Quinta-feira, 14 de outubro de 2021, às 10:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente: Leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 365/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita e tome as providências necessárias visando proporcionar pavimentação asfáltica, sistema de drenagem e estacionamento transversal na Rua 5, que passa em frente ao Clube do Laço Nabileque. JUSTIFICATIVA: As referidas benfeitorias são importantes por se tratar de um local de festividades tradicionais, as quais recebem uma expressiva quantidade de pessoas que transitam nessa via no período em que ocorrem.
INDICAÇÃO Nº 366/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita e tome providências para implantação de sistema de drenagem no bairro Cherogami. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria solicitada visa proporcionar uma melhor qualidade de vida aos munícipes que ali residem, e é um grande anseio dos moradores, que enfrentam dificuldades de transitar no período das chuvas devido à precariedade das vias com alagamentos.
INDICAÇÃO Nº 367/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de um parque infantil no espaço disponível na praça do Rotary. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria seria de grande valia a crianças e pais de diversos bairros, bem como aos turistas acompanhados de crianças, embelezando o local, e tornando a região mais visitada e conhecida.
INDICAÇÃO Nº 368/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a reposição das lonas que funcionam como cobertura nas tendas dos Guarda-vidas do Balneário Municipal, bem como o fornecimento dos equipamentos necessários aos trabalhos dos referidos colaboradores. JUSTIFICATIVA: As medidas visam suprir pendências e corrigir algumas falhas referentes à estrutura de trabalho dos nobres profissionais, valorizando-os e proporcionando o reconhecimento merecido.
INDICAÇÃO Nº 369/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estabeleça a implantação de iluminação pública na pista de caminhada localizada entre a cidade e o Balneário Municipal; bem como indico a necessidade de manutenção da referida pista. JUSTIFICATIVA: As medidas são necessárias visando à segurança das pessoas que caminham pela pista, que se encontra com sua estrutura irregular, ocasionando riscos de acidentes, principalmente à noite, com a ausência de luz.
INDICAÇÃO Nº 377/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie serviços de limpeza na rua Perdiz, no bairro Rio Bonito 1. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária considerando as condições do local, que contém mato alto, lixo, bueiro entupido, ocasionando riscos à saúde dos moradores locais.
INDICAÇÃO Nº 370/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie manutenção corretiva e cascalhamento na rua Santana do Paraíso, em frente ao CEI Vera Lucia Ghizzi Figueiredo. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária pois, em períodos de chuva, ocorre alagamento na via (foto em anexo), dificultando o acesso ao referido CEI.
INDICAÇÃO Nº 371/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, para que seja realizada expansão de acostamento na rodovia MS-178, rodovia que liga Bonito a Bodoquena, nas proximidades dos km 75 e 76, tendo como referência a chácara "Sempre Alegre". JUSTIFICATIVA: A medida busca atender aos munícipes que utilizam o transporte escolar, sendo tal ação necessária para melhorar a segurança no momento de embarque e desembarque dos veículos.
INDICAÇÃO Nº 372/2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências para que o Titula Brasil (programa do INCRA em parceria com os municípios) seja implantado em nosso Município. JUSTIFICATIVA: A medida é um meio de apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais no território pertencente ao Município de Bonito, valorizando e prezando por nossa enorme população de áreas rurais.
INDICAÇÃO Nº 373/2021 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o patrolamento das ruas da Vila América localizadas aos fundos do Cemitério Municipal. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria é necessária pois a via se encontra intransitável, com inúmeros defeitos entre buracos, alagamentos, e outras falhas e irregularidades.
INDICAÇÃO Nº 374/2021 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização geral da ponte da Fazenda Santa Fé, de propriedade do Sr. Wilson Giurizato. JUSTIFICATIVA: A medida é importante para melhor atender à demanda da região e proporcionar maior segurança no local.
INDICAÇÃO Nº 375/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de um mutirão de limpeza no Cemitério Municipal para celebração do Dia de Finados em nosso Município. JUSTIFICATIVA: A providência é necessária devido à alta demanda de serviço junto ao fato de o cemitério contar com apenas um funcionário para realização dos trabalhos.
INDICAÇÃO Nº 357/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de banheiros químicos na Praça Central e outros pontos estratégicos da cidade em períodos de eventos e alta temporada. JUSTIFICATIVA: Considerando que não há banheiros públicos à disposição, a medida é necessária para atender à demanda da população e dos turistas nessas épocas.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS: 144/2021 dos Vereadores Lucas Capacete e Jhonatan Marques; 145 e 176/2021 do Vereador André Luiz; 177/2021 da Vereadora Loiva.
GRANDE EXPEDIENTE:
Leitura dos Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 188/2021 AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos – AGESUL solicitando que seja realizado cascalhamento na MS-382, em parte de aproximadamente 3 km (três quilômetros) de comprimento próximo ao trecho "Picada de Pedra". Reitero a necessidade da execução da medida com a máxima urgência possível, tendo em vista os perigos causados pelas condições atuais, principalmente aos ônibus e caminhões que transitam no local com frequência.
Leitura das Moções:
MOÇÃO Nº 036/2021 AUTOR: TITO DA SALOBRA Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Roberto Moreira Rocha, por sua luta e dedicação contra os reflexos negativos da pandemia, acreditando em seu empreendimento e no Município de Bonito.
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação Final:
PLO nº 35/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito/MS a obrigatoriedade da inserção do intérprete da língua brasileira de sinais (libras), em eventos públicos oficiais do município de Bonito e dá outras providências. (autoria Vereador Lucas Capacete).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 18 de outubro de 2021 às 19:30h.
