Confira como transcorreu a sessão desta segunda-feira, 21 de março.
Segunda-feira, 21 de março de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações: INDICAÇÃO Nº 065/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a contratação de médicos para atendimento de pacientes nas ESF (Estratégia Saúde da Família) de nosso município. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária por conta das grandes filas de espera que se formam por conta da ausência do número adequado de profissionais, principalmente na unidade da Vila Donária.
INDICAÇÃO Nº 066/2022 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie serviços de manutenção e reforma da ponte sobre o Córrego São João, localizada na Estrada Velha. JUSTIFICATIVA: A medida é importante considerando os perigos ocasionados pela atual condição da estrutura da referida ponte, que necessita suportar o peso de grandes cargas constantemente.
INDICAÇÃO Nº 067/2022 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências para a criação de um programa de atletismo que atenda crianças e adolescentes em nosso Município. JUSTIFICATIVA: A medida visa promover o acesso à prática do atletismo para manutenção da saúde e qualidade de vida, assim como contribuir para a inclusão social.
INDICAÇÃO Nº 068/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de rede ou grade de proteção na quadra de basquete localizada ao lado do Ginásio de Esportes. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária por conta da proximidade da quadra em relação à rua, fazendo com que sejam grandes as chances de acidentes ocasionados por bolas de basquete que venham a fugir do controle dos jogadores e invadir as pistas de trânsito.
INDICAÇÃO Nº 069/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de placa indicando o nome do CMU (Centro de Múltiplo Uso Ivo Vargas), conforme Lei Municipal nº 1430, de 31 de agosto de 2016. JUSTIFICATIVA: A benfeitoria solicitada tem o objetivo de homenagear e manter viva a história de pessoas e famílias que contribuíram e contribuem para o importante desenvolvimento e estruturação de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 070/2022 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto de receita e tome as providências necessárias para tornar possível a visitação regular ao Morro da Santa, próximo ao trevo do Balneário Municipal. JUSTIFICATIVA: O referido local faz parte da cultura de nossa cidade, e implementar a visitação regular fortalecerá ainda mais o turismo da região.
INDICAÇÃO Nº 071/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie serviços de ampliação ou construção de novas salas no Centro de Educação Infantil Hermínia Teixeira Siqueira. JUSTIFICATIVA: A medida é importante visando proporcionar maior número de vagas no referido CEI; um anseio de muitos pais e mães que trabalham e não obtêm sucesso em adquirir vagas para seus filhos e filhas.
INDICAÇÃO Nº 072/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a retirada do depósito de lixo que se formou próximo ao Distrito Águas do Miranda, às margens da Rodovia MS-345. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária considerando a insalubridade ocasionada por conta da atual situação, bem como a obra de asfaltamento da rodovia mencionada que, após a conclusão, será a principal via de acesso ao Município.
INDICAÇÃO Nº 073/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção do ônibus de transporte escolar da linha Morro Grande. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reclamação por parte de pais de alunos que utilizam o veículo, o qual se encontra em péssimas condições, inclusive com a presença de buracos no forro e na lataria, o que ocasiona perigo aos passageiros, bem como ao motorista responsável pelo trajeto.
INDICAÇÃO Nº 074/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a complementação da pavimentação asfáltica das quatro quadras da rua Olívio Flores que ainda não contam com a benfeitoria, no sentido Centro - Terra Transportes, bem como das ruas adjacentes. JUSTIFICATIVA: A ausência de drenagem e pavimentação nas ruas em questão, além de transtornos aos moradores, vem ocasionando erosões e prejudicando o trânsito nas vias paralelas.
INDICAÇÃO Nº 075/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie serviços de manutenção e limpeza na praça do BNH, onde está instalada a Guarda Municipal de Bonito. JUSTIFICATIVA: Em face das atuais condições, o local apresenta necessidade de cuidados como roçada e limpeza geral, prezando assim pelo bem-estar dos trabalhadores e do patrimônio público.
REQUERIMETOS RESPONDIDOS: 12/2022 – Professora Loiva; 08 e 13/2022 – Lucas Capacete.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 035/2022 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL solicitando que seja realizada revisão na rede de esgoto visando identificar os motivos dos constantes transbordamentos ocorridos nos poços de visita em face de chuvas em nossa cidade e, posteriormente, tomar a medidas necessárias à correção do problema.
REQUERIMENTO Nº 036/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Renato Câmara solicitando apoio com vistas à solução das adversidades ocasionadas por conta de procedimentos adotados pela empresa Energisa, que vem protestando consumidores inadimplentes, aumentando ainda mais os custos para a regularização dos débitos, gerando cobranças de juros, multas e taxas cartorárias, forçando-os a pagar para evitar um prejuízo maior, mesmo que se encontrem sem condições para isso. Trata-se de um enorme empecilho às pessoas atingidas, levando-as a perderem acesso a créditos e ficarem impossibilitadas de participar de concursos públicos, entre outros prejuízos. Já foi dada ciência dos fatos, por meio do Requerimento nº 189/2021, aprovado por esta Casa de Leis, ao Superintendente de Orientação e Defesa do Consumidor do Procon/MS, Sr. Marcelo Salomão, bem como ao Vice-Presidente da Associação dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul (APROCON/MS), Sr. Walder de Freitas.
REQUERIMENTO Nº 037/2022 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao DEMTRAT (Departamento Municipal de Trânsito), solicitando informações sobre previsão para o atendimento da indicação n° 464/2021, de minha autoria, que visa proporcionar um redutor de velocidade na rua Cândido Luiz Braga, entre o Mercado Zanaro e o Lava Rápido e Borracharia Teles.
REQUERIMENTO Nº 038/2022 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente o Exmo. Sr. Deputado Federal Beto Pereira solicitando o encaminhamento de Emenda Parlamentar no valor de R$1.000.000,00 (hum milhão de reais) com o objetivo de possibilitar a realização de obras de pavimentação asfáltica no Município de Bonito/MS.
REQUERIMENTO Nº 039/2022 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL solicitando providências em relação ao forte mau odor que vem provocando inúmeras reclamações por parte dos moradores dos bairros Bom Viver I e II, aos fundos do Clube Candeias Guarani.
REQUERIMENTO Nº 040/2022 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Fábio Trad solicitando disponibilização de Emenda Parlamentar com o intuito de atender às demandas do Instituto Mirim Ambiental de Bonito/MS, conforme encaminhado durante a visita de Vossa Excelência in loco. Na certeza de poder contar com o empenho do nobre Deputado, antecipamos nossos votos de agradecimento.
REQUERIMENTO Nº 041/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, com cópia ao Exmo. Sr. Delegado-Geral da Polícia Civil, Dr. Roberto Gurgel, solicitando medidas que viabilizem a cedência de viaturas pertencentes à Polícia Civil do Município de Bonito/MS, que serão devolvidas diante da iminente chegada de novos veículos, à Guarda Civil Municipal de nosso município, com o objetivo de fortalecer a segurança pública nesta Comarca. Certos em poder contar com o apoio das nobres autoridades, antecipamos nossos votos de agradecimento.
REQUERIMENTO Nº 042/2022 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul, Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, com cópias ao Diretor Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Sr. Paulo Henrique Angelo Souza, e ao Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária, solicitando informações acerca do projeto de habitação popular com recursos do FGTS em Bonito/MS, como a confirmação da veracidade do projeto e a previsão para execução das obras. Por se tratar de um tópico que gera muita expectativa e questionamentos por parte da população, contamos com o apoio dos envolvidos em prol da melhoria da qualidade de vida de diversas famílias bonitenses.
MOÇÃO Nº 004/2022 AUTOR: TITO DA SALOBRA Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Delegacia de Polícia Civil do Município de Bonito, bem como ao DENAR (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico), com sede no Município de Campo Grande/MS, pelo brilhante trabalho realizado na operação que deteve ações criminosas ocasionadas por meliantes que invadiram uma residência na data de dezoito de março do corrente ano, em nossa cidade.
MOÇÃO Nº 005/2022 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. André Messias de Oliveira, Patrão do Clube do Laço Nabileque, pela brilhante realização do evento CLN (Circuito de Laço Nabileque) em nosso Município, durante o último final de semana. Esta Casa reconhece e valoriza o trabalho e dedicação de todos os envolvidos.
ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PLO nº 08/2022 – Denomina "Rua Agostinho Cavalheiro", a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada I". (autor Pedro Aparecido Rosário).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 28 de março de 2022.