Quarta-feira, 08 de setembro de 2021, às 10:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente: Leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 283/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie reforma do semáforo no cruzamento da Rua das Flores com a Monte Castelo. JUSTIFICATIVA: A sinalização de trânsito mencionada necessita de bom funcionamento para proporcionar segurança no local, que se trata de um local muito movimentado e com riscos de acidentes.
INDICAÇÃO Nº 311/2021 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências para que se entenda a mão única da rua Luiz da Costa Leite entre as ruas Nossa Senhora Aparecida e Pedro Álvares Cabral. JUSTIFICATIVA: A solicitação se dá por conta de diversos pedidos de moradores e comerciantes da região visando a melhora do acesso a seus respectivos destinos bem como do trânsito local em geral.
INDICAÇÃO Nº 301/2021 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que busque meios para promover o costume de realizar a decoração do Cristo de acordo com o tema do mês. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma maneira de promover a conscientização da população em relação a diversos tópicos sociais, ao passo que a medida proporciona também o fomento artístico e cultural em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 313/2021 AUTOR: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que busque meios de promoção e medidas de apoio à campanha Setembro Verde, mês oficial da Luta pela Inclusão da Pessoa com Deficiência. JUSTIFICATIVA: Por se tratar de tema de relevante interesse público é importante que providências sejam tomadas em prol da divulgação e do apoio à campanha.
INDICAÇÃO Nº 312/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita para adequação do sistema de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica das ruas da Vila Mimito. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma região da cidade que sofre constantes alagamentos no período das chuvas, e essas benfeitorias proporcionarão uma melhor qualidade de vida para a população que reside naquela localidade.
INDICAÇÃO Nº 314/2021 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a revitalização e a reforma dos brinquedos do parquinho infantil da Praça João Belini, localizada no loteamento Parque das Águas. JUSTIFICATIVA: Os brinquedos mencionados se encontram danificados e remendados, prejudicando a segurança e a diversão das diversas crianças que frequentam o local.
INDICAÇÃO Nº 316/2021 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a troca da iluminação pública da rua 31 de março, nas proximidades do Bar do Willian. JUSTIFICATIVA: O local arca com problemas na iluminação há mais de seis meses, ocasionando cenário de breu total e prejudicando famílias e comerciantes.
INDICAÇÃO Nº 317/2021 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao representante da Agesul a reforma e a revitalização da Ponte do Barranco, localizada próxima à propriedade do Sr. Joel Trindade. JUSTIFICATIVA: Atualmente a referida ponte se encontra com sua estrutura defasada e com enorme risco de ocasionar graves acidentes.
INDICAÇÃO Nº 318/2021 AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize um aparelho de ar condicionado para ser instalado na Biblioteca Municipal. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria é necessária para proporcionar um ambiente de trabalho adequado aos funcionários e também aos visitantes.
INDICAÇÃO Nº 319/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o patrolamento da travessa que liga o BNH ao loteamento Parque das Águas. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma rota muito utilizada por moradores de diversos bairros próximos a região como uma opção de percurso reduzido e menos movimentado, que se encontra com diversos buracos, prejudicando assim os condutores e seus meios de transporte.
INDICAÇÃO Nº 320/2021 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção com realização de patrolamento nas ruas do bairro Jaraguá. JUSTIFICATIVA: As referidas ruas encontram-se descuidadas e esburacadas, causando transtornos aos motoristas que transitam na região e danos aos seus veículos.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS: 120/2021 do Vereador Lucas Capacete.
Grande Expediente
Apresentação:
PLC 06/2021- Altera caput do artigo 144 da lei Complementar nº 87, de 1º de dezembro de 2010, e dá outras providências. (autoria Vereadores Edmilson Toquinho e Irson Casanova).
Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 145/2021 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópias à Secretária de Estado de Educação, Sra. Maria Cecilia Amendola da Motta, ao Secretário Adjunto de Estado de Educação, Sr. Edio Antonio Rezende de Castro e para o NECIM (núcleo das escolas cívico-militares), no sentido de obter informações sobre a possibilidade de implantação de uma Escola Cívico-Militar na cidade de Bonito/MS. Ressalto a relevância dessa implantação visto que a referida Escola se trata de um modelo desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país. A proposta prevê, ainda, a construção de um ambiente de parcerias e de maior vínculo, entre gestores, professores, militares, estudantes, pais e responsáveis.
REQUERIMENTO Nº 146/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando providências em relação ao Requerimento nº 135/2021, de minha autoria, endereçado à Energisa, no qual solicito a instalação de postes de iluminação pública na Rua Inocêncio Paim Rocha, na Vila Machado. A ação visa disponibilizar melhor iluminação na área e promover segurança, visto que é grande a circulação de pessoas no local. Considerando, portanto, a resposta da referida empresa (anexa ao presente documento) solicito de antemão que as atitudes de responsabilidade do Poder Público sejam tomadas visando ao benefício do interesse público.
REQUERIMENTO Nº 151/2021 AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) solicitando fornecimento de documentação necessária para ligação de energia elétrica aos moradores da comunidade rural do Assentamento Guaicurus, conforme ofício em anexo.
REQUERIMENTO Nº 156/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Antonio Carlos Videira solicitando implantação de sistema de vigilância com câmeras de alta definição em todas as saídas do município de Bonito. É importante frisar que a presente solicitação visa proporcionar maior segurança a nossa população, visto que vivemos em uma região mundialmente conhecida pelo turismo, que recebe milhares de pessoas ao decorrer do ano. Não obstante, o aumento no número de casos de apreensão de veículos carregados de entorpecentes implica a necessidade de medidas para maior vigilância de nosso município.
REQUERIMENTO Nº 158/2021 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Barbosinha solicitando gestão junto ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Antonio Carlos Videira visando à implantação de sistema de vigilância com câmeras de alta definição em todas as saídas do município de Bonito. É importante frisar que a presente solicitação visa proporcionar maior segurança a nossa população, visto que vivemos em uma região mundialmente conhecida pelo turismo, que recebe milhares de pessoas ao decorrer do ano. Não obstante, o aumento no número de casos de apreensão de veículos carregados de entorpecentes implica a necessidade de medidas para maior vigilância de nosso município.
REQUERIMENTO Nº 157/2021 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a tomada de providências junto à Secretaria de Saúde visando à realização de estudo de viabilidade de realização de medidas com intuito de disponibilização de uma Farmácia Básica no E.S.F. Rincão Bonito ou Jardim Bom Viver I e II. A medida é importante visto que busca proporcionar maior praticidade aos moradores de bairros como Vila Marambaia, Vila Maruca, dentre outros, possibilitando que tenham acesso a seus medicamentos sem a necessidade de se deslocarem para longe de seus lares. Segue anexo ao presente documento, abaixo-assinado de cidadãos interessados no atendimento da solicitação.
Moções:
MOÇÃO Nº 033/2021 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos empresários Mychely Andrade Baes, Renato de Oliveira Rosa e a todos os colaboradores do Hotelzinho Turma da Mônica, localizado agora em novo endereço, na rua 24 de fevereiro, nº 1554. Através desta singela homenagem, esta Casa de Leis busca valorizar e incentivar como esse, que contribuem com a melhora de nossa sociedade como um todo.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação:
PLO 33/2021- Denomina "Rua Valentina Ayala Trelha", a Rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como "Rua Projetada E". (autoria Vereador Tito da Salobra).
PLO 34/2021- Denomina "Rua Olimpio Trelha", a Rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como "Rua Projetada H". (autoria Vereador Tito da Salobra).
Discussão e Votação Final
PLO 32/2021- Denomina "Rua Artirio Teixeira", a Rua localizada no Loteamento Parque das Águas, anteriormente denominada como "Rua Projetada K". (autoria Vereador Tito da Salobra).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 13 de setembro de 2021 às 19:30h.
