Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 376/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da pista de caminhada do Centro de Múltiplo Uso (CMU). JUSTIFICATIVA: A medida é necessária pois o piso da referida pista se encontra danificado em vários trechos (fotos em anexo) e há pontos sem iluminação ou com iluminação inadequada.
INDICAÇÃO Nº 377/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a aquisição de tablets para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. JUSTIFICATIVA: A medida é importante pois visa modernizar as práticas de ensino, disponibilizando mais acesso a informação e informatização.
INDICAÇÃO Nº 378/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo voltado à disponibilização de kits de mobília básica, como sofá, cama, fogão, geladeira, armário, entre outras, para as pessoas contempladas com moradias em conjuntos habitacionais. JUSTIFICATIVA: A medida é de grande valia para a parcela da população que encontra dificuldades em mobiliar suas casas após a aquisição do imóvel.
INDICAÇÃO Nº 379/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie serviços de limpeza do meio-fio e varredura em toda a extensão das ruas de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria é importante considerando que, apesar da decoração, iluminação e outros aspectos que embelezam a cidade, a maioria das ruas apresentam acúmulo de folhas e detritos, prejudicando o ambiente.
INDICAÇÃO Nº 380/2022
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que desenvolva um projeto de duas etapas visando à plantação de flores Primavera em ambos os lados da MS-178. JUSTIFICATIVA: A primeira etapa compreende o trecho entre o Corpo de Bombeiros e a rotatória do Balneário Municipal, ao passo que a segunda etapa envolve a extensão até o aeroporto.
INDICAÇÃO Nº 381/2022
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de grades removíveis nas bocas de lobo de nossa cidade, servindo como depósito de entulho, folhas, etc. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma forma eficiente e prática de evitar o entupimento de bueiros em épocas de chuva, retirando as grades e descartando os detritos acumulados.
INDICAÇÃO Nº 382/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, com cópia às Secretarias de Educação e de Obras, a reforma da Escola Rural Ozório Jacques. JUSTIFICATIVA: A Escola Municipal Rural Ozório Jacques, localizada no Assentamento Guaicurus se encontra com necessidade de reforma completa (substituição de ar condicionado, portas, janelas e cobertura da quadra de esportes), buscando dignidade e conforto para os cerca de 100 (cem) crianças que frequentam a referida instituição de ensino.
INDICAÇÃO Nº 383/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie serviço de roçada para eliminar o mato alto encontrado na esquina do Hospital Darci João Bigaton, conforme imagem em anexo. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma medida que preza pela saúde pública, considerando os riscos ocasionados contra a população pela falta de cuidado com o terreno.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS:
Luisa: 138 e 142/2022; Pantera: 140/2022; Lucas: 159, 160, 165, 172, 173, 174, 175, 195 e 241/2022; Tito: 191 e 206/2022; Irson: 131 e 162/2022; André: 196/2022; Toquinho: 197/2022.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO:
PLO nº 51/2022 – Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do Município de Bonito/MS e dá outras providencias. (Autoria: Vereador Paulo Henrique Breda Santo).
PLO nº 52/2022 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a realização do evento cultural "Encontro de Vasos" e dá outras providencias. (Autoria: Vereador Pedro Aparecido Rosário).
PLO nº 54/2022 – Autoriza o poder Executivo do Município de Bonito/MS a receber imóvel a título de doação e dá outras providencias. (Autoria: Poder Executivo - Regime de Urgência Especial).
PLO nº 55/2022 – Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação Centro Educacional de Múltiplas Atividades Caminho de Luz e dá outras providências. (Autoria: Vereador Edmilson Lucas Rachel).
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 252/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações acerca do funcionamento das unidades de saúde e farmácia municipal durante o período de recesso em nossa cidade. Cabe ressaltar a importância de que haja ampla divulgação a respeito do referido tópico em rádios, mídias sociais e quaisquer veículos de comunicação que busquem informar a população o máximo possível.
REQUERIMENTO Nº 253/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando resposta ao ofício já encaminhado de nº 893/2021, de minha autoria, que busca, através dos setores competentes da Administração Pública Municipal, a viabilidade da implantação de uma faixa de pedestres, bem como instalação de placas de sinalização em frente à Farmácia Municipal de Bonito; a unidade está localizada na Rua Afonso Pena, nº 801, com entrada pela Rua Cel. Pilad Rebuá. Reitero que esta se trata de reivindicação por parte de munícipes que frequentam o local, considerando o fluxo intenso de veículos.
REQUERIMENTO Nº 254/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme Indicação de minha autoria, de nº 374/2022, informações e medidas acerca da execução de serviços de terraplanagem no espaço utilizado para carga e descarga na Feira do Produtor Rural de Bonito. Reitero a relevância da presente solicitação considerando a irregularidade do terreno (imagens em anexo), o que gera diversos pedidos nesse sentido por parte dos interessados.
REQUERIMENTO Nº 255/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Energisa solicitando esclarecimentos acerca dos motivos, dentre eles o embasamento legal, que justificam os cortes de energia e protesto de clientes que vêm ocorrendo após apenas cinco dias do vencimento da fatura de energia elétrica. Trata-se de uma prática que não é razoável por parte da referida empresa, gerando reiteradas reclamações por parte dos munícipes, que encontram enormes dificuldades para manter as contas em dia, tornando descabíveis atitudes abusivas como as mencionadas.
REQUERIMENTO Nº 256/2022
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Energisa solicitando esclarecimentos acerca dos motivos das constantes quedas de energia ocorridas no bairro Jardim Boa Vista, onde, no período de um mês, foram registradas no mínimo quatro situações de ausência de energia elétrica nas residências, bem como nas redes de iluminação pública, gerando inúmeras reclamações por parte dos moradores locais.
REQUERIMENTO Nº 257/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando medidas visando, conforme previsão legal, à responsabilização da empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) em relação às multas estipuladas em caso de descumprimento do prazo para fechamento dos buracos durante as obras, prejudicando as vias urbanas e o trânsito de nossa cidade como um todo.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 048/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à empresa "AZ Eventos" pela realização da sétima edição do evento esportivo de ciclismo de mountain bike e "pedal kids" Bonito Adventure, no último final de semana, dias 10 e 11 de dezembro; atitude esta que, além de disponibilizar oportunidades de trabalho aos interessados, foi responsável por atrair um grande público a nossa cidade, gerando renda e valorizando a economia local.
ORDEM DO DIA:
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 às 19h30.