Quarta-feira, 30 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 222/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proporcione um sistema de energia solar que possa atender às necessidades de sedes de partições públicas municipais, como escolas, postos de saúde, Prefeitura e Secretarias.
INDICAÇÃO Nº 223/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a elaboração de um Decreto Municipal com o objetivo de realizar doações de fraldas descartáveis a famílias de baixa renda de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 224/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências necessárias, junto à Secretaria de Obras e ao DEMTRAT (Departamento Municipal de Transporte e Trânsito), para que no cruzamento das ruas Clóvis Cintra e Olívio Jaques, na Vila Donária, sejam construídos redutores elevados de velocidade com sinalização horizontal (faixas de pedestres).
INDICAÇÃO Nº 225/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que efetue a aquisição de um plano de internet via Wi-Fi para ser disponibilizado aos visitantes e funcionários do Balneário Municipal de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 226/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências para disponibilizar novos EPI’s (equipamentos de proteção individual) aos guarda-vidas do Balneário Municipal de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 227/2021 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de um sistema de drenagem na parte baixa do bairro Portal do Rio Formoso para retirada do alto volume de águas que acumulam nesta região no período de chuvas.
INDICAÇÃO Nº 228/2021 AUTOR: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantação do projeto Horta Comunitária, tendo como piloto o bairro Rincão Bonito, visto que se trata de um conjunto de vários bairros com a concentração da maior parte da população de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 229/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 230/2021 AUTOR: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade em frente ao posto de saúde da Vila América em nossa cidade.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS:
49/2021 do Vereador Irson Casanova;
56/2021 da Vereadora Professora Loiva;
68/2021 da Vereadora Luisa Lima;
Grande Expediente
Apresentação dos Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 107/2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências em relação à Indicação de nº 06/2021, na qual exponho a necessidade de construção de estrutura que possa ser utilizada como abrigo pelos trabalhadores do ponto de mototáxi nº3 de nossa cidade, tratando-se do único que ainda não conta com a benfeitoria, apesar dos longos anos de contribuição dos referidos profissionais para com o Poder Público.
REQUERIMENTO Nº 108/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Exma. Sra. Deputada Federal Bia Cavassa solicitando a disponibilização de recursos, através de Emenda Parlamentar, para serem utilizados em prol do aprimoramento da área da Saúde Pública Municipal de Bonito através da autonomia dos responsáveis técnicos do setor em identificar os principais pontos e as necessidades mais urgentes momentaneamente para a aplicação da referida verba.
REQUERIMENTO Nº 109/2021 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que nos seja informado se existe previsão para implantação de tecnologia suficiente para a realização de aulas remotas aos alunos das escolas municipais Vitalina Vargas Machado e Manoel Inácio de Farias. Ressaltamos que ambas as unidades escolares não contam com salas de tecnologia disponíveis para alunos e professores, impossibilitando o acesso à educação de qualidade, principalmente no atual cenário de necessidade de ensino remoto.
REQUERIMENTO Nº 110/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que analise a possibilidade de determinar no próximo Decreto Municipal relacionado à COVID-19 que empresas que forneçam energia, água e internet no Município de Bonito estejam proibidas de efetuarem o corte desses serviços por falta de pagamento no período de até 90 (noventa) dias após o término do prazo de vigência do Decreto que estipule que o município esteja em regime de abertura e funcionamento apenas para os serviços considerados essenciais.
REQUERIMENTO Nº 111/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca do georreferenciamento total da Estrada do Quati, de modo que possamos tomar providências para tornar a referida via uma estrada vicinal de nosso município.
REQUERIMENTO Nº 112/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando o comparecimento, nesta Casa de Leis, com a finalidade de participar de reunião que será previamente agendada para tratar de assuntos referentes à regularização dos imóveis localizados no denominado "LOTEAMENTO DO MISAEL", ainda que seja instada a presença do representante do Ministério Público Estadual, do proprietário loteador Sr. Misael da Cruz e dos atuais proprietários adquirentes dos imóveis daquele local. Requeiro ainda que essa reunião seja divulgada, para acompanhamento por todos os interessados, inclusive estendendo o convite aos representantes da SANESUL e da Energisa, para que juntamente com os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e demais Entes Públicos e/ou privados que estiverem envolvidos direta e indiretamente, somem todos os esforços e colaborarem com as medidas necessárias relativas à regularização do loteamento em questão, dentre outros que se mostrarem cabíveis e oportunos.
Apresentação das Moções: MOÇÃO Nº 023/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização a toda a equipe do Parachai Barber Shop, em nome do proprietário, Sr. Fernando Parachai, pela belíssima ação social realizada em prol dos moradores do Asilo São José. Esperamos que gestos como este sirvam de inspiração para cada vez mais pessoas praticarem o bem e cultivar o amor ao próximo.
MOÇÃO Nº 024/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização, em nome do Sr. Herculano Sanches, mais novo Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bonito, a toda a equipe da Chapa Renovação: "Direitos e Democracia" pela grande conquista, que implica uma grande responsabilidade. Temos certeza de os novos representantes exercerão um brilhante trabalho com dignidade e respeito.
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 05 de julho de 2021 às 18h.
