09/09/2020 10h45 - Por: Eli Cardoso
Segunda-feira (08), às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária. Por motivo de saúde esteve ausente o vereador Nixon vieira dos santos.
No Pequeno Expediente, leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada. Em seguida, leitura das Indicações:
Indicação nº 137/2020, autor: Lucas Leandro Paes - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da ENERGISA, providencie o rebaixamento da rede de energia elétrica, com instalação de 03 (três) postes e transformador na Rua General Rondon – Vila Donária, (tendo como referência a residência de Nº 701), para realização de extensão de iluminação pública naquele percurso.
Indicação nº 138/2020, autor: Pedro Aparecido Rosário - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias junto ao DEMURF, AGEHAB e Caixa Econômica Federal, para que a seleção das pessoas que serão contempladas com as 151 casas populares que estão sendo construídas no Município, venha ser realizada em praça pública.
Indicação nº 139/2020, autor: Luis Cézar Do Couto Coelho - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize contato com a prefeitura de Bodoquena, com o objetivo de ser efetuada parceria para reforma da ponte sobre o Rio Chapena, localizada na Região do Pesqueiro do Chapena - divisa entre os referidos Municípios.
Indicação nº 140/2020, autora: Luisa Aparecida Cavalheiro De Lima - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias para que seja feita a mudança do local onde se encontra a Academia ao Ar Livre no Distrito de Águas do Miranda. Indico ainda, que a mesma venha ser instalada na praça de lazer, próximo as tendas da feira do produtor rural daquela comunidade.
Indicação nº 141/2020, Autor: Edinaldo Gregório Dias - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tome providências visando a aquisição de mais um caminhão compactador de lixo para o Município.
Todas aprovadas. A presidente informou o vereador Lucas que se encontra na secretaria desta Casa a resposta do requerimento nº 88, de sua autoria.
No Grande Expediente, leitura dos Requerimentos:
Requerimento nº 103/2020, autor: Lucas Leandro Paes - Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, para que através do Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária - DEMURF, nos sejam encaminhadas cópias das documentações a seguir:
Processo Administrativo que fundamentou o ofício Nº 332/08 (cópia anexa), relativo a beneficiária Diane Pereira da Silva;
Processo Administrativo referente ao Contrato de aquisição de imóvel em nome do beneficiário Vanderlei Rodrigues de Souza (cópia do CPF e RG em anexo).
Requerimento nº 104/2020, autor: Luis Cézar Do Couto Coelho - Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul – SEINFRA, Murilo Zauith, solicitando a construção de uma ponte de Concreto sobre o Rio Bacuri, localizada na Região dos Bajucas, em nosso Município.
Requerimento nº 105/2020, autor: Luis Cézar Do Couto Coelho - Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de placa com o nome dos seguintes locais:
- Balneário Municipal, denominado de "José da Costa Álves" através da Lei Nº 1.380, de 09 de julho de 2015, de minha autoria;
- Centro de Múltiplo Uso – CMU, denominado de "Ivo Vargas" através da Lei Nº 1.430, de 31 de agosto de 2016, de minha autoria, juntamente com o Vereador Nixon Vieira dos Santos.
- Requerimento nº 106/2020, autor: Valdevino Vargas Ribeiro - Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que nos seja informado o local onde se encontra a máquina de pintura viária Airless, adquirida pelo Município através do processo Licitatório Nº 096/2019.
O vereador Jorge apresentou moção verbal de parabenização aos proprietários da Toca da Onça Café, assinando junto a vereadora Luísa. O vereador Cézar apresentou moção verbal de pesar à família da Sra. Roseli Torquetti, pelo falecimento de sua filha. O vereador Pedro apresentou moção verbal de parabenização aos organizadores da Corrida Digital que aconteceu no fim de semana, assinando junto o vereador Edinaldo.
Na Ordem do Dia, 1ª discussão e votação ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2020 e 1ª discussão e votação ao Projeto de Lei Ordinária nº 35/2020, aprovados por unanimidade.
Na Palavra Livre, nem todos os vereadores usaram da mesma. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a Sessão.
