonito-MS e dá outras providências.
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira 23 de maio de 2022.
