Confira como transcorreu a sessão desta segunda-feira, 06 junho de 2022.
Segunda-feira, 06 de junho de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária. Pequeno Expediente: Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 173/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto às Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e de Administração e Finanças, a contratação de uma Professora de Apoio para atender, mesmo que de maneira compartilhada, os Centros de Educação Infantil (CEI) de nosso Município nas ocasiões necessárias.
JUSTIFICATIVA: Considerando que as limitações podem ser superadas por meio de estimulação sistemática do desenvolvimento, a medida tem por objetivo promover inclusão social através de cuidados e suporte adequado no acompanhamento em casos de transtorno hipercinético com quadro de ansiedade e outras situações que requerem atenção. Desta forma, iniciando os tratamentos antes do ensino fundamental, buscar-se-á uma considerável melhora nos quadros de evolução.
INDICAÇÃO Nº 174/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a criação de projetos que envolvam movimentos artísticos, como música, teatro e dança, com foco na participação de crianças e idosos.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de atitude que busca incentivar o público que ficou em isolamento por tanto tempo por conta da pandemia a retornar às atividades artísticas, promovendo melhorias psicológicas e físicas.
INDICAÇÃO Nº 175/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize um aparelho smartphone corporativo para utilização por parte dos funcionários do Castramóvel Luiz Eugênio de Miranda Sá.
JUSTIFICATIVA: A medida é importante considerando que praticamente a totalidade dos agendamentos são realizados por meio de telefonemas e mensagens de texto por aplicativo.
INDICAÇÃO Nº 176/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando à criação de um método de entrega em domicílio dos medicamentos de uso contínuo disponibilizados pela Farmácia Municipal aos usuários cadastrados para essa situação.
JUSTIFICATIVA: A medida busca proporcionar maior praticidade e conforto aos munícipes que necessitam constantemente do acesso aos referidos medicamentos.
INDICAÇÃO Nº 177/2022
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando nomear o novo Centro de Educação Infantil (CEI) da Vila Marambaia em homenagem à Sra. Frida Garzella dos Santos.
JUSTIFICATIVA: A medida é importante devido aos relevantes serviços prestados pela referida homenageada, levando grande parte da população local a clamar pela realização da benfeitoria.
INDICAÇÃO Nº 178/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a compra de uniformes aos Servidores Públicos das Secretarias de Governo; Educação e Cultura; Saúde; Assistência Social; Obras; Meio Ambiente; Turismo, Indústria e Comércio; Administração e Finanças; Esportes e setores em que a benfeitoria se mostrar necessária.
JUSTIFICATIVA:
É importante manter os trabalhadores do Município bem identificados para que haja reconhecimento por parte da população, além de ser uma praticidade aos próprios Servidores, que, desta maneira, poderão contar com mais opções de vestimentas para o trabalho diário.
INDICAÇÃO Nº 179/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a disponibilização da devida iluminação pública na Rua das Magnetitas, nas proximidades do Bar Carandá, na Vila Marambaia.
JUSTIFICATIVA: O local apresenta diversos perigos no período noturno por conta da ausência de luz, fazendo com que um grande número de solicitações visando à correção do problema ocorram por parte de moradores e frequentadores da região.
INDICAÇÃO Nº 180/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando à criação de uma praça com área de lazer e parquinho para as crianças no bairro Vila Machado.
JUSTIFICATIVA: A medida visa proporcionar uma nova opção de local para recreação às famílias que habitam a região, favorecendo o bem-estar e qualidade de vida dessas pessoas.
INDICAÇÃO Nº 181/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que busque meios para notificar proprietários de lotes na cidade de Bonito que residam fora do Município a fim de que estes providenciem os devidos cuidados de limpeza em seus terrenos.
JUSTIFICATIVA: A medida é importante visando combater pragas e prezar pela saúde pública, evitando com que munícipes que cumprem seus deveres sejam prejudicados em detrimento dos que não o fazem.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS:
André Luiz: 56, 61, 62, 100/2022. Casanova: 103/2022; Tito: 92/2022. Pedrinho: 64/2022.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO:
PLO nº 21/2022 – Denomina como "Pedro Paulo Salinas" o prédio da Guarda Municipal de Bonito/MS. (Autor: Vereador André Luiz).
PLO nº 22/2022 – Altera o artigo 4º da Lei Ordinária nº 972, de 16 de setembro de 2003 e dá outras providências. (Autoria: Executivo – Regime de Urgência Especial).
PLO nº 23/2022 – Altera o §6º do artigo 2º da Lei Ordinária nº 799, de 25 de maio de 1999, e dá outras providências. (Autoria: Executivo – Regime de Urgência Especial).
PLO nº 24/2022 (LDO) – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
PLO nº 25/2022 – Autoriza o Poder executivo Municipal a proceder à doação de uma gleba de terras urbanas ao estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências. (Autoria: Executivo – Regime de Urgência Especial).
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 116/2022
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro convidando-o a participar do 21º Festival de Inverno de Bonito/MS, que será realizado entre os dias 25 e 28 de agosto de 2022. Desde o ano de 1999 o referido evento atrai milhares de turistas de todo o mundo proporcionando um espaço aberto de arte e cultura; com o passar dos anos, o festival foi ganhando cada vez mais relevância, tornando-se data marcada no calendário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
REQUERIMENTO Nº 117/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Gerente Regional da 12° AGESUL, Sr. Genésio Paulo Maidana Dedé, solicitando que providencie com urgência a limpeza, manutenção e melhoria na visibilidade das placas de sinalização da Rodovia Bonito Guia Lopes da Laguna. Cabe ressaltar que a referida rodovia se encontra com mato muito alto à sua margem, impedindo a visibilidade das placas de sinalização, causando transtorno e riscos de acidentes aos motoristas que ali trafegam.
REQUERIMENTO Nº 118/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL) solicitando serviços de manutenção da estrada MS-339, no trecho que se inicia na Fazenda Baía das Garças e vai até a divisa entre os municípios de Bonito e Bodoquena. Reitero a importância da referida rota em relação ao escoamento da produção e transporte escolar da região.
REQUERIMENTO Nº 120/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação e Cultura, solicitando, conforme Indicação nº47/2022, de minha autoria, informações acerca da confecção de placa tumular do poeta e escritor Theodorico de Góes Falcão, bem como de sua instalação no pedestal existente na Praça da Liberdade em sua homenagem. Ressalto que a insistência em relação à presente questão se dá por conta de que a confecção do busto do poeta teve início há mais de 15 anos, nunca sendo concluída; portanto a placa solicitada visa uma opção mais prática e rápida a fim de que homenageado seja devidamente identificado.
REQUERIMENTO Nº 121/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Diretor do DEMTRAT, Sr. Cristalvo Freitas Campos, solicitando, com vistas à Indicação nº 48/2022, de minha autoria, previsão para instalação de placa com o nome da rua Theodorico de Góes Falcão, antiga Rua Projetada G, no bairro Jardim Bom Viver II. Por estar formalmente nomeada há anos, é importante que a referida via seja materialmente identificada para fins de localização e serviços de entrega.
MOÇÃO Nº 027/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Instituto das Águas da Serra da Bodoquena (IASB), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e ao Sindicato Rural de Bonito, pela organização da 10ª edição da Feiral Socioambiental de Bonito, realizada entre os dias 30 de maio e 03 de junho de 2022, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. . MOÇÃO Nº 028/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização às equipes que ocuparam o pódio do Campeonato Municipal de Futebol (M2 em 1º lugar; Betstar 67 Juventus em 2º lugar; PSF em 3º lugar), bem como à equipe de arbitragem da final (Árbitro Cosme dos Santos; Auxiliares Alexandre Pause e Sidinei Vareiro; Árbitro Reserva Pedro Maia Medeiros) e a toda a equipe de arbitragem que participou do campeonato (Rafael Rocha, Lucas Martins Rocha e Marcos Luiz Rodrigues).
MOÇÃO Nº 029/2022
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à empresa Royal Agro, por acreditar no município de Bonito, investindo em um complexo de Armazenagem e Comercialização de Grãos, suprindo assim uma demanda reprimida do setor do agronegócio na região, além de gerar emprego e renda. O evento realizado na última sexta-feira demonstrou a força e o diferencial da Royal Agro, ficando claro que é uma empresa parceira e amiga de Bonito, reunindo agricultores, seus familiares, empresários, instituições financeiras, autoridades do executivo municipal e estadual, e do legislativo municipal e federal.
ORDEM DO DIA:
Tribuna: Sra. VALÉRIA LOUREIRO VELASQUES Assunto: animais abandonados em nossa cidade.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PLO nº 15/2022 – Inclui no calendário oficial de eventos do Município, a realização do evento esportivo "Bonito 21 K" e dá outras providências. (Autor: Vereador Toquinho).
PLO nº 18/2022 – Institui o programa "Casinha Solidária" destinado aos animais abandonados que vivem nas ruas do município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autor: Pedrinho da Marambaia).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 13 de junho de 2022.
