Segunda-feira, 09 de agosto de 2021, às 10:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 264/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal tome providências em prol da realização de um culto ecumênico com a participação de todos os pastores evangélicos de Bonito na data de comemoração do aniversário de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 265/2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências em prol da prorrogação ou atualização do REFIC (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais).
INDICAÇÃO Nº 266/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências para reforma e manutenção na estrutura da pista de skate do CMU, assim como a construção de um novo espaço destinado à prática desse esporte.
INDICAÇÃO Nº 267/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a contratação de mais um médico e técnico de enfermagem para atuarem no Posto de Saúde (PSF) da Vila Donária.
INDICAÇÃO Nº 272/2021 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, a manutenção da ponte de madeira localizada na rua Cândido Luiz Braga, sentido aterro sanitário e centro de zoonoses, conforme foto em anexo.
INDICAÇÃO Nº 273/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie regularização e atualização de nomes de ruas de nossa cidade, com placas indicativas em todas as ruas que já estejam denominadas e ainda não contem com sinalização necessária para identificação.
Grande Expediente
Apresentação dos Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 133/2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Exma. Sra. Deputada Estadual Mara Caseiro solicitando apoio através de emenda para aquisição de produtos de necessidade básica, como fraldas e outros itens de higiene, ao asilo São José. As dificuldades enfrentadas pelos idosos residentes no local não podem passar despercebidas pelo Poder Público, que tem a responsabilidade de, dentro do possível, tomar medidas visando melhorias à população idosa dependente dos asilos.
REQUERIMENTO Nº 135/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Energisa, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando instalação de postes de iluminação pública na Rua Inocêncio Paim Rocha, na Vila Machado. A ação visa disponibilizar melhor iluminação na área e promover segurança, visto que é grande a circulação de pessoas no local. Diante das informações e a pedido dos munícipes é que solicito de imediato ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor competente, que tome as devidas providências para que esta reivindicação seja atendida o quanto antes.
REQUERIMENTO Nº 136/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Gerente de Recursos Hídricos do IMASUL, Sr. Leonardo Sampaio Costa, solicitando informações relativas à possibilidade de captação de água dos rios Anhumas, Formoso ou Miranda. Reitero a importância do assunto considerando a falta de água que ocorre em diversas residências de nosso município constantemente, o que pode vir a ser evitado com a referida captação.
REQUERIMENTO Nº 137/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca do andamento do processo de regularização do loteamento do Misael. As informações são importantes para conhecimento de diversos moradores e proprietários de lotes que anseiam pela regularização de suas terras em relação ao Município.
REQUERIMENTO Nº 138/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Eduardo Correa Riedel, solicitando informações acerca do projeto do anel viário do município de Bonito, como previsão para início e conclusão das obras, dentre outras que se mostrarem pertinentes.
Apresentação das Moções:
MOÇÃO Nº 031/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Lillian Villalba Ferreira e ao Sr. Ronnie Von Dill Dias, pela iniciativa de proporcionar agasalhos e outras vestimentas de frio a quem necessita. Uma atitude de caridade como essa é digna de reconhecimento por parte do Poder Público, principalmente no momento de crise que enfrentamos.
ORDEM DO DIA:
Discussão e Primeira Votação:
PLC nº 04/2021 - Dispõe sobre o recebimento de receitas tributárias e não tributárias pelo Município de Bonito-MS, através de cartão de débito e crédito e dá outras providências. (Autoria Executivo).
PLO nº 25/2021 – Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "boca de lobo inteligente", e dá outras providências. (Autoria Vereador Pantera).
PLO nº 28/2021 – Altera dispositivo da Lei nº 1.051, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a autorização para funcionamento dos serviços de transporte individual de passageiros e motocicletas de aluguel (moto táxis) no município de Bonito MS e dá outras providências. (Autoria Vereador Edinaldo Pantera).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na segunda-feira, 16 de agosto de 2021 às 19:30h.
