Segunda-feira, 10 de maio de 2021, às 18:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada. Em seguida, leitura das indicações: Lucas Capacete: 152; Luisa Lima: 153; Pedrinho da Marambaia: 154 e 155; Irson Casanova: 156; Jhonatan: 157; Toquinho: 151.
Grande Expediente:
Apresentação Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021 - Denomina "Corpo de Bombeiros Claudionor Trelha" a sede do corpo de bombeiros do município de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 051/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações relativas aos nobres Dentistas que prestam seus serviços pelo município de Bonito, como quantidade de atendimentos realizados por cada unidade de saúde; número de vagas para casos de urgência; horários de atendimento; quantidade de vagas destinadas às pessoas das áreas rurais e assentamentos; dentre outras informações consideradas pertinentes. Solicito ainda a realização de estudos para análise da possibilidade da disponibilização de atendimentos noturnos, auxiliando aqueles que não conseguem atendimento por indisponibilidade de horário, como é ocaso de muitos profissionais de nosso comércio, turismo e outras áreas.
REQUERIMENTO Nº 052/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária de Estado de Infraestrutura e à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (AGESUL), solicitando providências para que sejam realizados estudos e adequação na avenida Matheus Muller para inclusão de acessos aos bairros Parque das Águas, Portal do Rio Formoso e Jardim Formoso, bem como as devidas sinalizações verticais e horizontais com indicativos de entradas aos bairros e adjacências. Ressaltamos a importância da medida devido às precárias condições da sinalização, que foram retiradas ou destruídas em vários pontos, e também da limpeza dos acostamentos com roçadas, melhorando a visualização das placas.
REQUERIMENTO Nº 053/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária de Estado de Infraestrutura e à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (AGESUL), solicitando a inclusão de 02 (dois) redutores de velocidade com faixas elevadas no projeto de pavimentação da avenida Matheus Muller. No trecho compreendido entre Hospital Darci João Bigaton e o bairro Portal do Rio Formoso, a medida irá garantir a segurança dos moradores, pedestres e ciclistas, sendo uma medida preventiva que visa coibir excessos de velocidade, ultrapassagens indevidas, evitar acidentes de trânsito dos condutores desta cidade e de turistas e visitantes que circulam na avenida, proporcionando maior segurança no local.
REQUERIMENTO Nº 054/2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Agente Fluvial de Porto Murtinho-MS, solicitando a realização do "Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e de Máquinas – Nível I (CFAQ – MAF/MMA)", destinado às mulheres que fazem parte da Colônia de Pesca do Distrito de Águas do Miranda, em nosso Município, bem como aos demais interessados na sua realização. Ressaltamos a importância do curso para proporcionar maior capacitação aos envolvidos, deixando-os devidamente habilitados para pilotarem os barcos utilizados durante as atividades pesqueiras, que têm fundamental importância para o sustento familiar. Dessa forma, contamos com o apoio do renomado órgão.
REQUERIMENTO Nº 055/2021 AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Beto Pereira solicitando recursos para a construção de uma ESF (Estratégia Saúde da Família) no Assentamento Guaicurus. Ressaltamos a necessidade da população da região em contar com melhorias nos serviços básicos de saúde, portanto contamos com o apoio do nobre Parlamentar.
REQUERIMENTO Nº 056/2021 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando resposta à Indicação nº 18/2021, de minha autoria, referente instalação de tubulação para escoamento de água de chuva e cascalhamento na rua Pedro Álvares Cabral, esquina com a rua Geraldo Leite. Ressaltamos a importância dos serviços solicitados, que visam extinguir os transtornos causados aos moradores da região por alagamentos, carregando um grande fluxo de água em época de chuva.
MOÇÃO Nº 012/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos proprietários do Posto Santa Laura, Sr. Glaucos Gomes Soares e Sra. Giovana Belini, um dos empreendimentos mais conhecidos de nossa cidade, que já criou várias oportunidades de emprego para nossa população. Inaugurado no ano de 1993, que busca sempre proporcionar um diferencial aos seus clientes, apresentando um ótimo atendimento e buscando inovação. Por esses motivos, deixamos aqui registrado o reconhecimento desta Casa de Leis.
MOÇÃO Nº 013/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos nobres colaboradores que vêm trabalhando em prol da vacinação de nossa população contra o vírus COVID-19. São verdadeiros heróis e por isso registramos aqui nosso profundo agradecimento e gratidão pela atitude.
FEZ USO DA TRIBUNA: Lázaro Jr. Chink M. de Lima - Coordenador de Educação para o Trânsito "Campanha Maio Amarelo 2021".
Ordem do Dia:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL:
Projeto de Lei Ordinária nº 05/2021 - Define como essenciais as atividades desempenhadas por igrejas e templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no município de Bonito e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2021 - Institui como atividade essencial o funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais e a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no município de Bonito.
Ao final o Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 17 de maio de 2021 às 18h.
