Quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão anterior, sendo aprovada.
Leitura das Indicações:
Indicação Nº 001/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie os serviços de pavimentação asfáltica nas vilas América, Maruca e Bom Viver, Nossa Senhora Aparecida e Vila Jaraguá. JUSTIFICATIVA: A medida visa contribuir para a infraestrutura da cidade, atendendo aos anseios dos moradores das referidas regiões, que aguardam há anos pela benfeitoria.
Indicação Nº 002/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie os serviços de reforma, pintura e revitalização dos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais, bem como dos parquinhos das respectivas unidades e da praça da Cohab, conforme a necessidade e a possibilidade em cada caso. JUSTIFICATIVA: A medida é importante visando manter o bom aspecto das instituições de ensino, valorizando os alunos, pais e professores envolvidos e contribuindo para a Educação Pública Municipal.
Indicação Nº 003/2022 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências para que sejam disponibilizados novos computadores, impressoras e tonners para os Postos de Saúde (USF’s). JUSTIFICATIVA: Após visitas em algumas Unidades de Saúde, pude verificar a ausência de alguns desses equipamentos em determinadas salas de atendimento aos munícipes. Sendo assim, melhoraria a condição de trabalho aos profissionais e, consequentemente, o atendimento à população, se todas as salas pudessem contar com os citados itens.
Indicação Nº 004/2022 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a revisão e realize as manutenções necessárias na sinalização de trânsito localizada em frente às unidades de ensino de nosso município. JUSTIFICATIVA: A medida é importante para garantir a segurança, principalmente dos estudantes em horários de entrada e saída das aulas.
Indicação Nº 005/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, a recuperação da pavimentação asfáltica da rua 31 de março, entre as ruas Pedro Álvares Cabral e Nossa Senhora Aparecida. JUSTIFICATIVA: O asfalto se encontra extremamente danificado devido à falta de drenagem, causando sérios transtornos aos moradores da região.
Indicação Nº 006/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias junto à Secretaria de Obras e o DEMTRAT (Departamento Municipal de Transporte e Trânsito) para que, na rua Cândido Luiz Braga, na vila Marambaia, na altura do prédio da garagem da prefeitura e da subestação de energia, sejam construídos redutores de velocidade com sinalização horizontal e vertical. JUSTIFICATIVA: Na referida rua há um grande trânsito de pessoas, principalmente crianças, alunos das escolas Durvalina Dorneles Teixeira e Bonifácio Camargo Gomes, que residem nos bairros adjacentes. Atualmente os condutores de veículos transitam em alta velocidade por conta de não haver redutores nessas localidades. A medida solicitada se faz necessária para proporcionar maior segurança aos transeuntes.
Indicação Nº 007/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita e tome as providências necessárias para pavimentação asfáltica e sistema de drenagem na rua projetada que se inicia na rua 24 de fevereiro após o Center Clube, entre a rua General Osório e o CMU (Centro de Múltiplo Uso). JUSTIFICATIVA: A benfeitoria solicitada visa concluir a pavimentação asfáltica nessa parte da cidade, o que beneficiará os moradores da citada região, assim como aos usuários da referida via, proporcionando uma melhor qualidade de vida a todos.
Indicação Nº 010/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da iluminação pública da avenida Heron do Couto, nas imediações do número 50. JUSTIFICATIVA: A comunidade solicita urgência considerando a presença de grupos religiosos e tráfego intenso.
Requerimentos Respondidos: 203, 210, 211, 219, 220, 227, 228, 234, 235, 241/2021 – Lucas Capacete; 213, 229, 232/2021 – Tito da Salobra; 221, 243/2021 – Professora Loiva; 225/2021 – André Luiz; 226/2021 – Toquinho; 231/2021 – Irson Casanova; 239/2021 – Pedrinho; 161, 244, 247/2021 – Luisa Lima.
GRANDE EXPEDIENTE:
LEITURA DOS REQUERIMENTOS:
Requerimento Nº 001/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária solicitando que seja realizado o REURB nos bairros Cohab, João de Barro, Cherogami, Vila Mimito e Vila Coração, visando formalizar as diversas habitações localizadas nas referidas regiões, que há tempos se encontram em situação irregular.
Requerimento Nº 002/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da possibilidade de criação e regulamentação de linhas de transporte coletivo urbano de passageiros, tema este já abordado por meio da Indicação nº 285/2021, bem como do Requerimento nº 197/2021, e que busca contribuir para diversos munícipes que se beneficiariam através da medida solicitada.
Requerimento N° 003/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a tomada de medidas em relação à Indicação nº 031/2021, de minha autoria, que busca proporcionar infraestrutura adequada à acessibilidade das pessoas com deficiência ao rio e às lanchonetes no Balneário Municipal.
Requerimento N° 004/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado, a esta Casa, documento que exponha os valores arrecadados pelo Balneário Municipal a partir do mês de outubro do ano de 2021 até a presente data. Com isso, buscamos analisar as benfeitorias possíveis de acordo com a situação financeira referente ao referido atrativo.
LEITURA DAS MOÇÕES:
Moção Nº 001/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Servidora Municipal Claudia Franco de Assis pelos seus serviços prestados em prol da população bonitense, atendendo nossos munícipes com maestria. Em nome desta Casa de Leis, deixamos aqui nosso reconhecimento pelos trabalhos prestados.
Moção Nº 002/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Gilmarcio Sanchez Zanuncio, Subsecretário de Obras, e a sua equipe, pela dedicação e excelência na execução de suas atividades à frente da Secretaria. Em nome desta Casa de Leis, deixamos aqui nosso reconhecimento pelos trabalhos prestados.
Ordem do Dia:
O Presidente concedeu palavra livre aos Vereadores, logo após declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 às 19:30h.