Segunda-feira, 11 de abril de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 095/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie serviços de manutenção nas vias de acesso, bem como nas estradas de chão que compõem o Residencial Lago Azul II. JUSTIFICATIVA: A medida é importante considerando que as referidas vias proporcionam opções de trajeto importantes para os moradores locais se deslocarem às regiões centrais da cidade, a exemplo da via que interliga o residencial à Vila Maruca.
INDICAÇÃO Nº 096/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie serviços de patrolamento na rodovia que proporciona acesso à Fazenda São Geraldo. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária diante das más condições de conservação da pista, que ocasionam um cenário propício a acidentes e danos aos veículos que por ali trafegam.
INDICAÇÃO Nº 097/2022 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de um toldo retrátil no refeitório do Centro de Educação Infantil Laura Vicuña. JUSTIFICATIVA: A medida tem o objetivo de tornar o ambiente mais seguro e agradável, evitando contato direto com o sol e imprevistos em dia de chuva.
INDICAÇÃO Nº 098/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao DEMTRAT, a pintura dos redutores de velocidade localizados na saída da cidade, desde a altura da escola FUNLEC até a rotatória do Balneário Municipal, bem como na saída de Bodoquena, nas proximidades das empresas Rural Agro e CAMDA.
JUSTIFICATIVA: A medida é necessária visando uma melhoria na sinalização de trânsito, de modo que os motoristas possam enxergar com clareza os referidos redutores, evitando possíveis acidentes, principalmente no período noturno, conforme solicitações por parte de turistas e munícipes.
INDICAÇÃO Nº 100/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de arenas poliesportivas, a exemplo da existente ao lado do Ginásio Municipal, em diferentes pontos estratégicos da cidade, como nos bairros Vila América, Donária e Machado. JUSTIFICATIVA: Desta maneira, a possibilidade de frequentar as referidas arenas nas proximidades de seus lares, se estenderá à população da maior parte das regiões urbanas de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 101/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que busque firmar contrato com Médico Otorrino com o objetivo de proporcionar atendimento especializado na área ao menos uma vez por mês em nosso Município.
JUSTIFICATIVA: A solicitação se dá por conta do grande aumento de procura pela referida especialidade, buscando evitar com que bonitenses necessitem sair da cidade em busca de atendimento.
INDICAÇÃO Nº 102/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca dos aparelhos da academia ao ar livre da praça da Vila Marambaia. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária em face do péssimo estado de conservação em que se encontram os aparelhos, causando riscos de acidentes a todos que frequentam o local
INDICAÇÃO Nº 103/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção dos redutores de velocidade instalados em nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A medida é importante por conta do grande número de redutores danificados, sejam os mais novos, feitos de materiais recicláveis, como os feitos à base de concreto, os quais ocasionam transtornos no trânsito de maneira geral.
REQUERIMETOS RESPONDIDOS: André Luiz: 21/2022;
Luisa Lima: 24 e 28/2022;
Edinaldo Pantera: 37/2022.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 061/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, conforme Indicação nº 432/2021, de minha autoria, aprovada por este Plenário, informações sobre a Licitação e o cronograma para a execução das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da rua Olívio Flores, entre as ruas Nova Jerusalém e Dois de outubro. Por se tratar de uma importante via de acesso entre vários bairros da região e outras localidades da cidade, e que a benfeitoria proporcionará segurança e melhor qualidade de vida para a população, buscamos maiores informações com intuito de melhor esclarecer eventuais dúvidas à população.
REQUERIMENTO Nº 062/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, conforme Indicação nº 083/2021, de minha autoria, aprovada por este Plenário, informações sobre a Licitação e o cronograma para a execução das obras da ponte de concreto na rua Cândido Luiz Braga, sobre o córrego Saladeiro, que dá acesso ao Centro de Zoonose, Aterro Sanitário, e se trata de importante via de trânsito para os moradores de áreas rurais e ônibus escolares.
REQUERIMENTO Nº 063/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro, convidando-o a participar de reunião no Plenário da Câmara Municipal de Bonito – MS, aproveitando o período de permanência em nossa região, com o intuito de debater acerca dos benefícios da Rota Bioceânica. Ressaltamos a importância da ilustre presença do Ministro para esclarecer a relevância do projeto.
REQUERIMENTO Nº 064/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, com vistas à Indicação nº 001/2022, de minha autoria, providências quanto à pavimentação asfáltica das ruas do bairro Vila Maruca; de modo que os anseios da população local em relação à infraestrutura e qualidade de vida venham a ser finalmente acatados, após anos de espera e inúmeras reivindicações.
REQUERIMENTO Nº 065/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Exma. Sra. Deputada Estadual Mara Caseiro solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), com o intuito de que seja realizada a aquisição de placas de energia solar ao asilo São José. Reitero que as dificuldades enfrentadas pelas pessoas idosas residentes no asilo em questão e seus administradores não podem passar despercebidas pelo Poder Público, tornando necessária a tomada de medidas em busca da redução dos empecilhos enfrentados diariamente no local, como a obrigação de arcar com altos custos de energia elétrica.
REQUERIMENTO Nº 066/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Fábio Trad solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada à aquisição de um trator com grade para atendimento da demanda por parte dos pequenos produtores rurais do Município de Bonito – MS; necessidade destacada através do Ofício nº 194/2022-GAB/PREFEITO, encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (anexo). MOÇÃO Nº 008/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos Srs. Lucas Martins da Rocha (Árbitro Central), Rafael Gomes Rocha e Alexsandro Mendonça Cardena (Árbitros Assistentes), pelo desempenho e dedicação depositados sobre sua participação na Clínica de Arbitragem e pré-temporada da Federação Sul-mato-grossense Série B 2022.
MOÇÃO Nº 009/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Paulo Henrique dos Santos Echeverria, jovem guia de turismo e influencer digital, pelo brilhante trabalho exercido nos atrativos turísticos e mídias sociais, contribuindo para o aprimoramento da experiência dos visitantes de nosso município. Destacamos que atitudes como essa são dignas de aplausos, merecendo o reconhecimento desta Casa.
MOÇÃO Nº 010/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Laudelina Maria dos Santos Moura, pelos mais de trinta anos de dedicação à frente da Câmara Municipal de Bonito, fazendo parte da trajetória de inúmeros Vereadores e Servidores que tiveram a honra de conhecer e trabalhar em conjunto com esta pessoa iluminada. Desejamos todo o sucesso e felicidade na nova caminhada que se inicia, fruto de um enorme merecimento.
ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL: PLO nº 10/2022 – Denomina "Av. Kotaro Matsumoto" a avenida localizada no Loteamento Rio da Prata, anteriormente denominada como "Av. Projetada A". (autor: Tito da Salobra).
PLO nº 11/2022 – Alteram os dispositivos da Lei nº 989, de 09 de dezembro de 2003, que estabelece limitações ambientais como forma de conservação de natureza, proteção do Meio Ambiente e defesas das margens nas áreas de bacias hidrográficas dos Rios Formoso, Prata e Peixe, no Município de Bonito/MS. (Autor: Irson Casanova).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 18 de abril de 2022.
