Segunda-feira, 12 de setembro de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 283/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a doação de kit de material de construção às famílias de baixa renda do Município para construção de sua casa própria ou melhoria no caso daqueles que já possuem. JUSTIFICATIVA: A medida é importante considerando o grande número de famílias que possuem terreno, mas não dispõem de recursos financeiros para aquisição dos referidos materiais.
INDICAÇÃO Nº 284/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a extensão da rede de iluminação na continuação da rua Olívio Flores, entre a Vila Maruca e o Loteamento Rio Bonito 1.
JUSTIFICATIVA: A medida é necessária visando ao acesso dos moradores do referido local a uma necessidade básica com a devida segurança.
INDICAÇÃO Nº 286/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a recuperação do asfalto da Avenida Matheus Muller no trecho localizado ao lado do Hospital Darci João Bigaton, que dá acesso à entrada do pronto socorro. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária para evitar acidentes, considerando o estado em que se encontra o referido trecho e pelo crescente tráfego de veículos na região.
INDICAÇÃO Nº 287/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de redutor de velocidade na rua Maria Olímpia, esquina com a rua Kadiweu, no bairro Cherogami. JUSTIFICATIVA: A medida é importante considerando os relatos de animais atropelados e outros riscos de acidentes por imprudência de alguns motoristas, podendo a presente medida auxiliar na segurança do trânsito local.
INDICAÇÃO Nº 288/2022
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie reforma e pintura da academia ao ar livre da praça da Vila Marambaia. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária considerando o péssimo estado de conservação dos aparelhos, impossibilitando sua utilização pelo público.
INDICAÇÃO Nº 289/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo que amplie e fortaleça a gastronomia no próximo Festival da Guavira. JUSTIFICATIVA: Considerando os vários eventos que são realizados em nosso município, o fortalecimento da gastronomia no citado festival o tornaria mais específico, ampliaria a diversidade nos eventos, possibilitando o fomento da economia, além de valorizar a cultura gastronômica local.
INDICAÇÃO Nº 290/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da rua Vitalina Vargas Machado, na Vila Machado. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária devido ao mau funcionamento da rede, prejudicando os moradores locais e demais utilitários da via.
INDICAÇÃO Nº 291/2022
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie reforma dos bancos da Feira do Produtor Rural de Bonito. JUSTIFICATIVA: Sabendo que logo haverá uma reforma geral no local, é importante acrescentar a referida benfeitoria nos serviços a serem executados.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 185/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca dos reais motivos de as obras de revitalização da Feira do Produtor Rural de Bonito ainda não terem sido iniciadas. O projeto, que prevê a cobertura da praça de alimentação, novo sistema de iluminação, novos sanitários destinados ao público feminino e masculino, ambos com acessibilidade para pessoas com deficiência, além do pórtico de entrada e paisagismo no local e da ampliação do espaço destinado aos bailes, é aguardado ansiosamente pelos feirantes e pela população, motivo pelo qual solicitamos que as medidas necessárias sejam tomadas de fato com a maior brevidade possível.
REQUERIMENTO Nº 186/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, com cópia ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), solicitando medidas para a conclusão da análise do processo administrativo 54000.145379/2019-23, o qual solicita Assentimento Prévio ao Conselho de Defesa Nacional para que o INCRA pratique atos de legitimação de alienação no Projeto de Assentamento Santa Lúcia, localizado no município de Bonito/MS.
REQUERIMENTO Nº 187/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Presidente da Energisa, Sr. Marcelo Vinhais, solicitando a disponibilização de rede de energia elétrica para atender a um trecho de via urbana do Município de Bonito/MS, onde pessoas de baixa renda adquiriram lotes e edificaram suas residências, sendo que necessitam que seja realizada a extensão da rede existente na Vila Marambaia, Ruas Projetadas A e B, aos fundos da Secretaria Municipal de Obras e Subestação de energia, para que possam devidamente usufruir de iluminação e eletrodomésticos com qualidade e segurança.
REQUERIMENTO Nº 188/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Energisa, à Diretora Geral de Controle Interno, Sra. Priscila Ayume Matsumoto, e ao Engenheiro Carlos Sanches, solicitando resposta ao Ofício n° 989, que trata da substituição de um poste de madeira por outro de concreto na Rua Dr. Pires, em frente à residência de número 11, próximo à rua Mato Grosso, no bairro Jardim Boa Vista; uma reivindicação dos moradores locais. Tendo em vista que o poste de madeira se encontra avariado pela ação do tempo, a sua substituição deve ser realizada com urgência. Solicitamos ainda que, na oportunidade, seja feita a instalação da iluminação de LED no local. Seguem fotos em anexo.
APRESETANÇÃO DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 037/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Banda Onça Pintada Instituto Mirim Ambiental de Bonito, estendida a seus nove integrantes, ao Capitão Francisco Solano Espíndola e à Professora Elaine Ferreira de Souza, diante da brilhante apresentação na cidade de Jardim/MS no último dia 07 de setembro, em comemoração à Independência do Brasil.
MOÇÃO Nº 038/2022
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Dr. Lucas Gonçalves dos Santos, Cirurgião Dentista, e à Sra. Madalena Santana, Técnica de Saúde Bucal, pelo excelente desempenho profissional, realizando mais de 1000 (mil) atendimentos em 7 meses na ESF Bom Viver.
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Final
PLO 42/2022 - Denomina como "SÃO PEDRO, APÓSTOLO", a Praça do Bairro Jardim Boa Vista (Bairro Formoso) em Bonito MS. (Autoria: Vereadora Luisa Lima).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 19 de setembro de 2022, ás 19h30.
