Segunda-feira, 01 de março de 2021, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão solene, sendo aprovada. Em seguida, leitura das Indicações Irson Casanova: 20; Loiva: 34; Pedrinho: 35 e 36; Luisa: 37 e 38; André Luiz: 42; Jhonatan: 43; Edinaldo: 44; Edmilson Toquinho: 39.
Grande Expediente:
REQUERIMENTO 007 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando uma redução de 50% no valor da taxa de esgoto pago atualmente em Bonito, considerando que este foi disponibilizado a nosso munícipio, em sua maioria, através de recursos federais.
REQUERIMENTO 008 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Luiz Felipe Ribeiro Orro, solicitando recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar, para a implementação de um laboratório de informática contendo 30 computadores para uso integral do corpo docente e discente da Instituição de Ensino Municipal Professora Durvalina Dorneles Teixeira, conforme projeto em anexo.
REQUERIMENTO 009 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que, por meio do setor de Gestão de Pessoas, nos seja disponibilizada a relação impressa dos cargos de comissão atualmente ocupados na prefeitura, constando a lotação e os valores referentes à remuneração de cada servidor, além da quantidade de cargos ainda pendentes de ocupação. Ressaltamos que as informações solicitadas são de grande relevância para a devida realização da função fiscalizadora por parte do Legislativo Municipal.
REQUERIMENTO 010 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, com cópias ao Jurídico da Administração Municipal, Ministério Público e PROCON (estadual e municipal), solicitando o reconhecimento e o cumprimento da Lei Municipal nº 1505/18, que proíbe a cobrança de taxa de religação de água por parte da referida empresa em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. Considerando que a referida Lei se encontra em vigor, contamos com o bom senso por parte da SANESUL para seu cumprimento e reiteramos a importância deste pedido para a população
REQUERIMENTO 011 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia à Agência de Habitação Popular – AGEHAB, solicitando empenho para construção de conjunto habitacional no Distrito Águas do Mirando, em nosso município. Ressaltamos a importância da realização da benfeitoria solicitada, considerando que muitos moradores da região não possuem uma moradia adequada e, em sua grande maioria, fazem da pesca a principal fonte de renda, tratando-se, portanto, de uma comunidade que merece um olhar especial do Poder Público.
REQUERIMENTO 012 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária de Estado de Infraestrutura e à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, solicitando providências para a realização de um estudo de readequação na sinalização da Rodovia MS-382, que liga Bonito a Guia Lopes da Laguna, especialmente no km 49, em frente à Unidade de Armazenamento LAR – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Reitero a importância da colocação de novas placas de sinalização devido ao tráfego intenso de entrada e saída de caminhões na Unidade. A presente solicitação tem por objetivo evitar acidentes de trânsito que possam ceifar vidas de todos condutores que circulam na rodovia, evitando fatalidades.
REQUERIMENTO 013 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando a disponibilização de uma guarnição da Polícia Militar no distrito Águas do Miranda, em nosso município. Ressaltamos que, apesar da presença de uma sede da Polícia Militar Ambiental no local, que presta um excelente trabalho em relação à verificação do cumprimento das normas ambientais nos pesqueiros, é necessária a presença de profissionais que atuem com foco na comunidade de modo geral.
O VEREADOR PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Apresentou à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Casa da Memória Raída, representada por sua fundadora, Fernanda Reverdito, pela louvável iniciativa e belíssima realização da I Exposição de Arte Poética de Mulheres "Pisa nesse chão devagarinho", que reconhece e confere visibilidade a mulheres artistas de nossa cidade. A presente homenagem é um singelo reconhecimento desta Casa Legislativa para com a atitude louvável da homenageada, visando à valorização da arte e da cultura.
O VEREADOR LUCAS LEANDRO PAES (CAPACETE) ApresentoU à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos senhores Renê Campos, Sidy Vareiro, Will Thomaz e Rafael Rocha pelo excelente desempenho atuando como árbitros na final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo no fim do ano de 2020, além dos diversos eventos esportivos que participam e colaboram para a realização de maneira caridosa e gratuita. Em nome desta Casa de Leis, agradecemos e incentivamos a atitude dos homenageados.
Ordem do Dia: Não havendo nada a tratar na Ordem do Dia, o Presidente desta Casa de Leis concedeu a tribuna para a Presidente do Sindicato Municipal de Educação de Bonito Maria do Carmo Souza Drumond, na sequencia os vereadores utilizaram a palavra livre. Não havendo mais nada a tratar, o presidente desta Casa De Leis, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá no dia na próxima segunda-feira, 08 de março de 2021.
