Quarta-feira, 05 de julho de 2021, às 06:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 231/2021 AUTOR: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de dedicar especial atenção momentânea junto à Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos responsáveis pelo combate às queimadas urbanas que vêm ocorrendo em uma frequência preocupante.
INDICAÇÃO Nº 232/2021 AUTOR: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, juntamente à Secretaria de Educação, estude a viabilidade de implantação do projeto Coração de Aprendiz, conforme documento em anexo.
INDICAÇÃO Nº 233/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma ponte de concreto na Rodovia São Geraldo, acima do Rio Anhumas.
INDICAÇÃO Nº 234/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita para reforma e reestruturação com receptivo e sanitários na capela do Cemitério Municipal de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 235/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize intervenção junto ao Governo do Estado para construção de uma estrutura de concreto para a Ponte do Bajuca, na Estrada do Quati.
INDICAÇÃO Nº 236/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie um programa de concessão de estágio para estudantes em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 237/2021 AUTOR: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a atualização da sinalização de trânsito em pontos com placas e faixas amarelas indicando prioridades ou exclusividades, adaptando-a em conformidade com as normas legais vigentes.
INDICAÇÃO Nº 238/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a realização de testagem em massa na população de Bonito em relação ao vírus da COVID-19.
INDICAÇÃO Nº 239/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a pintura das faixas dos redutores de velocidade localizados na avenida Matheus Muller, próximo ao Hospital Darci João Bigaton.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS:
81/2021 do Vereador Edinaldo Pantera;
96/2021 e 97/2021 do Vereador Edmilson Toquinho.
Grande Expediente:
Apresentação dos Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 113/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, com cópias ao DEMTRAT e ao Secretário de Governo Jary Souza Neto Filho, solicitando providências visando à instalação de lombadas ecológicas nas seguintes ruas da cidade de Bonito: Cel. Pilad Rebuá esquina com Afonso Pena; 29 de maio esquina com com Olívio Flores; Santo Antônio esquina com 29 de maio; Pércio Schaman esquina com 29 de maio; Senador Filinto Muller esquina com Aniceto Coelho; Luis da Costa Leite esquina com Nestor Fernandes. Cabe ressaltar que a medida solicitada é de prática execução, econômica e sustentável, visando uma maior segurança no trânsito para todos em nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 114/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a relação dos Servidores Públicos cuja referência salarial é menor que um salário mínimo, contendo nome completo, cargo ocupado, lotação, valor da remuneração e da complementação recebida por cada um.
REQUERIMENTO Nº 115/2021 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que nos seja apresentada relação dos bens imóveis urbanos e rurais em nome do município de Bonito com as respectivas matrículas, bem como informações referentes à maneira como vêm sendo utilizados e os valores envolvendo negociações com terceiros, se for o caso. Com isso buscamos promover maior transparência ao Orçamento Público, além de fiscalizar e combater um possível cenário de desoneração de Receita.
REQUERIMENTO Nº 116/2021 AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes junto aos órgãos competentes para que melhorem a qualidade da coleta de lixo em nosso município, evitando prejuízos ao meio ambiente, à qualidade de vida e à saúde pública dos nossos cidadãos.
REQUERIMENTO Nº 117/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Eduardo Correa Riedel, solicitando que inclua, no projeto de asfaltamento da rodovia MS-345, medidas de prevenção a atropelamento de fauna, como os corredores ecológicos ao longo de toda a rodovia, a exemplo do que ocorre na rodovia BR-262, que liga Miranda a Corumbá. Ressaltamos que se tratam de medidas que visam minimizar acidentes na referida via e também preservar a fauna local, diminuindo assim os impactos ambientais em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 118/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretoria Executiva da Energisa solicitando providências para a troca do transformador principal da sede do Assentamento Santa Lúcia, colocando um mais potente, de no mínimo 75 kva, bem como a instalação de um para-raios no padrão do poço artesiano do referido assentamento. Os agricultores familiares residentes na região são impedidos de ampliar seus projetos devido à falta de potência na rede, motivo pelo qual realizamos a presente solicitação.
Apresentação das Moções:
MOÇÃO Nº 025/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Coordenadora de Imunização, Enfermeira Anália Couto, e à Coordenadora de Atenção Básica, Enfermeira Jessyca de Césaro Maluf, da Secretaria Municipal de Saúde de Bonito-MS, pelos relevantes serviços prestados e dedicação célere e eficaz à população do nosso município, na vacinação contra a COVID-19. Fica aqui registrado o reconhecimento desta Casa de Leis.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
PLO nº 23/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (autoria Executivo).
Emenda 03- Modificar a redação do parágrafo único do artigo 42 do Projeto de Lei no 23/2021.
Emenda 04 - Modificar a redação do artigo 32 do Projeto de Lei no 23/2021.
Emenda 05 - Modificar a redação do artigo 28 do Projeto de Lei no 23/2021.
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 12 de julho de 2021, às 18h.
