06/04/2021 11h50 - Por: Fernanda Siqueira
Segunda-feira, 05 de abril de 2021, às 18:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada. Em seguida, leitura das indicações: Lucas Capacete: 90; Pedrinho da Marambaia: 91 e 92; Edinaldo Pantera: 93; Professora Loiva: 94; Casanova: 96; Toquinho: 95.
Requerimentos Respondidos: 002, 003 e 029/2021 Irson Casanova; 09/2021 André Luiz; 15 e 16/2021 Lucas Capacete
Grande Expediente:
REQUERIMENTO Nº 033/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando cópia de documentação referente a todas as doações de terreno realizadas por parte do município do Bonito à Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul – SANESUL, bem como as localidades, instrumentos legais envolvendo as referidas doações, contrapartida da empresa em questão para o município e demais informações que se mostrem pertinentes ao assunto.
REQUERIMENTO Nº 034/2021 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Beto Pereira solicitando disponibilização de recursos em prol da aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Obras de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 035/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Plano Diretor do município de Bonito. A solicitação é importante para que possamos fiscalizar e tomar medidas mais eficientes para a população dentro dos limites legais.
MOÇÃO Nº 008/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Grupo Praia Parque pela revitalização de um ponto de ônibus abandonado em nossa cidade, transformando um local destruído e uma nova atração.
Ordem do Dia:
Apresentação: PLC nº 03/2021 – Altera a Lei Complementar nº 154 de 08 de março de 2021, e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).
PLO nº 09/2021 – Institui como atividade essenciais o funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, público ou privado, como forma de prevenir doenças físicas e mentais e a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no município de Bonito.
PLO nº 10/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa "BONITO MAIS HUMANO", em razão da recessão econômica causada pela pandemia Covid-19, e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).
PLO nº 11/2021 – Denomina "Rua Nauyr Fernandes Monteiro" a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada B".
PLO nº 12/2021 – Denomina "Rua Estevão Barbosa da Cruz" a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada J".
PLO nº 13/2021 – Declara que não há distinção entre atividades econômicas lícitas exercidas no município de Bonito e dá outras providências.
Discussão e Votação:
PLO nº 04/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no Município de Bonito e dá outras providências. PLO nº 05/2021 – Define como essenciais as atividades desempenhadas por igrejas e templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no município de Bonito e dá outras providências
Não havendo nada a tratar na Ordem do Dia, o Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 12 de abril de 2021 às 18h.
