Quarta-feira, 12 de julho de 2021, às 18:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Leitura e avisos:
Agradecimento da FAMASUL aos vereadores Toquinho, Luisa Lima, Tito da Salobra, André Luiz, Pedrinho, Lucas Capacete e Jhonatan Marques.
Última Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo do ano de 2021.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 240/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita para implantar em toda praça ou espaço público de lazer no município de Bonito MS, áreas destinadas à inclusão, voltada à promoção de acessibilidade para pessoas com deficiência.
INDICAÇÃO Nº 241/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de melhorias no espaço destinado à venda de artesanato em frente ao paço municipal, providenciando um ponto de comércio fechado e coberto através de construção ou reforma da atual estrutura.
INDICAÇÃO Nº 242/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que busque firmar convênios com UFMS, UEMS, Sindicato Rural e instituições do sistema S, como SEBRAE, SESC, SENAI, entre outras, visando à disponibilização de cursos voltados aos nichos de hotelaria, comércio e demais opções com oportunidades na região de Bonito - MS.
INDICAÇÃO Nº 243/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que autorize e apoie a realização da Copa Evangélica de Futsal em nossa cidade, com todos os protocolos de segurança.
INDICAÇÃO Nº 244/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando à construção de um muro cercando o terreno onde se encontra o prédio do ESF dos bairros Jardim Bom Viver I e II, no Rincão Bonito.
INDICAÇÃO Nº 245/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de limpeza e revitalização da principal praça do bairro mais populoso de nossa cidade, Jardim Marambaia.
INDICAÇÃO Nº 246/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento e a manutenção do asfalto localizado entre a sede da Polícia Militar Ambiental até o perímetro do Hospital Darci João Bigaton.
INDICAÇÃO Nº 247/2021 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o patrolamento da Estrada da Chayene até a Ponte do Chapena.
INDICAÇÃO Nº 248/2021 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a conclusão das obras de pavimentação asfáltica iniciadas nas ruas do bairro Jardim Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº 249/2021 AUTOR: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que autorize a realização do segundo evento Pescaria das Mulheres do Águas do Miranda – MS com previsão para o próximo dia 18 de julho.
INDICAÇÃO Nº 250/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que declare estado de emergência para as classes dos agricultores e pecuaristas de nosso munícipio.
INDICAÇÃO 251/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o patrolamento da Estrada do Bajuca.
INDICAÇÃO Nº 252/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que busque uma parceria público-privada visando à pavimentação por paralelepípedos do bairro Jardim Tarumã.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS:
69/2021 da Vereadora Loiva Heidecke Schiavo;
76/2021 do Vereador André Luiz.
Grande Expediente
Apresentação dos Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 119/2021 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca do caminhão castramóvel adquirido no ano de 2020 para ser utilizado pelo Centro de Zoonoses na castração de cães e gatos, tais como previsão para início dos trabalhos, planejamento para divulgação dos resultados, formas de colaboração e utilização do serviço por parte da população, quantidade de insumos e pessoal qualificado disponíveis, veterinário responsável, entre outras que se mostrarem pertinentes. Cabe ressaltar a importância do projeto visando à redução da população de animais de rua que vivem em más condições, aumentando o risco de transmissão de doenças.
REQUERIMENTO Nº 121/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul – AGEHAB solicitando informações acerca da situação da Sra. Clarice Roriz Trindade, contemplada com uma moradia na Vila Maruca, no município de Bonito, que até a presente data não fez jus à posse da residência. Diante de tal fato, contamos com a tomada de medidas em prol da garantia dos direitos da contemplada, seja através da disponibilização de uma casa na mencionada vila ou prioridade em futuros projetos habitacionais em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 122/2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências em relação à Indicação nº 60/2020, de minha autoria, através da qual busco providenciar serviços de limpeza, revitalização e manutenção das estruturas danificadas na Praça da Liberdade; visto que a medida, além de contribuir para um melhor aspecto da principal praça de nossa cidade, também auxiliará na prevenção à proliferação do vírus COVID-19.
REQUERIMENTO Nº 123/2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências em relação à Indicação de nº 65/2020, de minha autoria, na qual indico a necessidade de viabilização de um Projeto de Lei com fins de promover a doação do lote de terreno urbano constante da matrícula no 9.890, de propriedade do município, para que a Polícia Civil possa construir sua unidade administrativa. A doação do terreno para a construção da nova administração da Polícia Civil irá proporcionar um melhor atendimento à população e maior agilidade nos serviços correlatados à segurança pública, eis que a maioria dos procedimentos seriam facilitados em razão do novo prédio estar próximo ao Fórum e ao Ministério Público. Desta forma, contamos com o empenho por parte do Executivo Municipal na elaboração do Projeto de Lei.
REQUERIMENTO Nº 124/2021 AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que viabilize, junto ao órgão competente, limpeza e colocação de tampa no bueiro localizado na rua Balsamo, em frente ao número 422, na vila Mimito; visto que os moradores locais reclamam do alagamento e dos riscos de acidentes.
REQUERIMENTO Nº 118/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretoria Executiva da Energisa solicitando providências para a troca do transformador principal da sede do Assentamento Santa Lúcia, colocando um mais potente, de no mínimo 75 kva, bem como a instalação de um para-raios no padrão do poço artesiano do referido assentamento. Os agricultores familiares residentes na região são impedidos de ampliar seus projetos devido à falta de potência na rede, motivo pelo qual realizamos a presente solicitação.
Apresentação das Moções:
MOÇÃO Nº 026/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Nivaldo Inácio Carneiro, Secretário Municipal de Saúde de Bonito - MS, pelos relevantes serviços prestados e dedicação célere e eficaz à população do nosso município na vacinação contra o COVID-19.
MOÇÃO 027/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização às Sras. Márcia Cordeiro e Anelise Godoy pela produção do videoclipe e composição da música "Sejam Bem-vindos", onde há exaltação da cultura e das belezas naturais de nossa cidade. A dupla homenageada tem histórico de lutas e conquistas na área cultural e artística; atualmente administram o Sarau Cultural, que tem contribuído muito com os referidos setores. A presente homenagem é um singelo reconhecimento desta Casa Legislativa para com a atitude louvável das homenageadas, visando à valorização da arte e da cultura.
MOÇÃO Nº 028/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos Srs. Rivail Silveira dos Santos (Bil) e Rivanildo Silveira dos Santos por acreditarem e investirem em nosso município. Os irmãos entraram em sociedade frente ao Mercado e Açougue Real, de propriedade do Sr. Alex Oliveira. Por este motivo, deixamos aqui registrado o reconhecimento desta Casa de Leis.
Eleição: Comissão Representativa da Câmara Municipal (art. 41 do Regimento Interno).
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Final:
PLO nº 23/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (autoria Executivo) com as emendas aprovadas (autoria Legislativo).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na segunda-feira, 02 de agosto de 2021 às 18h.
