04/02/2020 12h41 - Por: Eli Cardoso
Na noite de segunda-feira, 03 de fevereiro, os vereadores bonitenses se reuniram para primeira Sessão Ordinária do ano. A vereadora Luisa Aparecida Cavalreiro de Lima, presidente da Casa, conduziu os trabalhos, onde foi apresentado e aprovado as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 001/2020 AUTOR: VALDEVINO VARGAS RIBEIRO Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de redutores de velocidade no residencial Parque das Águas, sendo dois na Rua Projetada D (devido sua grande extensão) e um na Rua Projetada B.
NDICAÇÃO Nº 002/2020 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências para a realização das obras de pavimentação asfáltica na Rua Cândido Luiz Braga e ruas transversais.
INDICAÇÃO Nº 003/2020 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie rebaixamento de energia e iluminação pública na entrada do residencial Rio Bonito 1.
REQUERIMENTO Nº 001/2020 AUTOR: EDVALDO REBEQUE PEREIRA Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando, com base no art. 76, inciso III de nossa LOM, que seja exigido de todos os Secretários do município de Bonito, a apresentação dos relatórios anuais dos serviços realizados por cada repartição. Reitero a imposição Legal de que tal atitude deve ser tomada impreterivelmente dos devidos prazos, contribuindo assim, para que as ações desenvolvidas pelas Secretarias sejam de amplo conhecimento e para que seja exercido o poder de fiscalização sobre essas ações.
REQUERIMENTO Nº 002/2020 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, solicitando que nos seja encaminhada cópia do projeto do Minianel Viário a ser executado em nosso Município.
REQUERIMENTO Nº 003/2020 AUTORA: MARIA LÚCIA GONÇALVES DE MIRANDA Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à AGESUL solicitando a construção de uma rotatória com sistema de sinalização na rodovia MS 178, KM 10, que liga Bonito a Bodoquena, em frente à entrada dos Assentamentos Girassol, Pé-de-Cedro e São José. A benfeitoria se faz necessária considerando que o início da estrada vicinal (estrada de chão), que leva aos referidos assentamentos, ocupados por um grande número de famílias, está localizada justamente no KM 10, em uma curva com pouca visibilidade. A situação se mostra ainda mais grave devido à grande quantidade de vegetação existente nas margens da rodovia, ocasionando sérios riscos de acidentes.
REQUERIMENTO Nº 004/2020 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que nos sejam prestadas informações através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as medidas que estão sendo tomadas para a prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zica e Chikungunya, em nosso Município, sendo na área urbana e rural, incluindo Distrito de Águas do Miranda e assentamentos.
REQUERIMENTO Nº 005/2020 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Requeiro após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Engenheiro Lucas Ferreira Bianchi Godoy, responsável pela AGESUL Regional de Miranda, solicitando a realização de serviços de recuperação da Rod. MS 345, iniciando-se em nosso município até o km 21, próximo à Anastácio.
REQUERIMENTO Nº 006/2020 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-presidente da AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopez, solicitando que seja apresentada documentação que comprove a desistência, por parte da Sra. Diane Pereira da Silva, de uma moradia social em nosso Município. Consta que a munícipe de Bonito desistiu de adquirir o imóvel, apesar de declarar que nunca assinou nada referente a esse fato. Portanto, a presente solicitação visa esclarecer a real situação do problema em questão, e, caso venha ser comprovado algum vício, que sejam tomadas todas as medidas legais cabíveis para punir tal ação.
MOÇÃO Nº 001/2020 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao atleta Flávio Souza Reverdito (Flávio Carneiro), como forma de reconhecimento de suas grandes conquistas nas suas participações em grandes eventos esportivos, destacando: - Campeão Estadual de 2019 (5 etapas invicto) - Campeão da Copa Brasil de Maratona etapa Corumbá 20 km - Campeão Brasileiro de Descida e Caiaque Extremo Bonito-MS - Campeão Brasileiro de Descida e Caiaque Extremo Ibitirama-ES - Segundo melhor tempo nas provas de Sprint e Descida Clássica - Conquista de vaga na Delegação na Carolina do Norte (Estados Unidos).
MOÇÃO Nº 002/2020 AUTOR: EDVALDO REBEQUE PEREIRA Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à academia Rocha Top Team, pela participação na 99ª edição do evento Shooto Brasil, realizado no dia 20/12/2019, destacando os atletas Claudio Rocha e Sidy Rocha. Ficou comprovado que além do turismo, Bonito conta com atletas de alto nível, que estão dispostos a enfrentar todas as dificuldades em prol do sucesso de suas carreiras, levando consigo o nome de nosso município ao cenário nacional dos esportes de artes marciais.
Foi apresentado do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2020 "Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Bonito-MS, e dá outras providências" e o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2020 "Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". A presidente informou que os projetos vieram do Poder Executivo com pedido de regime de urgência, sendo assim passamos para a votação do regime de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2020 sendo contra os vereadores Amir, Geraldo, Jorge e Lucas e em seguida votação do regime de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2020 sendo contra o vereador Amir.
Em seguida a presidente suspendeu a sessão para o parecer das comissões. Retornando com parecer favorável, passamos para discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2020, sendo aprovado por 06 votos favoráveis e 05 votos contra, dos vereadores Amir, Geraldo, Jorge, Lucas e Valdevino. O vereador Geraldo apresentou Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2020, os vereadores Edinaldo, Edvaldo, Lucas, Luisa, Maria Lúcia, Nixon e Pedro votaram contra a emenda. Passando para a discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2020, sendo aprovado por unanimidade.
Na palavra livre nem todos os vereadores usaram da mesma. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a sessão, convidando para a próxima sessão ordinária que acontecerá dia 10 de fevereiro de 2020.
