Segunda-feira, 14 de março de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 054/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o fornecimento dos equipamentos necessários à execução dos serviços de atendimento odontológico na ESF (Estratégia Saúde da Família) da Vila Donária. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitado por parte dos profissionais responsáveis pelo atendimento, é importante que a demanda seja suprida de forma célere, visando ao bem-estar da população da região em questão.
INDICAÇÃO Nº 055/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, berços para o CEI Laura Vicuna, na Vila Donária, bem como um aparelho de televisão. JUSTIFICATIVA: A medida é de extrema importância considerando os bebês que vêm dormindo em colchões no chão pela ausência do número adequado de berços, sendo um total de 16 bebês para apenas 8 berços atualmente. Além disso, o aparelho de televisão que era utilizado para entretenimento e métodos didáticos no local veio a queimar, tornando também necessária sua reposição.
INDICAÇÃO Nº 056/2022 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando à realização de um programa cultural que leve cinema aos bairros e regiões da cidade. JUSTIFICATIVA: A medida busca contribuir com o fomento e acesso à cultura através do cinema, proporcionando opção de lazer a moradores de diferentes regiões, nas proximidades de suas residências.
INDICAÇÃO Nº 059/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita e tome as providências necessárias para que seja destacado, do quadro de vigias municipais, um vigia noturno para trabalhar no Estádio Municipal Orestes Felix Garcez. JUSTIFICATIVA: O Estádio Municipal tem sido alvo constante de vandalismo, furtos e depredações, tornando necessária a presença de um vigia constante para proteger, e salvaguardar o patrimônio público.
INDICAÇÃO Nº 061/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie serviços de patrolamento nas estradas da região do Pesqueiro do Noé. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária devido ao grande fluxo de turistas por conta da abertura do período de pesca e a grande quantidade de pesqueiros nessa região.
INDICAÇÃO Nº 062/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, redutores de velocidade nas seguintes ruas: Rua Cândido Luiz Braga, Rua das Safiras e Rua das Turmalinas, na região da grande Marambaia. JUSTIFICATIVA: A medida é importante considerando o início do ano letivo, uma vez que essas ruas circundam a Escola Municipal Izaura Pinto Guimarães, onde o tráfego de veículos é intenso, além de que traria mais segurança aos alunos da referida escola e dos próprios moradores da região.
INDICAÇÃO Nº 063/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, o patrolamento da estrada conhecida como Estrada do Boi Preto, que dá acesso a várias fazendas e aos seguintes passeios turísticos: Gruta do Mimoso, Nascente Azul e Rio do Peixe.
JUSTIFICATIVA: Considerando que o início da alta temporada se aproxima, a manutenção dessa estrada é de suma importância, devido ao grande fluxo de automóveis e ônibus que transitam nessa região.
INDICAÇÃO Nº 064/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o serviço de recapeamento na Avenida Heron do Couto. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma via que em breve se tornará a nova entrada da cidade, além disso proporciona acesso a diversos bairros e atrativos turísticos. Portanto sua estrutura necessita de recapeamento, uma vez que o tapa-buracos, já realizado diversas vezes no local, não é o suficiente em face das atuais condições.
REQUERIMETOS RESPONDIDOS: 005/2022 – Edinaldo Pantera
GRANDE EXPEDIENTE
APRESENTAÇAO:
PLO nº 08/2022 – Denomina "Rua Agostinho Cavalheiro", a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada I". (autor Pedro Aparecido Rosário).
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 026/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao PROCON Estadual solicitando a cedência de um computador ao PROCON Municipal de Bonito. Reiteramos que a medida é de suma importância visando à devida execução dos trabalhos do renomado órgão em prol da garantia dos direitos da população bonitense. Na certeza de poder contar com a atenção dos responsáveis envolvidos, antecipamos nossos agradecimentos.
REQUERIMENTO Nº 027/2022 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária de Estado De Educação, Sra. Maria Cecilia Amendola da Motta, solicitando providências para que seja disponibilizado transporte escolar aos alunos que estão estudando durante o período noturno na Escola Estadual Luís da Costa Falcão, devido à reforma que acontece no prédio da referida instituição de ensino. Por conta da longa distância, os estudantes vêm enfrentando dificuldades para se deslocarem ao campus da UFMS, onde a escola foi realocada.
REQUERIMENTO Nº 028/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP solicitando medidas em prol da realização de mutirão para emissão de cédulas de identidade no Município de Bonito/MS. A presente solicitação trata de uma demanda já exposta por meio dos Requerimentos 029/2017 e 102/2018, de minha autoria, por meio dos quais buscamos informar à Prefeitura Municipal de Bonito acerca da relevância do assunto para grande parte de nossa população. Diante do exposto, contamos com o empenho por parte dos envolvidos e antecipamos nossos agradecimentos. Certos da grandiosidade do projeto, aguardamos o posicionamento do Executivo Municipal.
REQUERIMENTO Nº 029/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, Sr. Walter Carneiro Júnior, com cópias à Gerente Regional, Sra. Daniel de Almeida Nantes, e ao Supervisor da Unidade de Bonito, Sr. Adão de Oliveira, solicitando informações acerca dos motivos dos lançamentos de taxa fixa no valor de R$13,00 nas contas de água de nossos munícipes, fato que vem ocorrendo em todas as unidades consumidoras de nosso município e gerando diversas reclamações.
REQUERIMENTO Nº 030/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Beto Pereira solicitando apoio, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em prol da abertura de um poço e instalação de encanamento para distribuição de água no Assentamento Guaicurus, Município de Bonito/MS.
REQUERIMENTO Nº 031/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMTRAT solicitando que seja efetuada a renovação das pinturas das faixas de pedestres da área urbana de nosso município. Trata-se de uma medida importante para a segurança no trânsito da cidade como um todo, considerando o desgaste atualmente observado na sinalização.
REQUERIMENTO Nº 032/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações que esclareçam os motivos do enorme número de lâmpadas queimadas na iluminação pública de nossa cidade. Trata-se de um problema recorrente em todos os bairros, tornando necessária a tomada de medidas urgentes em prol da solução do problema que vem ocasionando prejuízos à segurança e qualidade de vida da população no período noturno.
REQUERIMENTO Nº 033/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Fábio Trad solicitando disponibilização de Emenda Parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Bonito/MS, conforme listagem anexa. Na certeza de poder contar com o empenho do nobre Deputado, antecipamos nossos votos de agradecimento.
REQUERIMENTO Nº 034/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Energisa solicitando a realização de mutirão de limpeza no terreno da subestação de energia, bem como no terreno pertencente à empresa localizado aos fundos da vila "Casa de Polícia", em Bonito/MS, pelo motivo de que os referidos locais estão tomados pelo mato, o que propicia alta incidência de animais peçonhentos; cobras, escorpiões, entre outros, ocasionando perigo aos moradores dos locais adjacentes.
ORDEM DO DIA: Primeira discussão e Votação:PLO nº 50/2021 – Acrescenta o art. 135-A na Lei Orgânica do Município de Bonito e dá outras providências.
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 21 de março de 2022.
