Confira como transcorreu a sessão desta segunda-feira, 09 de maio de 2022.
Segunda-feira, 09 de maio de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 132/2022 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura ou instale letreiro caixa alta com o nome do Centro de Educação Infantil Vera Lúcia Ghizzi Figueiredo na fachada do prédio da referira Instituição.
JUSTIFICATIVA:
A medida busca proporcionar maior destaque à identificação do local.
INDICAÇÃO Nº 133/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação da estrutura necessária à iluminação pública da Rua Nabileque, no bairro Portal do Rio Formoso.
JUSTIFICATIVA:
A medida é importante em face dos riscos e transtornos ocasionados aos moradores, que por sua vez pagam Contribuição de Serviço de Iluminação Pública, apesar de não contarem com acesso à benfeitoria.
INDICAÇÃO Nº 134/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização da praça do bairro Jardim Bom Viver, incluindo manutenção do campinho de futebol, do parquinho e da academia ao ar livre ali existentes.
JUSTIFICATIVA:
A medida é importante considerando as condições do local, tornando necessária a adoção de medidas para evitar prejuízos aos moradores da região e ao patrimônio público.
INDICAÇÃO Nº 135/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca das lixeiras do centro de nossa cidade.
JUSTIFICATIVA:
Atualmente encontram-se todas danificadas, tornando a medida necessária visando manter o centro da cidade limpo e bem cuidado.
INDICAÇÃO Nº 136/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize estudo junto à Secretaria de Obras visando à possibilidade de recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas de nosso município.
JUSTIFICATIVA:
Desta forma, buscamos melhorias no trânsito, considerando que o asfalto de praticamente toda a cidade se encontra em péssimo estado, causando vários transtornos aos moradores e nossos visitantes.
INDICAÇÃO Nº 138/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita e tome as providências necessárias para adequação e construção de uma pista de caminhada com lama asfáltica no canteiro central da avenida Heron do Couto, no trajeto entre a Escola Prof.ª Durvalina Dornelles Teixeira (Polo) e o final da pista dupla.
JUSTIFICATIVA:
A benfeitoria solicitada é um grande anseio da população e se faz necessária devido ao grande fluxo de pessoas das vilas adjacentes que caminham na pista de rolamento da referida avenida diariamente; com isso, criando uma situação de risco de atropelamento iminente. Portanto, tal medida é de extrema importância e necessidade para a população daquela região.
INDICAÇÃO Nº 139/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize, juntamente com a Guarda Municipal, a fiscalização diária nos horários de entrada e saída das escolas e horário de pico, no cruzamento das ruas Cel. Pilad Rebuá e Nelson Felício dos Santos.
JUSTIFICATIVA:
Tratando-se da via de maior tráfego do município, que conduz alunos e trabalhadores aos seus destinos diariamente, e considerando que algumas pessoas ignoram o fato de a via ser de mão única, a medida busca evitar transtornos e acidentes nos referidos pontos.
APRESENTAÇÃO REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 090/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando, com base nas Indicações nº 65/2019 e 06/2021, bem como nos Requerimentos nº 11/2020 e 107/2021, a construção de abrigo no ponto de mototáxi nº 3 de nossa cidade, sendo este o único que ainda não conta com a benfeitoria em questão, prejudicando os trabalhos dos profissionais ali alocados.
REQUERIMENTO Nº 091/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor do DEMTRAT, Sr. Cristalvo Freitas Campos, solicitando providências em relação às vagas para estacionamento de ônibus escolar, de modo que seja realizada a pintura do meio-fio, bem como a instalação de placas de sinalização em frente às escolas municipais, evitando com que ocorram situações de transtorno e risco no trânsito, a exemplo do que é observado na imagem em anexo.
REQUERIMENTO Nº 092/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme previsto em Lei, medidas corretivas em relação à rota escolar da estrada do La Lima, quais sejam, a reforma da estrutura da ponte e a poda das árvores que dificultam o tráfego do ônibus escolar. A solicitação se mostra necessária prezando pela segurança dos alunos e motoristas, evitando possíveis acidentes em face das más condições observadas na foto em anexo.
REQUERIMENTO Nº 093/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à empresa MS Pantanal solicitando a disponibilização de equipamento e maquinário necessário, incluindo caminhão, para a devida execução dos trabalhos relativos ao sistema de esgoto sanitário na cidade de Bonito/MS, visto que por diversas vezes ficou comprovada a insuficiência do material disponível, ocasionando entupimento e outros transtornos à população.
REQUERIMENTO Nº 094/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, solicitando informações sobre a possibilidade de substituição das lixeiras que se fizerem necessárias, instaladas na praça da liberdade e ao longo da rua Coronel Pilad Rebuá, conforme Indicação nº 209/2021, de minha autoria e aprovada por este Plenário; ressalto que algumas lixeiras que estão instaladas atualmente não estão em condições de uso, pois se encontram em péssimo estado de conservação, fruto de vandalismo, queimadas, quebradas, sem tampa, deixando todo o lixo ali depositado exposto, principalmente a lixeira localizada em frente ao restaurante Varandas, local de grande fluxo de pessoas que frequentam o referido local para fazer suas refeições, tornando imprescindível a substituição da lixeira o quanto antes possível.
REQUERIMENTO Nº 095/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme Ofício nº 521/2022, de minha autoria, encaminhado à Secretaria de Governo (anexo), manutenção e revitalização da praça da COHAB, em vista do péssimo estado de conservação em que se encontram os brinquedos, a quadra de areia e os aparelhos de academia, o que já ocasionou acidentes e coloca diariamente em risco principalmente as crianças, que tanto utilizam o local para lazer e recreação.
REQUERIMENTO Nº 096/2022 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente às Secretarias Municipais de Esportes e de Educação solicitando informações a respeito da programação para a realização dos Jogos da Independência.
REQUERIMENTO Nº 097/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, com vistas à Indicação de nº 83/2022, providências em prol do patrolamento e cascalhamento das ruas dos bairros Jardim Formoso e Portal do Rio Formoso, considerando a grande quantidade de irregularidades nas vias, ocasionando perigos no trânsito local.
REQUERIMENTO Nº 098/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que seja providenciada a pulverização, por meio de carro fumacê, nas ruas de nossa cidade, visando combater pragas prejudiciais à população, em especial o mosquito transmissor da dengue e Chikungunya.
MOÇÃO Nº 017/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Agradecimento ao Sr. Luis Roberto Martins de Araújo, Assessor Especial do Vice-Governador Murilo Zauith, pela intermediação da liberação dos recursos destinados à conclusão das obras da creche da Vila Marambaia.
MOÇÃO Nº 018/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Capitão QOBM Diego Garcia Baumgardt, Comandante do Corpo de Bombeiros de Bonito/MS, que ministrou gratuitamente, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Turismo, no último dia 03 de maio, curso de atualização aos Guarda-Vidas de nosso Município. Trata-se de uma ação de suma importância, pois proporciona capacitação profissional prezando pela vida humana.
MOÇÃO Nº 019/2022 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao time da seleção municipal de Bonito, pela conquista da Copa Sudoeste de Futsal no Município de Bela Vista.
Tribuna: Sr. Cristalvo Freitas Campos – Diretor Municipal de Trânsito.
ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PLO nº 17/2022 - Fixa o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Município de Bonito-MS e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL: PLO nº 06/2022 – Autoriza o Poder Executivo do Município de Bonito-MS a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente – CIDEMA, com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal deforma associada e dá outras providências.
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira 16 de maio de 2022.
