Segunda-feira, 15 de agosto de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 241/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, junto ao DEMTRAT, a instalação de uma "placa de pare" ao lado do Banco do Brasil. JUSTIFICATIVA: Dada a ausência da devida sinalização no local, o que já acarretou acidentes, a medida se mostra necessária visando à segurança no trânsito.
INDICAÇÃO Nº 242/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome medidas corretivas com urgência em relação à ausência de acessibilidade na sede da Secretaria Municipal de Educação. JUSTIFICATIVA: A medida é de suma importância por representar direito básico de qualquer cidadão do acesso aos estabelecimentos e, principalmente, órgãos públicos.
INDICAÇÃO Nº 243/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a troca dos computadores e demais equipamentos de informática das escolas da rede municipal de ensino. JUSTIFICATIVA: Além dos recursos ultrapassados, a imensa maioria das máquinas apresenta algum tipo de defeito no funcionando. Na era tecnológica em que vivemos, é primordial que sejam realizadas essas trocas com a maior celeridade possível.
INDICAÇÃO Nº 244/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie serviços de recuperação dos meios-fios e calçadas de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A medida busca revitalizar a estrutura urbana da cidade, bem como deixa-la mais segura e acessível a todos.
INDICAÇÃO Nº 245/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e/ou de Esporte, programa de treinamento esportivo nas unidades escolares da rede municipal de ensino. JUSTIFICATIVA: A medida visa o aprimoramento técnico em modalidades esportivas, em especial o futsal, além de fortalecer e fomentar a prática esportiva dentro das unidades escolares.
INDICAÇÃO Nº 246/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie edital para contratação de produtos culturais e de profissionais de arte para o ano de 2023. JUSTIFICATIVA: A medida busca incentivar, promover e valorizar a cultura e os artistas bonitenses.
INDICAÇÃO Nº 247/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a substituição dos pratos e talheres de todas as escolas da rede municipal de ensino. JUSTIFICATIVA: A medida é importante prezando pela saúde dos alunos, visto que tais objetos se encontram em péssimo estado de conservação devido ao tempo de uso.
INDICAÇÃO Nº 248/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de redutor de velocidade na Rodovia MS-178, em frente a Rádio Bonito FM e Praça do Rotary. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária prezando pela segurança do trânsito local como um todo, observados os riscos existentes a ciclistas, pedestres e motoristas no trecho em questão.
INDICAÇÃO Nº 249/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de faixa elevada na rua Nelson Felício dos Santos, em frente à Escola Sagrada Família. JUSTIFICATIVA: A medida é importante para proporcionar maior segurança no trânsito local, devido ao grande fluxo de pessoas que frequentam a igreja e alunos da referida escola.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS:
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO: PLO Nº 35/2022 – Dispõe sobre a nomeação da conhecida Estrada do Quati e dá outras providências. (Autor: Vereador Irson Casanova).
PLO Nº 36/2022 – Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Oficial Esportivo do Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autor: Vereador Edmilson Toquinho).
PLO Nº 37/2022 – Inclui no Calendário Oficial d Eventos do Município a realização do evento cultural "Prêmio Piraputanga" e dá outras providências. (Autor: Vereador Pedrinho da Marambaia).
PLO Nº 39/2022 – Altera as alíneas "b" dos incisos I e II do art. 3º da Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal, fixa preço de ingresso para o próprio, para a Gruta do Lago Azul e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).
PLO Nº 40/2022 – Altera as alíneas "a" dos incisos I, II e III do art. 3º da Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal, fixa preço de ingresso para o próprio, para a Gruta do Lago Azul e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 170/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Dagoberto Nogueira solicitando apoio por meio de Emenda Parlamentar em prol da realização de obras de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do bairro Vila Jaraguá, Município de Bonito/MS.
REQUERIMENTO Nº 166/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente aos Exmos. Srs. Deputado Federal Beto Pereira e Deputada Estadual Mara Caseiro solicitando medidas em prol da destinação de um veículo micro-ônibus para atender à demanda da Associação Pestalozzi de Bonito/MS. Na certeza de poder contar com a colaboração dos nobres Parlamentares, antecipamos nossos agradecimentos.
REQUERIMENTO Nº 171/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, em tempo de esclarecer o real objetivo do Requerimento nº 85/2022, de minha autoria, mencionado no Ofício nº 390/2022-GAB/PREFEITO, a construção de uma ESF (Estratégia Saúde da Família) no Assentamento Guaicurus. Diante do exposto, contamos com o devido apoio em prol da qualidade de vida dos habitantes da região.
REQUERIMENTO Nº 172/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor Municipal de Regularização Fundiária do DEMURF, Sr. José Sanches, com cópia à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Mato Grosso do Sul (AGEHAB-MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando cópia da documentação que consta o motivo da desclassificação da contemplada N° 54 (nome e CPF em anexo), que estava na Reserva Titular da Contemplação das unidades habitacionais do Residencial Rio da Prata – Módulo 1 de Bonito/MS. Solicito a documentação da desclassificação e esclarecimentos dos órgãos competentes em questão e que medidas sejam tomadas em relação aos fatos elencados com a maior brevidade e transparência possíveis, pois estamos encaminhando as cópias dos documentos "nada consta" e não há restrição.
REQUERIMENTO Nº 173/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor Municipal de Regularização Fundiária do DEMURF, Sr. José Sanches, com cópia à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Mato Grosso do Sul (AGEHAB-MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando, conforme Requerimento nº 148/2022, de minha autoria, cópia da documentação que consta o motivo da desclassificação da contemplada N° 48 (documentos em anexo), na data de 31 de março de 2022, de unidade habitacional do Residencial Rio da Prata – Módulo 1 de Bonito/MS – 51 unidades. Solicito a documentação da desclassificação e esclarecimentos dos órgãos competentes em questão e que medidas sejam tomadas em relação aos fatos elencados com a maior brevidade e transparência possíveis, pois estamos encaminhando as cópias dos documentos "nada consta" e não há restrição.
ORDEM DO DIA:
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 22 de agosto de 2022, ás 19h30.
