Segunda-feira, 13 de maio de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 182/2022.
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação do contêiner disponibilizado através de emenda parlamentar da Deputada Mara caseiro à Associação dos Artesãos de Bonito na Praça da Liberdade. JUSTIFICATIVA: Desta maneira, haverá maior visibilidade e acesso, tanto os turistas, quanto à população bonitense, aumentando as vendas e a rentabilidade dos artesãos.
INDICAÇÃO Nº 183/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie uma área para a construção de um novo cemitério em nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária buscando evitar futuros problemas envolvendo falta de espaço em face da superlotação observada no cemitério já existente.
INDICAÇÃO Nº 184/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de um poço artesiano e iluminação pública para os moradores dos Assentamentos Girassol, Pé de Cedro e São José, situados na Rodovia MS-178, a 14 km da cidade de Bonito. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz por parte dos moradores locais, os quais vêm enfrentando problemas relacionados à distribuição de água nos referidos assentamentos.
INDICAÇÃO Nº 185/2022
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, estude a possibilidade de concessão de uniformes escolares de frio, calça moletom e casaco aos alunos da rede municipal de ensino. JUSTIFICATIVA: A medida é necessária visando oferecer aos alunos um nível de igualdade dentro do ambiente escolar, considerando que muitas famílias não têm condições financeiras de agasalharem devidamente seus filhos para irem à escola.
INDICAÇÃO Nº 186/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação de um parque infantil no espaço disponível na Praça do Rotary. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma benfeitoria de grande valia às crianças e pais da região, bem como aos turistas acompanhados de seus filhos, tornando o local mais belo e convidativo.
INDICAÇÃO Nº 187/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que proporcione autorização e apoio à realização da Copa Evangélica de Futsal em nossa cidade. JUSTIFICATIVA: Evento esportivo de grande relevância aos atletas e comunidade evangélica de nosso município, a presente solicitação visa atender aos anseios de seus participantes e entusiastas.
INDICAÇÃO Nº 188/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando à criação do "Gabinete Itinerante", fixando pontos de acesso em locais estratégicos nos bairros da cidade. JUSTIFICATIVA: A medida busca proporcionar à população a possibilidade de atuar junto ao Poder Público, apresentando críticas, sugestões ou elogios referentes à gestão municipal, sem a necessidade de se deslocar até a prefeitura para tal.
INDICAÇÃO Nº 189/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA) Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, o recapeamento das ruas Pérsio Schaman e Rua das Flores. JUSTIFICATIVA: Tratam-se de duas ruas de tráfego intenso que estão praticamente intransitáveis devido a grande quantidade de buracos na pista, causando um grande transtorno aos motoristas e moradores.
INDICAÇÃO Nº 190/2022
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie os reparos necessários na calçada da Praça do Rotary, em frente à Rádio Bonito FM. JUSTIFICATIVA: A medida necessária visto que o trajeto para a caminhada de pedestres está comprometido em face do mau estado de conservação do calçamento.
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 122/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações acerca da disponibilidade de terreno visando atender ao pedido da Associação Mascote Bonito para a construção de clínica veterinária com foco no atendimento gratuito aos animais em situação de abandono em nosso município. Considerando o número de animais que se enquadram na situação descrita, trata-se de um pedido de suma importância, motivo pelo qual solicitamos as referidas informações em prol de seu atendimento.
REQUERIMENTO Nº 123/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, com cópia ao Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF), solicitando cópia da documentação na qual consta a classificação da contemplada N° 209, CREUZA CARDOSO MORALES, portadora do CPF: 489.537.921-34 (comprovante de inscrição anexo), a qual foi desclassificada sem nenhum tipo de comunicado de sua contemplação em relação a unidade habitacional do Residencial Rio da Prata – Módulo I – Bonito/MS – 51 unidades.
REQUERIMENTO Nº 124/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando providências em relação às Indicações nº 171/2021 e 018/2022, e ao Requerimento nº232/2021, visando proporcionar maior segurança no trânsito por meio da construção ou instalação de redutores de velocidade em pontos críticos na rua 24 de fevereiro, entre as ruas Olívio Jacques e Dr. Conrado, e na Avenida Belinha, nas imediações do DETRAN.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES
MOÇÃO Nº 030/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO) Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Liliane Lacerda pelo excelente trabalho prestado na Direção IASB em prol da realização da 10ª edição da Feira Socioambiental de Bonito, evento que mais uma vez se mostrou um enorme sucesso. Diante da relevância da contribuição proporcionada, fica aqui registrado reconhecimento desta Casa de Leis.
ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PLO nº 21/2022 – Denomina como "Pedro Paulo Salinas" o prédio da Guarda Municipal de Bonito/MS. (Autor: Vereador André Luiz).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL: PLO nº 15/2022 – Inclui no calendário oficial de eventos do Município, a realização do evento esportivo "Bonito 21 K" e dá outras providências. (Autor: Vereador Toquinho).
PLO nº 18/2022 – Institui o programa "Casinha Solidária" destinado aos animais abandonados que vivem nas ruas do município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autor: Pedrinho da Marambaia).
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira 20 de maio de 2022.