Segunda-feira, 02 de maio de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 125/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize uniformes aos idosos do Programa Conviver, que recentemente retomaram suas atividades relacionadas ao projeto. JUSTIFICATIVA: A medida é importante para a devida execução dos trabalhos, proporcionando vestimentas adequadas às execuções dos trabalhos diários.
INDICAÇÃO Nº 126/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita e tome as providências necessárias para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, em conjunto com a Secretaria de Obras, seja realizado o plantio de mudas de espécies frutíferas em todas as praças e espaços públicos de lazer, assim como nos pátios de órgãos públicos, escolas e CEIs (centro de educação infantil) de nosso município. JUSTIFICATIVA: A solicitação visa um melhor aproveitamento das áreas verdes disponíveis no município, bem como incentivar o plantio de mudas frutíferas, orientando uma correta conscientização ambiental, o que beneficiará a população local e também os turistas.
INDICAÇÃO Nº 127/2022 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie limpeza e reforma da quadra esportiva e do parque do bairro BNH. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária diante do mau aspecto atualmente observado nos locais, conforme é possível observar nas fotos anexas à presente solicitação.
INDICAÇÃO Nº 128/2022 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie reforma e manutenção nos bueiros da avenida Matheus Muller localizados na altura dos bairros Portal do Rio Formoso e Parque das Águas (fotos em anexo). JUSTIFICATIVA: Alguns desses bueiros se encontram danificados, necessitando de reparos para garantir a segurança dos usuários da via.
INDICAÇÃO Nº 129/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma pista de caminhada e ciclismo na avenida Matheus Muller. JUSTIFICATIVA: A medida trará diversos benefícios aos moradores das regiões próximas, bem como a todos que se utilizam desta movimentada rodovia, como a possibilidade de realizar exercícios e transitar com segurança.
INDICAÇÃO Nº 130/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências visando à implantação de Programa referente a Saúde nas Escolas, visando melhorias na qualidade de vida no ambiente escolar. JUSTIFICATIVA: A medida tem como objetivo proporcionar cuidados e prevenções importantes à saúde dos estudantes, realizando exames periódicos, vacinas e acompanhamento médico.
INDICAÇÃO Nº 131/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de medidas para disponibilização de uma farmácia no Posto de Saúde do bairro Jardim Bom Viver. JUSTIFICATIVA: A medida é importante para proporcionar maior praticidade aos moradores da região, possibilitando acesso aos medicamentos sem a necessidade de deslocamento por longas distâncias.
REQUERIMETOS RESPONDIDOS: Irson Casanova: 35/2022; Toquinho: 59/2022.
GRANDE EXPEDIENTE
APRESENTAÇÃO: PLO nº 13/2022 - Dispõe sobre a política habitacional de interesse social no Município de Bonito/MS e dá outras providências. PLO nº 17/2022 - Fixa o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Município de Bonito-MS e dá outras providências.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 082/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança, bem como ao Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, solicitando que seja considerada a possibilidade de denominar o Quartel da Polícia Militar de Bonito em homenagem ao recém falecido Sargento Ovídio Paiva. O atendimento da presente solicitação seria de grande valia para a população bonitense, considerando os longos anos que o referido profissional de segurança dedicou em prol de nosso Município.
REQUERIMENTO Nº 083/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que analise a possibilidade de, através do setor competente, providenciar a numeração das casas do residencial Lago azul e disponibilizar essa numeração aos proprietários das referidas residências. Tal benfeitoria vem de encontro com o anseio da população local e, consequentemente, trará uma melhor qualidade de vida a todos que ali residem, através de uma melhoria na localização do endereço, proporcionando mais entregas e serviços em geral.
REQUERIMENTO Nº 084/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, com vistas à Indicação nº 131/2021, bem como aos Requerimentos nº 135 e 146/2021, a colocação dos braços nos postes de iluminação pública instalados na Rua Inocêncio Paim Rocha, na Vila Machado, na quadra onde se localiza a residência de nº 433. A medida visa efetivar a benfeitoria iniciada, fazendo com que a iluminação do local promova maior segurança e qualidade de vida aos moradores.
REQUERIMENTO Nº 085/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando providências em relação à abertura de poço artesiano e implantação de Posto de Saúde no Assentamento Guaicurus, questões estas já abordadas por meio de Indicação de minha autoria.
REQUERIMENTO Nº 086/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Direção do IPSMB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Bonito – solicitando informações acerca do valor total da dívida do Município para com o referido órgão, bem como da situação atual dos pagamentos em relação ao cumprimento de prazos. Com isso, buscamos fiscalizar a regularidade das contas públicas com vistas à garantia dos direitos previdenciários dos trabalhadores vinculados ao instituto.
REQUERIMENTO Nº 087/2022 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Educação solicitando cópia do relatório de monitoramento e avaliação do período 2020/2021 do Plano Municipal de Educação de Bonito/MS, aprovado na audiência pública realizada no dia 27 de abril de 2022.
REQUERIMENTO Nº 088/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando informações sobre a previsão do início das obras na Rodovia do Turismo, visto que a mesma conduz a mais de cinco atrativos turísticos, além de ser muito utilizada por moradores da região.
REQUERIMENTO Nº 089/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando medidas em relação à Indicação nº 15/2022, de minha autoria, de modo que a instalação de placas com os nomes das ruas, nos pontos da cidade que ainda não contem com a benfeitoria, seja realizada por meio da utilização de material metálico fixado em pontos estratégicos das referidas vias urbanas.
REQUERIMENTO Nº 090/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL solicitando medidas em prol da manutenção das vias de acesso aos Assentamentos Pé de Cedro e Girassol, no Município de Bonito/MS. Ressaltamos a relevância da presente solicitação à população local, visando à sua segurança e de todos que por ali transitam.
LEITURA DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 013/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Professora Terezinha Gonçalves, que completa um belíssimo ciclo na área da Educação, com a conquista de sua merecida aposentadoria. Além de ser autora com dois livros publicados – "Coração Poético (A Poesia das Emoções)" e "O Milagre do Amor" – esposa do Sr. Marcio Moreti e Professora de Língua Portuguesa, foi Presidente do Colegiado da Escola Falcão, onde dedicou 25 anos de sua vida como educadora. Diante destas e outras façanhas, deixamos aqui registrado nosso reconhecimento.
MOÇÃO Nº 014/2022 AUTORA: LUCAS LEANDRO PAES Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Pedro Igor de Melo Araújo, Controlador Interno da Câmara Municipal de Bonito, pelos relevantes trabalhos prestados de maneira íntegra, visando sempre ao cumprimento da Lei. Diante do encerramento de seu ciclo como Servidor Público de nosso Município, por conta de aprovação em novo concurso público, desejamos sucesso em sua trajetória, com a certeza de que seu legado será mantido e que contam com a sorte aqueles que terão o privilégio de trabalhar ao seu lado futuramente.
MOÇÃO Nº 016/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Professor Edemir Rodrigues de Souza, pela organização do amistoso entre "Associação Atlética Gol Bonito" e "Mita’i Churi Horqueta Paraguay", desempenhando um brilhante trabalho e incentivando a prática esportiva aos nossos jovens. Em nome desta Casa de Leis, reconhecemos a dedicação depositada diariamente por este profissional em seus trabalhos junto a seus alunos.
ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PLO nº 06/2022 – Autoriza o Poder Executivo do Município de Bonito-MS a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente – CIDEMA, com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal deforma associada e dá outras providências.
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira 09 de maio de 2022 às 19:30h.
