Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022, às 19:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 310/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome Providências junto ao DEMURF visando à instalação de placas com os nomes das ruas, aprovadas por meio de projeto de lei pelo Poder legislativo. JUSTIFICATIVA: A medida é importante para identificação de endereços e entrega de encomendas, considerando o grande número de ruas que se encontram nessa situação.
INDICAÇÃO Nº 311/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria de Saúde, a reposição dos computadores das salas dos médicos da ESF Central. JUSTIFICATIVA: Os equipamentos de informática se encontram em péssimo estado no local, acarretando dificuldades para impressão e outras funções, prejudicando o atendimento dos pacientes.
INDICAÇÃO Nº 314/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do parquinho da Escola Municipal João Alves da Nóbrega. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária visto que o parquinho se encontra interditado por falta de manutenção, conforme imagens em anexo.
INDICAÇÃO Nº 314/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do parquinho da Escola Municipal João Alves da Nóbrega. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária visto que o parquinho se encontra interditado por falta de manutenção, conforme imagens em anexo.
INDICAÇÃO Nº 315/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de um Centro de Tradições Gaúchas (CTG) em nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A medida é importante para proporcionar um local adequado para que as pessoas se reúnam buscando conhecer mais sobre a tradição gaúcha, aliado ao lazer e entretenimento.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO:
PLC nº 05/2022 – Altera a Lei Complementar nº 116/2015, a qual dispõe sobre a criação e implementação do Controle Interno do Poder Legislativo de Bonito/MS e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 207/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Promotor de Justiça João Meneghini Girelli e ao Procurador Municipal de Bonito, Dr. Osmar Prado Pias, solicitando, conforme Lei em anexo, a relação encaminhada ao Ministério Público, dos nomes das pessoas selecionadas no projeto do Loteamento Social Rio Mimoso, direcionado aos Servidores Públicos contemplados no ano de 2016, visando proporcionar transparência aos interessados junto à 1ª Promotoria de Justiça de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 208/2022
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado o projeto de concessão à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) dos serviços de água e esgoto do Município de Bonito, visando fiscalizar e divulgar o compromisso da referida empresa à população.
REQUERIMENTO Nº 209/2022
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) solicitando o atendimento do Requerimento nº 158/2022, de minha autoria, que busca a execução dos serviços relativos à rede de água e esgoto sanitário no Parque das Palmeiras, popularmente conhecido como "Loteamento do Misael", tendo em vista que a empresa responsável pela pavimentação depende da prévia realização dos referidos serviços para asfaltamento da região.
REQUERIMENTO Nº 210/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando o atendimento do Ofício nº 566/2021, de minha autoria, que busca a implantação de um parquinho infantil na Praça Hilipólito Cunha Monteiro, localizada na Vila Marambaia. Reitero a importância da medida, pois ao construir um parque infantil no mencionado local, as crianças que ali residem poderão ter mais uma opção de lazer, fato
este que proporcionará aos moradores atividades de lazer e passeios com a família. Vale ressaltar ainda que as crianças precisam ter seu momento de diversão e, para que isso seja
possível, é necessária a construção de um playground adequado, bem estruturado para oferecer maior segurança às pessoas que venham a frequentar esse lugar.
APRESETANÇÃO DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 042/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sra. Bruna Scherer, bem como aos membros Margareth Maneta, Helidete Cerqueira da Silva, Simara Andrade Xavier, Maytana Vargas Pias, Renata Gomes Xavier, Dulcineia de Oliveira Cavalcanti, Adriana Guimarães Xavier, Lucimara Ocampos Salinas e Elizangela Goulart Jacques, pela realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Plenário desta Casa no dia 06 de outubro de 2022, contando inclusive com a presença de vários adolescentes na plateia, acompanhando o evento.
MOÇÃO Nº 043/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Flávio Matos, sócio-proprietário da empresa AMBIENTAL COLETAS (RESÍDUOS VEGETAL E ANIMAL); criada no ano de 2013, realiza coleta de óleo vegetal saturado e despojo bovino, tendo como locais de coleta: restaurantes, hotéis, pousadas, lanchonetes, passeios, mercados, açougues e afins. Mensalmente são coletados de 4 a 5 mil litros de óleo vegetal, totalizando 550 mil litros em nove anos, além de cerca de 30 toneladas de despojo bovino também todos os meses.
ORDEM DO DIA:
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 17 de Outubro de 2022, ás 19h30.
