Segunda-feira, 20 de junho de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 192/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize uma bacia de retenção para captação de águas pluviais no bairro Vila Mimito, bem como a limpeza da tubulação de drenagem existente. JUSTIFICATIVA: Os moradores locais vêm sofrendo com inundações ocasionadas pela fragilidade na estrutura de captação e entupimento de tubos, tornando necessária sua manutenção visando extinguir o problema.
INDICAÇÃO Nº 193/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer, academia ao ar livre e parquinho para as crianças no bairro Vila América. JUSTIFICATIVA: A medida busca proporcionar uma opção para recreação aos moradores da região, favorecendo o bem-estar e qualidade de vida dessas pessoas.
INDICAÇÃO Nº 194/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie obras de drenagem e pavimentação na rua 15 de novembro, no bairro Vila América, nas mediações da escola Renovo. JUSTIFICATIVA: O alto volume de água que desce em frente à escola vem danificando o asfalto e causando transtornos aos alunos, pais e profissionais de educação.
INDICAÇÃO Nº 195/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição e instalação de parque infantil, bem como de um bebedouro de 200 (duzentos) litros, na Escola Municipal Manoel Inácio de Farias. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a ampliação e oferta de mais salas de aula para atender à Educação infantil, a medida busca proporcionar melhores condições de recreação aos alunos da referida escola.
INDICAÇÃO Nº 196/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de área de lazer com academia ar livre, campo de futebol e quadra de esportes no bairro Portal do Rio Formoso. JUSTIFICATIVA: Visando atender aos anseios dos moradores do referido bairro e de bairros vizinhos, como Jardim Formoso, Monte Cristo e Parque das Águas, a medida proporcionará uma excelente opção de recreação para pessoas de todas as idades.
INDICAÇÃO Nº 197/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize uma caçamba de coleta de lixo para os Assentamentos Girassol, Pé de Cedro e São José, situados na Rodovia MS-178, a 14 km do Município de Bonito. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária por conta do acúmulo de lixo e mau cheiro, o que causa transtornos aos moradores dos referidos assentamentos. Portanto, com a presença de uma caçamba nesses locais, o lixo terá sua destinação, evitando futuros incômodos à população local.
INDICAÇÃO Nº 198/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da unidade móvel do Grupo Onça Pintada para atendimento de prevenção e tratamento de câncer de mama e de próstata no município de Bonito/MS. JUSTIFICATIVA: A medida busca proporcionar maior praticidade e alternativas às pessoas que necessitam desse tipo de atendimento médico.
INDICAÇÃO Nº 199/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição e instalação de parque infantil na Escola Municipal Rural Professor Francisco Anísio Corrêa Ferreira, localizada no Distrito Águas do Miranda. JUSTIFICATIVA: Considerando a ausência de espaço adequado para recreação no local, restam prejudicadas as atividades de lazer, fundamentais para o desenvolvimento educacional dos alunos.
INDICAÇÃO Nº 200/2022
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize caminhões de areia para manutenção da quadra de areia esportiva do Centro de Múltiplo Uso (CMU). JUSTIFICATIVA: A medida é necessária em face da ausência da devida quantidade de areia na quadra em questão, o que prejudica a prática esportiva no local.
INDICAÇÃO Nº 201/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma geral da estrutura da Escola Municipal João Alves de Arruda. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária considerando o estado de degradação observado em diversos pontos do prédio da referida escola.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS:
Lucas Capacete: 123/2022.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 127/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, solicitando que seja apresentada toda a documentação da contemplação, bem como a localização do imóvel, referentes à Sra. Eliane Sanches Cabral (comprovante de contemplação e CPF em anexo). Consta que a mesma foi contemplada, porém até o presente momento não possui moradia própria. Certos em poder contar com o devido empenho por parte da renomada agência de habitação, agradecemos desde já aos envolvidos.
REQUERIMENTO Nº 128/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, solicitando prioridade à Sra. Diane Pereira da Silva na entrega de futuras habitações de programa municipal, estadual ou federal na cidade de Bonito/MS. Cabe ressaltar que a medida é importante devido ao fato de a pessoa em questão já ter sido contemplada com direito a uma residência, porém sem fazer jus ao benefício até a presente data. Aproveitando a oportunidade, solicito a execução de medidas que priorizem a conclusão das 100 (cem) habitações previstas para construção no Loteamento Rio da Prata por parte do Governo do Estado, AGEHAB e Prefeitura Municipal de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 129/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando medidas em prol do cumprimento da Lei Federal nº 3.999/1961, que estabelece o piso salarial da categoria dos profissionais de Odontologia, que é de 3 (três) vezes o salário mínimo vigente para 20 (vinte) horas semanais e 6 (seis) salários mínimos para 40 (quarenta) horas; visto que nosso Município está entre os que se encontram em desacordo com a referida Lei, cuja constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.
REQUERIMENTO Nº 130/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH) Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando a lista de instrumentos musicais patrimoniados destinados à Banda Municipal e, desses instrumentos, quais estão sendo utilizados e se há algum instrumento extraviado. Certos de poder contar o atendimento da presente solicitação, antecipamos nossos votos de agradecimento.
REQUERIMENTO Nº 133/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a divulgação de horário e datas de coletas de lixo em cada bairro de nossa cidade. Desta maneira, buscamos proporcionar à população informações visando facilitar a dispensa de resíduos nos dias corretos por parte dos moradores de regiões urbanas distintas.
REQUERIMENTO Nº 134/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme previsão legal, manutenção da ponte sobre o Córrego Santa Teresa, localizada em um trecho da rodovia MS-345, que dá acesso ao Pesqueiro do Noé, considerando tratar-se de rota escolar, tornando a medida urgente, além de necessária.
ORDEM DO DIA:
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 27 de junho de 2022.