Segunda-feira, 08 de novembro de 2021, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 407/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie reforma da ponte do rezeke bacuri, que liga aos pesqueiros da região noé. JUSTIFICATIVA: A ponte se encontra com grande risco de queda, principalmente com os diversos caminhões que a utilizam. Segue fotos em anexo.
INDICAÇÃO Nº 412/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao Governo do Estado, faixas de pedestres, calçamento e revitalização do calçamento no entorno da Escola Estadual Luiz da Costa Falcão, nas seguintes ruas: Rua das Flores, Rua Bongiovani e Rua Joana Sorta. JUSTIFICATIVA: As benfeitorias são importantes principalmente para a segurança dos alunos no local, pois a Rua das Flores, é a única rua do Município onde é possível o tráfego de caminhões e carretas.
INDICAÇÃO Nº 413/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao chefe do poder executivo municipal, que realize estudo de impacto de receita, e tome as providências necessárias, para a pavimentação asfáltica e sistema de drenagem na rua Filinto Muler, entre as ruas Olívio Flores e Cândido Luiz Braga. JUSTIFICATIVA: As referidas benfeitorias se fazem necessárias, por se tratar de uma importante via de acesso entre o centro da cidade e os Bairros localizados naquele perímetro, e se trata de um grande anseio da população que utilizam esse itinerário.
INDICAÇÃO Nº 414/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao chefe do poder executivo municipal, que realize estudo de impacto de receita, e tome as providencias necessárias, para a pavimentação asfáltica e sistema de drenagem na rua das Magnetitas, entre a Av. Heron do Couto e Av. Possidônio Monteiro na Vila Marambaia. JUSTIFICATIVA: Trata se de uma importante via de acesso aos bairros Marambaia, Mimito, Coração, João de Barro e Che Roga mi, e falta apenas uma quadra de asfalto para interligar a Av. Heron do Couto e o asfalto próximo ao CRAS (centro de referência de assistência social), e essa benfeitoria trará uma melhor qualidade de vida à população dos referidos Bairros.
INDICAÇÃO Nº 415/2021 AUTOR: TITO DA SALOBRA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado serviço de patrolamento nas ruas da vila Jaragua. JUSTIFICATIVA: O serviço se faz necessário visto que o período de chuvas causa grandes erosões no local dificultando o tráfego de veículos.
INDICAÇÃO Nº 416/2021 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que faça um parque infantil na Escola do Distrito Águas de Miranda. JUSTIFICATIVA: É uma reivindicação dos administradores da escola, pois irá ajudar as crianças no seu desenvolvimento, bem como, na coordenação motora, na socialização das mesmas e em seus desenvolvimentos emocionais, servindo também para suas recreações.
INDICAÇÃO Nº 417/2021 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Secretario de Saúde a dedetização através do veículo que passa o fumance para o mosquito da dengue nas Ruas Nelson Felício dos Santos, quadra do Eco Hotel, em frente á Câmara Municipal e na Pérsio Schamann, na mesma quadra, no local onde tem um depósito de reciclagem, além da Rua General Ozório, próximo ao Hotel Carandá e Pousada Flor do Cerrado, local este em que fica próximo a mata, além do córrego que ali existe, nas proximidades do CMU. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma reivindicação dos moradores do local que estão reclamando do aumento de mosquitos, expondo as pessoas à dengue.
INDICAÇÃO Nº 418/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de lâmpadas de LED no entorno da nova escultura de boa vindas localizada na rotatória do balneário municipal. JUSTIFICATIVA: A medida visa embelezar e valorizar ainda mais a bela arte recém inaugurada na entrada de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 419/2021 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao exmo. Sr. Prefeito municipal que providencie um redutor de velocidade com sinalização no cruzamento das ruas General Rondon e Nossa Senhora Aparecida. JUSTIFICATIVA: O pedido se baseia na vontade de moradores locais que buscam maior segurança no trânsito em face de veículos que trafegam em alta velocidade no local.
INDICAÇÃO Nº 420/2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize cursos de capacitação de cuidadores e técnicos de enfermagem para profissionais que trabalham com idosos, crianças e pessoas com necessidades especiais em nosso município. JUSTIFICATIVA: A medida é importante para melhor capacitar os profissionais da área para que tenham maior visibilidade e oportunidade no mercado de trabalho, bem como contribuir para que aqueles que recebem os cuidados tenham acesso a serviços de qualidade.
INDICAÇÃO Nº 421 /2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que através do setor competente, que realize com maior brevidade possível, a regulamentação dos imóveis da área urbana que se encontram sem a devida numeração. Indico ainda, que sejam tomadas as medidas cabíveis para a isenção da cobrança da taxa de expediente por parte da prefeitura para esta finalidade. JUSTIFICATIVA: A providência se faz necessária, considerando os sérios problemas enfrentados pelos moradores e órgão que necessitam da numeração como os correios, energisa, entre outros, devido as dificuldades de localização de endereços ocasionados com a ausência dessa benfeitoria. Quanto a isenção acima solicitada, é de extrema importância pelo momento que estamos vivendo pós pandemia, sabendo que muitas pessoas ficam impossibilitadas de terem acesso a numeração, não podendo arcar com os custos da referida taxa cobrada pelo município.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS:
126/2021 Vereadora Professora Loiva
GRANDE EXPEDIENTE:
Apresentação:
PLO 45/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Bonito.
PLO 46/2021- Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025 do Município de Bonito/MS.
Leitura dos Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 205/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Requeiro, após ouvido Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Marcos Paulo Gimenez, solicitando a implantação do Programa Mulher Segura MS (PROMUSE) no Município de Bonito. O Programa consiste em um policiamento orientado ao problema, o qual tem por objetivo o enfrentamento da violência doméstica, por meio de ações de prevenção, promovendo a segurança pública e os direitos humanos, realizando intervenções familiares com vítimas e agressores, encaminhando-os aos demais órgãos que compõem a rede de apoio e proteção, tornando-se um Projeto de extrema importância para o Município de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 206/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa informações sobre os valores arrecadados mês a mês referentes à COSIP, no período de 01/01/2021 até presente data.
REQUERIMENTO Nº 207/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal solicitando, cuja ementa dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações, fixa preços aos imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências. Portanto, tratando-se de matéria de extremo interesse público, pergunta-se: qual o percentual aplicado sobre a Planta Genérica de Valores vigente no exercício de 2021? Limitado ao exposto, renovo protestos de consideração.
REQUERIMENTO Nº 208/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Barbosinha solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) para sua destinação ao Instituto Mirim de Bonito. A contribuição será de grande valia para a instituição e a todo o Município.
ORDEM DO DIA:
Discussão e votação Final:
PLO nº 41/2021 –Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão e dá providências. (Autoria dos Vereadores Lucas Leandro Paes, André Luiz Ocampos Xavier e Jhonatan Jacques Marques).
PLC nº 08/2021- Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Bonito – MS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição federal; autoria a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. (Executivo).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima terça-feira, 16 de novembro de 2021 às 19:30 horas.
